HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: COMPARATIVO DOS INSTITUTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS

RAFAEL BELTRÃO URTIGA; Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

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Título do Trabalho

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: COMPARATIVO DOS INSTITUTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS

Autores

RAFAEL BELTRÃO URTIGA
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/05/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

www.even3.com.br/Anais/viimostradevry/28431-HISTORIA-DAS-CONSTITUICOES-BRASILEIRAS--COMPARATIVO-DOS-INSTITUTOS-HISTORICOS-E-JURIDICOS

ISSN

2238-2208

Palavras-Chave

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Constituição; História; Fundamentos

Resumo

HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: COMPARATIVO DOS INSTITUTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS Este comunicação oral, propõe uma comparação histórica e jurídica dos diplomas constitucionais brasileiros, através da revisão literária da história de cada Carta magna, em um aspecto congruente. Inserido na temática de Direito Constitucional brasileiro, esse trabalho, encontra-se em andamento, entretanto, já possui conteúdo para exposição em modalidade de trabalho não concluso. Este trabalho procura comparar a pesquisa em andamento realizada na área de Direito Constitucional, abordando a história das Constituições brasileiras. Tendo como problemática analisar a existência de um caráter progressista na Constituição Federal de 1988, em comparação com os diplomas constitucionais anteriores. A importância desse artigo, pauta-se na relevância do estudo da história constitucional para a compreensão da Carta magna do Brasil. O trabalho é original, pois, analisa o mesmo aspecto em cada constituição brasileira, em especial atual Carta magna. O artigo não tem a intenção de tão somente estabelecer um discurso apologético, mas, sim, realizar uma análise crítica quanto as heranças normativas, expressas no corpo textual, e os valores transmitidos pelo Poder Constituinte Originário. A ideia de analisar a atual Constituição brasileira e seus institutos jurídicos, frente as constituições anteriores, não é inédita. Tem-se no ramo do Direito Constitucional, inúmeros doutrinadores brasileiros que estudaram essa relação, entre eles: Dirley Cunha Júnior, Gilmar Mendes, José Afonso da Silva, Lenio Streck,e Uadi Lammêgo Bulos. Pretende-se, ao longo do trabalho, proporcionar uum resgate dos acontecimentos históricos, (re)conhecendo suas respectivas interferências nos diplomas constitucionais brasileiros. Tem-se também como objetivo, trazer uma noção geral sobre a terminologia Constituição e suas divergências doutrinárias. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Constituição; História; Fundamentos; Comparativo.

Título do Evento: VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI: Obter o DOI

Como citar

URTIGA, RAFAEL BELTRÃO; NETO, Alvaro de Oliveira Azevedo. HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: COMPARATIVO DOS INSTITUTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS.. In: Anais da VII Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia DeVry Brasil. Anais... BELÉM, CARUARU, FORTALEZA, JOÃO PESSOA, MANAUS, RECIFE, SALVADOR, SÃO LUÍS, SÃO PAULO, TERESINA: DEVRY BRASIL, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viimostradevry/28431-HISTORIA-DAS-CONSTITUICOES-BRASILEIRAS--COMPARATIVO-DOS-INSTITUTOS-HISTORICOS-E-JURIDICOS. Acesso em: 19/04/2024