TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA, SOCIAL E HISTÓRICA NO BRASIL.

Flavio Leonardo Martins de Souza

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Título do Trabalho

TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA, SOCIAL E HISTÓRICA NO BRASIL.

Autores

Flavio Leonardo Martins de Souza

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28869-TRAFICO-DE-SERES-HUMANOS--UMA-PERSPECTIVA-JURIDICA-SOCIAL-E-HISTORICA-NO-BRASIL

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Constitucional,

Resumo

Este projeto delineia a pesquisa que será realizada na área do direito penal, abordando o tema de tráfico de seres humanos, trabalhando um problema que ocorre em vários países, inclusive no Brasil que é um país de grandes desigualdades sociais. Respondendo o seguinte problema de pesquisa: por que tráfico de humanos é um crime que nos últimos anos tem tido grande ocorrência no Brasil? A pesquisa irá mostrar por quais motivos e situações que atraem as organizações criminosas para praticar o crime de tráficos de humanos no Brasil. Fazendo com que haja um grande aumento na prática deste crime. Abordando questões sociais e jurídicas que justifiquem os grandes índices desse fato relacionando com a classe social e ausência de oportunidades de trabalho e leis e políticas de imigração deficientes desse tema. Quanto a natureza a pesquisa será do tipo aplicada pois utilizará conhecimentos já existentes para resolver problema prático. Quanto a abordagem do problema pesquisa pode ser caracterizada mista (qualiquantitativa) considerando que analisará dados. Já quanto a abordagem dos objetivos será explicativa, pois irá demonstrar por quais motivos a ocorrência de tráfico de humanos. Em relação aos procedimentos que serão adotados a pesquisa será dos tipos bibliográfica, pois, se baseia em material publicado já existente, e ex post facto, pois, analisará um fato que já aconteceu naturalmente. A fonte utilizada no estudo bibliográfico para fundamentação teórica é composta de livros, artigos científicos, teses e dissertação que compõe a doutrina jurídica e tratam do tema com bastante prioridade. Para o estudo documental serão utilizados o decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 decreto Legislativo no 231, de 29 de maio de 2003. Que são muito importantes no que se refere ao tema de tráfico de seres humanos. No caso da pesquisa bibliográfica o instrumento será o fichamento dos livros, artigos científicos, teses e dissertações. Já no caso da pesquisa documental o instrumento será o formulário de dados que serão preenchidos de acordo com os processos escolhidos para compor a pesquisa. Na pesquisa ex post fato serão levantados dados de pessoas que foram traficadas para demonstrar a ineficiência da fiscalização do Estado, também entrevista de pessoas que foram traficadas e como receberam apoio do Estado em que estavam. O resultado da pesquisa está em andamento, mas até agora é nítido perceber os motivos que fazem com aconteçam muitos casos de tráfico de seres humanos. Esses motivos são: a desigualdade social, falhas no nosso ordenamento jurídico que facilitam as ações desses criminosos, e entre outros motivos. Que gera fatores como a pobreza, devido que o estado não dá uma educação de qualidade a classe mais baixa, e também não temos uma fiscalização ativa nas nossas fronteiras.Este trabalho tratou o tema por uma perspectiva social e jurídica para mostrar os motivos que fazem com que o tráfico de humanos cresça tão drasticamente para toda a sociedade, tendo uma originalidade por abordar um assunto de forma sucinta e de uma linguagem de fácil acesso para que qualquer pessoa entenda e sirva como base para estudos acadêmicos.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

SOUZA, Flavio Leonardo Martins de. TRÁFICO DE SERES HUMANOS: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA, SOCIAL E HISTÓRICA NO BRASIL... In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28869-TRAFICO-DE-SERES-HUMANOS--UMA-PERSPECTIVA-JURIDICA-SOCIAL-E-HISTORICA-NO-BRASIL. Acesso em: 20/04/2024