O TRATAMENTO JURÍDICO DA PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Jason Pereira da Silva Filho; Nathalia Vanessa de Luna Laurentino; Rayana Maria Borba Correia e Sá; Viviane Ferreira do Amaral Teodósio

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Título do Trabalho

O TRATAMENTO JURÍDICO DA PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Autores

Jason Pereira da Silva Filho
Nathalia Vanessa de Luna Laurentino
Rayana Maria Borba Correia e Sá
Viviane Ferreira do Amaral Teodósio

Modalidade

Artigo

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28631-O-TRATAMENTO-JURIDICO-DA-PSICOPATIA-NO-DIREITO-PENAL-BRASILEIRO

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

Direito Penal. Sistema Carcerário. Psicopatia.

Resumo

A partir de estudos psicológicos o sujeito com transtorno de personalidade psicopatica é uma pessoa com uma capacidade de convicção muito evoluída, e com uma necessidade de satisfação de prazeres intensa e instantânea, sem possuir o menor senso de piedade ou remorso. O estudo analisa o enquadramento deste sujeito, quando pratica crimes, no Código Penal Brasileiro, o que nos últimos anos é uma grande discussão no mundo jurídico, por alguns magistrados entenderem estes sujeitos como doentes e outros não. Em meio a esta grande discussão estão os estudiosos das ciências: Psicologia e Psiquiatria, apresentando estudos onde o sujeito tido como psicopata possui um transtorno de personalidade, denominado transtorno de personalidade psicopatica ou antissocial, como é chamado atualmente, não tendo este uma doença, mas sim um transtorno de personalidade. O transtorno de personalidade psicopatica é elencado na DSM-IV-TR, em sua tabela 27-5. Recebendo recentemente a denominação de transtorno de personalidade antissocial, e sendo apresentado um sujeito dissimulado, com grande facilidade de se comunicar e manipular pessoas, funcionando como um alerta para os profissionais da área responsável por analises (SADOCK, SADOCK 2007). Com a criação da chamada “cultura do medo”, por diversos fatores, entre eles destacasse o do medo para o consumo, o sujeito psicopata tem uma grande utilidade, sendo usado para a construção de um monstro que cometi os crimes mais bárbaros (MOREIRA, FIGUEIREDO, UZIEL, BICALHO, 2010). O sujeito com transtorno de personalidade psicopatica, apesar de sua necessidade constante de satisfação de seus prazeres, nem sempre cometi crimes, e muito menos tem uma área especifica de desenvolvimento de vida, sendo tal crença uma construção discriminatória da sociedade, pelos aspectos de alguns crimes cometidos por sujeitos com tal transtorno e mistificados através da mídia (LEME, 2011). Também tem se apresentado muito o psicopata levando em consideração crimes executados nos Estados Unidos da América, onde os sujeitos psicopatas recebem a nomenclatura de Serial Killer, figura que ao longo do tempo é muito explorada, principalmente pelo cinema (ALVAREZ, 2004). O método de pesquisa utilizado no presente estudo foi a pesquisa bibliográfica, por ser utilizado artigos científicos, disponibilizados em plataformas online, e estes já terem passado por tratamento analítico e possibilitarem a transferência do conhecimento técnico, como explicado: “A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos” (GIL, 2002, p.44; MEDEIROS, 2004). Com a incerteza nos processos, por não existir legislação especifica disciplinando a matéria, a sociedade, como um todo, sofre as consequências, como nas situações mais recorrentes demonstradas a seguir: Quando enquadrado como imputável, sendo recolhido a estabelecimento prisional, e cumprindo sua pena em meio aos presos comuns, em decorrência da sua facilidade de convicção, organiza rebeliões, com um aspecto de liderança, manipulando as pessoas para satisfações pessoais. Ou quando enquadrado como imputável, como explicado anteriormente, e em decorrência de sua dissimulação, se comporta muito bem, e consegue burlar os exames criminológicos, quando realizados, para a obtenção dos direitos dos apenados que cumprem penas restritivas de liberdades, como a progressão de regime e do livramento condicional. Ou ainda, quando enquadrado como inimputável, recebendo medida de segurança, consegue, também utilizando de suas características diferenciadas da maioria dos apenados, burlar os métodos de verificação de cerceamento de periculosidade.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

FILHO, Jason Pereira da Silva et al.. O TRATAMENTO JURÍDICO DA PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28631-O-TRATAMENTO-JURIDICO-DA-PSICOPATIA-NO-DIREITO-PENAL-BRASILEIRO. Acesso em: 20/04/2024