BENEFÍCIOS LEGAIS DA ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE REDUÇÃO DE GASTOS COM TRIBUTOS

Diego Carvalho da Silva; Sarah Mesquita Lima; Kleison de Paiva Freitas; LIVIA ARRUDA CASTRO

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Título do Trabalho

BENEFÍCIOS LEGAIS DA ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE REDUÇÃO DE GASTOS COM TRIBUTOS

Autores

Diego Carvalho da Silva
Sarah Mesquita Lima
Kleison de Paiva Freitas
LIVIA ARRUDA CASTRO

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Ciências Contábeis

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29288-BENEFICIOS-LEGAIS-DA-ELISAO-FISCAL-COMO-FORMA-DE-REDUCAO-DE-GASTOS-COM-TRIBUTOS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Elisão fiscal, Redução de custos, Planejamento tributário.

Resumo

A elisão fiscal na visão de Alexandre (2010) é a conduta que consiste na pratica de ato ou celebração de negocio legalmente enquadrado em hipótese visada pelo sujeito passivo, importando isenção, não incidência, incidência menos onerosa do tributo. A elisão é verificada, no mais das vezes em momento anterior aquele em que normalmente se verifica o fato gerador. Trata-se de planejamento tributário, que encontra guarita no ordenamento jurídico, visto que ninguém pode ser obrigado a praticar negocio de maneira mais onerosa. Neste contexto a falta de conhecimento de uma empresa do setor farmacêutico sobre elisão fiscal, a mesma encontra dificuldade para reduzir seus gastos excessivos com a carga tributaria. Nesse intuito o objetivo desse trabalho é utilizar de métodos legais para diminuir o peso da carga tributaria do setor de distribuição farmacêutica, através de um planejamento chegando ate evitar a ocorrência do fato gerador de um tributo. Em paralelo realizar uma analise sobre legislação tributaria vigente, buscar ferramentas dentro da elisão fiscal voltada para o setor farmacêutico e sugerir à empresa de distribuição farmacêutica a implantação de um plano de redução de custos. Para isso foi utilizado de um amplo conhecimento e pesquisas em livros, artigos, revistas dentre outros documentos necessários para dar suporte ao estudo, visando um caráter exploratório baseado na explicativa de Gil (2006) que essas pesquisas exploratórias têm como objetivo principal aprimorar as noções sobre o assunto abordado e sua aplicação no dia-a-dia. Também proporcionando ao leitor mais proximidade acerca do tema do artigo para uma maior clareza e entendimento. Com itens explicativos de acordo com levantamento realizados pela PriceWaterhouseCoopers (2013) o setor farmacêutico teve alta de 82,2% , o que já chama a atenção para o valor gasto com tributação e o tipo de tributação a ser abordada pela empresa para evitar dispêndio excessivo com impostos. Pretende-se com esse trabalho realizado diminuir significativamente os custos com tributos na empresa de distribuição farmacêutica e que os administradores desta, estejam conscientes para a utilização dessa metodologia tornando aliada no combate a cobrança excessiva de impostos.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SILVA, Diego Carvalho da et al.. BENEFÍCIOS LEGAIS DA ELISÃO FISCAL COMO FORMA DE REDUÇÃO DE GASTOS COM TRIBUTOS.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29288-BENEFICIOS-LEGAIS-DA-ELISAO-FISCAL-COMO-FORMA-DE-REDUCAO-DE-GASTOS-COM-TRIBUTOS. Acesso em: 20/04/2024