Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil

CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA, COMO AS DUAS ANDAM DE MÃOS DADAS?

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

Todos os Trabalhos

Campus

DeVry | FBV

Título do Trabalho

CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA, COMO AS DUAS ANDAM DE MÃOS DADAS?

Autores

lissandra bianca lima barbosa da cunha
Mariana barbosa rangel
Beatriz Cardozo Sampaio
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/29001-CONSTITUICAO-E-DEMOCRACIA-COMO-AS-DUAS-ANDAM-DE-MAOS-DADAS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Democracia, Constituição, Direitos, Deveres, Cidadãos.

Resumo

Nesse estudo, iremos analisar como o Estado Constitucional e o Estado Democrático caminham juntos, bem como, não necessariamente andam sempre de mãos dadas. A ideia de democracia, traz um conjunto de garantias que formulam uma coletividade de apresentações normativas, dispostas de maneira que ocorra uma soberania popular, garantindo um conjunto de normas e princípios assegurados pelo Estado, e adquiridos por meio de um contrato social. Por volta do século XVIII, começam as primeiras revoluções liberais, nas quais suas bases estavam claramente ligadas ao princípio da liberdade, e foi a partir delas que surgiu a primeira constituição, que englobou os conceitos e ideais da democracia, limitando os poderes dos que representavam o Estado, e dessa forma respeitando o direito de todos. A democracia vem baseada em um conjunto de princípios legitimadores da constituição, necessitando uma da outra para completar um sentido de ordem e normas jurídicas, que impõem uma certeza de segurança de Estado e da ordem pública. Praticamente todos os países tem uma constituição, e a promulgação desta reflete diretamente o cenário político e social da época. Um exemplo que pode ilustrar devidamente essa concepção, foi a promulgação da Constituição brasileira de 1988, época na qual o Brasil se encontrava numa situação política de regime ditatorial, em que os direitos dos cidadãos foram tomados, e a Constituição tomou forma notória do regime rigoroso que foi implantado naquela conjuntura. Diante dessa situação, os cidadãos brasileiros clamavam por Democracia, e pela retomada de seus direitos. O movimento “diretas já!” foi uma forma de restaurar o direito de voto, que lhes foi retirado. A Constituição, sendo a Carta Magna de um Estado, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos de determinado país, em sua plenitude deve conter esses princípios que asseguram o estado democrático de direito. Esse artigo será feito com base em pesquisas em artigos e livros que visam analisar o funcionamento da Constituição e o sistema democrático.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

CUNHA, lissandra bianca lima barbosa da et al.. CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA, COMO AS DUAS ANDAM DE MÃOS DADAS?.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/29001-CONSTITUICAO-E-DEMOCRACIA-COMO-AS-DUAS-ANDAM-DE-MAOS-DADAS. Acesso em: 20/04/2024