ANÁLISE DO PROCESSO DE COMPRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BAHIA

Gleyce Alves Oliveira

Campus

Faculdade DeVry | Ruy Barbosa (Campus Paralela)

Título do Trabalho

ANÁLISE DO PROCESSO DE COMPRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BAHIA

Autores

Gleyce Alves Oliveira

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Nutrição

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29334-ANALISE-DO-PROCESSO-DE-COMPRA-DE-PRODUTOS-ORIUNDOS-DA-AGRICULTURA-FAMILIAR-PELO-PROGRAMA-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-NO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Pnae,Agricultura familiar,Alimentação escolar

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem passado por constantes reorientações no tocante ao paradigma da política e sua aplicação na realidade de municípios brasileiros. A introdução das noções de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA) imprimem uma agenda à política que remete a democratização do acesso, descentralização política administrativa, à adequação da oferta às necessidades do público-alvo e a melhoria constante das ações com vistas a qualidade alimentar e nutricional. Está inclusa também a necessidade de ação intersetorial e interdisciplinar, pois a garantia de um novo patamar de qualidade desde o planejamento até a execução da política na ponta depende de ações e atores que extrapolam o setor educação.Essas reorientações estão inseridas no conjunto de transformações que a noção de SAN e DHAA tem dado às políticas de Alimentação e Nutrição brasileiras e têm como principal objetivo a melhoria da qualidade da alimentação servida no período escolar, contribuindo sobremaneira para a formação de hábitos alimentares saudáveis nos escolares. Esse objetivo está intimamente associado ao impacto da alimentação escolar em toda sociedade tanto no âmbito do combate às iniquidades em saúde analisadas pela dinâmica da transição nutricional em nosso país, quanto na perspectiva da inclusão econômica e social de diversos setores, em especial da pequena produção familiar, presente em milhares de municípios brasileiros.Nesse quesito, o incentivo à compra de produtos oriundos da agricultura familiar tem sido a principal política estratégica dentro do PNAE para o atendimento dos objetivos do Programa em termos da melhoria da qualidade da oferta. Instaurada pela Lei 11.947/2009 e regulamentada através da resolução CD/FNDE nº 26/2013, a compra dos produtos está prevista a ser realizada numa ordem de pelo menos 30% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para este fim. Esta previsão tem a intenção de incrementar a oferta alimentar da Alimentação Escolar com alimentos de qualidade e referenciados culturalmente, assim como impactar positivamente na renda e na segurança alimentar e nutricional das famílias produtoras.A pesquisa será realizada em um período de seis meses e trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa. Será realizada revisão bibliográfica utilizando para isso livros e artigos científicos sobre o assunto, assim como dados disponibilizados pela internet em fontes confiáveis. A coleta de dados será realizada através do envio de questionários para os agentes responsáveis pela aquisição dos produtos para o PNAE, nutricionistas, secretários de educação, agricultura e finanças de municípios do Vale do Jiquiriçá. Para a gestão dos municípios, as questões serao acerca de análise documental do mesmo, afim de saber se os recursos destinados a alimentação escolar estão sendo distribuídos corretamente, de acordo com o PNAE. A entrevista com o nutricionista responsável servirá para obtenção de dados sobre a aplicação das regras do PNAE no município, quando na elaboração do cardápio.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

OLIVEIRA, Gleyce Alves. ANÁLISE DO PROCESSO DE COMPRA DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA – BAHIA.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29334-ANALISE-DO-PROCESSO-DE-COMPRA-DE-PRODUTOS-ORIUNDOS-DA-AGRICULTURA-FAMILIAR-PELO-PROGRAMA-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-NO. Acesso em: 23/04/2024