ANÁLISE DOS INDICADORES DE ÁGUA E ESGOTOS DA SÉRIE HISTÓRICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS) PARA OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE (2000 A 2018) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL

Gabriela Carvalho Nunes; Cleber Marques de Castro

Título do Trabalho

Autores

Gabriela Carvalho Nunes
Cleber Marques de Castro

Modalidade

Resumo: JIC

Área temática

CH: Geografia

Data de Publicação

24/03/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiiraic2020/385823-analise-dos-indicadores-de-agua-e-esgotos-da-serie-historica-do-sistema-nacional-de-informacoes-sobre-saneamento-

ISSN

1809-1342

Palavras-Chave

Saneamento, água, Baixada Fluminense, riscos, desigualdades

Resumo

A Baixada Fluminense está situada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro e é composta por 13 municípios (Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti, e Seropédica) oriundos, em sua maioria, de emancipações ocorridas até o final dos anos 1990. A ocupação teve intensificação ainda no século XIX com a instalação das estradas de ferro (COSTA e IORIS, 2015). Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018, das, aproximadamente, 3,87 milhões de pessoas residentes nos municípios da Baixada, 570 mil pessoas não eram atendidas pelo abastecimento de água, e 2,16 milhões de pessoas não eram atendidas com esgotamento sanitário (SNIS – Série Histórica). O objetivo deste trabalho é analisar indicadores de água e esgoto fornecidos no aplicativo SNIS – Série Histórica visando reconhecer os municípios mais vulneráveis em relação à infraestrutura de saneamento. A metodologia baseou-se na coleta e interpretação de dados e indicadores à luz da literatura confrontada. A construção de tabelas, avaliação de índices em conjunto com a literatura foram essenciais para a composição deste trabalho, cujo intuito é identificar territórios de riscos associados à ausência de saneamento básico. Foram analisados os índices: com relação ao atendimento de água: Índice de Atendimento Total de Água (IN055); Índice de Perdas na Distribuição (IN049); e com relação ao esgotamento sanitário: Índice de Coleta de Esgoto (IN015); Índice de Tratamento de Esgoto. A partir de metas do PLANSAB 2013, pudemos avaliar os números em ideal, satisfatório e insatisfatório. Percebeu-se então que a maioria dos municípios apresentaram resultados aquém daquilo que foi estabelecido como meta. De modo geral, os municípios da Baixada Fluminense apresentam grave déficit com relação ao saneamento básico, com destaque para o serviço de esgotamento sanitário, como apresentado nos índices analisados. Mesmo os municípios que apresentam melhores índices, por sua vez, estão longe da universalização do serviço. Vale lembrar que o acesso à água e o esgotamento sanitário são direitos garantidos por lei. A Lei 9.433/97, a Lei das Águas, assegura esse direito defendendo que a água é um bem de domínio público, sendo assim, todos deveriam ter acesso. Vale também destacar que saneamento e saúde está intrinsecamente ligados, sendo assim, tratar do saneamento é também tratar de prevenção a doenças. Referências: BRASIL. Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 27/10/20. COSTA, M. A. M.; IORIS, A. A. R. Até a última gota: complexidade hidrossocial e ecologia política da água na Baixada Fluminense. In: CASTRO, J. E.; HELLER, L.; MORAIS, M. P. (Orgs.) O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015. PLANSAB. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília, maio de 2013. SNIS – Série Histórica. Disponível em:<http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica/>. Acesso em: 27/10/20.

Título do Evento: VIII Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC 2020) e II Reunião Anual de Iniciação em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (RAIDTec 2020) - UFRRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da VIII Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC 2020) e II Reunião Anual de Iniciação em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (RAIDTEC 2020)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NUNES, Gabriela Carvalho; CASTRO, Cleber Marques de. ANÁLISE DOS INDICADORES DE ÁGUA E ESGOTOS DA SÉRIE HISTÓRICA DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS) PARA OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE (2000 A 2018) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL.. In: Anais da VIII Reunião Anual de Iniciação Científica (RAIC 2020) e II Reunião Anual de Iniciação em Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (RAIDTEC 2020). Anais...(RJ) UFRRJ, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIIIraic2020/385823-ANALISE-DOS-INDICADORES-DE-AGUA-E-ESGOTOS-DA-SERIE-HISTORICA-DO-SISTEMA-NACIONAL-DE-INFORMACOES-SOBRE-SANEAMENTO-. Acesso em: 20/05/2025