PROCESSOS DE VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA: TORTURA E QUESTÕES DE GÊNERO NO PERÍODO DITATORIAL BRASILEIRO

JESSYCA IASMIM DE SOUZA FARIAS; Fernando da Silva Cardoso

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Campus

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Título do Trabalho

PROCESSOS DE VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA: TORTURA E QUESTÕES DE GÊNERO NO PERÍODO DITATORIAL BRASILEIRO

Autores

JESSYCA IASMIM DE SOUZA FARIAS
Fernando da Silva Cardoso

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28774-PROCESSOS-DE-VIOLENCIA-E-A-NEGACAO-DA-CONDICAO-FEMININA--TORTURA-E-QUESTOES-DE-GENERO-NO-PERIODO-DITATORIAL-BRASIL

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Ditadura, Violência, Tortura, Gênero.

Resumo

O presente trabalho é parte dos estudos que vêm sendo desenvolvidos na Iniciação Científica intitulada “Direitos humanos, violência e diversidade humana no período ditatorial, no Agreste de Pernambuco (1964-1985)”. Neste resumo propomo-nos estudar a prática da tortura durante o período de 1964 a 1985, realçando, a partir desse contexto, duas categorias, uma que denominamos de “processos de violência” e uma outra relacionada a “condição feminina”. Como um estudo em fase inicial, pretendemos, através de um aprofundamento de alguns tipos de tortura direcionadas à mulher, perceber como a categoria teórica que denominamos de “processos de violência”, ou seja, a violência civil-militar, se dava a partir da negação da noção ligada a “condição feminina”, uma subcategoria decorrente das questões de gênero. Partimos do pressuposto de que ao evidenciar sob quais aspectos se deu a negação da condição feminina dentro das violências totalitárias do civil-militarismo, pode-se melhor compreender a posição que situa a mulher nesse contexto histórico, político e social. Para alcançar os objetivos estabelecidos, este estudo fez uso de três tipos de pesquisa, a bibliográfica, a exploratória e a descritiva, a fim de explorar os principais assuntos e questões eleitas. Os aportes teóricos de Insunela (2015), Torres (2015), Tomazoni (2015) e Cardoso (2014) foram basilares às leituras já realizadas. Quanto aos resultados e análises já alcançadas, percebe-se a necessidade de se desconstruir as zonas de sombra, silêncios, esquecimentos e negações presentes na história da democracia brasileira, contada a partir do olhar dos vencedores, que invisibiliza a figura feminina. As questões sobre a violência sofrida por mulheres nos anos de chumbo no Brasil devem ser construídas a partir de uma memória que evidencie as relações de negação do gênero feminino nesse período. Nas análises iniciais, percebe-se que as mulheres, na luta contra o regime civil-militar, assumiram um papel significativo nas lutas políticas, no entanto, foram constantemente atingidas pela repressão que as afirmava enquanto sujeito político inferior devido a sua condição de gênero. O feminino, durante os anos de chumbo, fora visto como um ser desviante, sem capacidade de tomar decisões políticas, violências reafirmadas na brutalidade das torturas contra a mulher. Há nas práticas de tortura a reafirmação da insignificância atribuída à condição de ser mulher, oprimida duplamente através da repressão e pelo imaginário social. Observa-se que a condição feminina foi, por todo esse período, justificativa a inúmeras violências desempenhadas pelo aparelho estatal. Assim, no que se refere à tortura, apesar de tanto os homens quanto as mulheres terem sido submetidos a práticas desumanas, as mulheres foram atingidas de uma forma particular. Há, nos processos de violência, a masculinização feminina, assim, a prática da tortura ligada ao sexual, que colocava a mulher como objeto de prazer do homem, por exemplo, era uma forma de por à prova a condição de feminilidade. Com isso é possível perceber, que a tortura no que se refere à mulher, estava relacionada tanto ao sofrimento físico ocasionado por torturas de caráter sexual, quanto ao sofrimento moral. A maternidade, a gravidez e a condição feminina não obstavam a prática da tortura, inclusive, filhos(as) já nascidos(as) eram utilizados(as) como instrumento de opressão a condição ser mulher. Assim, a partir do estágio atual da pesquisa, constata-se que as questões de tortura guardam relação direta com as questões de gênero, pois, a forma com que se dava o processo de violência, subalternizava a mulher. Portanto, conclui-se que as questões de gênero e nas práticas de tortura ocorridas no período ditatorial devem melhor aprofundadas e esclarecidas.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

FARIAS, JESSYCA IASMIM DE SOUZA; CARDOSO, Fernando da Silva. PROCESSOS DE VIOLÊNCIA E A NEGAÇÃO DA CONDIÇÃO FEMININA: TORTURA E QUESTÕES DE GÊNERO NO PERÍODO DITATORIAL BRASILEIRO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28774-PROCESSOS-DE-VIOLENCIA-E-A-NEGACAO-DA-CONDICAO-FEMININA--TORTURA-E-QUESTOES-DE-GENERO-NO-PERIODO-DITATORIAL-BRASIL. Acesso em: 27/04/2024