Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil

RELEVÂNCIA DA ELISÃO FISCAL: UM ESTDO EM UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN

Publicado em 16/05/2016 - ISSN: 2238-2208

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Campus
DeVry | Fanor
Título do Trabalho
RELEVÂNCIA DA ELISÃO FISCAL: UM ESTDO EM UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN
Autores
  • Wênyka Preston Leite Batista Da Costa
  • Rafael Abreu Pereira
  • jandeson dantas da silva
  • Thiciana Karla de Moura
  • Poliana Vanessa da Costa Oliveira
  • Sérgio Luiz Pedrosa Silva
Modalidade
Comunicação Oral
Área temática
Ciências Contábeis
Data de Publicação
16/05/2016
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28697-RELEVANCIA-DA-ELISAO-FISCAL--UM-ESTDO-EM-UMA-EMPRESA-OPTANTE-PELO-SIMPLES-NACIONAL-DA-CIDADE-DE-MOSSORO-RN
ISSN
2238-2208
Palavras-Chave
Planejamento Tributário. Elisão Fiscal. Simples Nacional.
Resumo
Entende-se como a finalidade do planejamento tributário reduzir custos para contribuir com a tomada de decisão dos gestores relacionados ao ônus tributário. Sendo assim, a problemática que sorteia a presente pesquisa: Qual a relevância da elisão fiscal para um empresa optante pelo simples nacional da cidade de Mossoró/RN? Nesse contexto este trabalho tem como objetivo identificar a relevância da elisão fiscal em um estudo de caso na empresa optante pelo simples nacional da cidade de Mossoró-RN. A utilização da elisão fiscal é a única forma lícita de que dispõe o contribuinte para reduzir sua carga tributária. Fundamentando este objetivo inicia-se este estudo com uma explanação geral sobre os Regimes de Tributação Nacional, conceituando-se os tipos de regimes, suas espécies e finalidades, descrevendo também a finalidade do planejamento tributário. Serão explanados os conceitos dos mais variados autores acerca da diferença entre a elisão fiscal e a evasão fiscal, e também os tipos de regimes, tais quais, Simples Nacional, Lucro Presumido e o Real. Para fins de metodologia, este estudo possui natureza de pesquisa qualitativa, realizando um análise de conteúdo mais aprofundada, possui ainda natureza descritiva, principal objetivo desver características de uma determinada população, trata-se de um estudo de caso, em uma empresa optante pelo simples nacional da cidade de Mossoró-RN, com instrumento de pesquisa direcionado ao contador da entidade. Concluiu-se que a forma que o contribuinte utiliza para reduzir sua carga tributária pode assumir diversas posições quanto à licitude, e que, ao tentar fugir ao tributo através da fraude, simulação ou omissão, que se caracteriza crime contra a ordem tributária, pode ocasionar elevadas multas e até mesmo reclusão do infrator. Em síntese a grande diferença entre elisão fiscal e evasão fiscal está atrelada ao fato gerador da obrigação tributária. Demonstrou também, a necessidade de se ter um bom planejamento tributário, visto que isso minimiza o ônus da carga tributaria gerados pelas empresas.
Título do Evento
VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento
Fortaleza
Título dos Anais do Evento
Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI
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Como citar

COSTA, Wênyka Preston Leite Batista Da et al.. RELEVÂNCIA DA ELISÃO FISCAL: UM ESTDO EM UMA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL DA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28697-RELEVANCIA-DA-ELISAO-FISCAL--UM-ESTDO-EM-UMA-EMPRESA-OPTANTE-PELO-SIMPLES-NACIONAL-DA-CIDADE-DE-MOSSORO-RN. Acesso em: 25/04/2024

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