REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR

Juliana Biazze Feitosa; José Bryan Gomes de Oliveira; Júlia Almeida Arruda de Miranda; Luis Felipe Lima Ramos; Nariana Beatriz P. Nogueira

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Trabalho

Título do Trabalho

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR

Autores

Juliana Biazze Feitosa
José Bryan Gomes de Oliveira
Júlia Almeida Arruda de Miranda
Luis Felipe Lima Ramos
Nariana Beatriz P. Nogueira

Modalidade

Oficinas / Minicursos

Área temática

1 - Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde

Data de Publicação

23/06/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/viiiencontroabrapsonorte/1014952-rede-de-atencao-psicossocial-e-a-construcao-do-projeto-terapeutico-singular

ISBN

978-65-272-1642-1

Palavras-Chave

RAPS, Estudo de Caso, Projeto Terapêutico Singular.

Resumo

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps) consiste em um agrupamento de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo acolher pessoas em sofrimento mental ou que sofrem com uso abusivo de álcool e outras drogas (Brasil. Ministério da Saúde, 2022). A Raps possui uma forte conexão com a Lei Federal n.º 10.216, de 06 de abril de 2001, que “Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental” (Brasil, 2001). Os serviços que são ofertados pelo SUS que compõem a Raps são: Atenção Primária em Saúde que consiste em: Unidade Básica de Saúde (UBS), Equipes de Saúde e da Família (eSF) e Equipes de Consultório de Rua (eCR); Atenção Especializada: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (eMAES); Atenção às Urgências e Emergências, Atenção Residencial de Caráter Transitório composto por: Unidade de Acolhimento UA e Comunidades Terapêuticas, Atenção Hospitalar e Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação (Brasil. Ministério da Saúde, 2022, p.10). Conforme o Ministério da Saúde, os CAPS são as principais portas de entradas para realização dos atendimentos em saúde mental, sendo que os usuários recebem atendimento de uma equipe multiprofissional, mantendo-se próximo à família e na comunidade. O CAPS se configura como uma unidade de saúde de caráter aberto e comunitário e tem como prioridade de atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluído também pessoas usuárias de álcool e outras drogas. Os atendimentos são realizados com as pessoas em situação de crise ou em reabilitação psicossocial. Dessa forma, o mesmo é dividido em porte (I, II, III e IV), referente à população por município ou estado e em tipologia (Caps, Caps i e Caps AD), em relação ao público-alvo. O que vai diferenciar CAPS I do II é a quantidade de habitantes do município ou regiões vizinhas e a equipe multiprofissional que será dimensionada de acordo com o porte. O CAPS III, CAPSad, possui leitos de internação e seu horário de funcionamento é 24 horas, incluindo feriados e finais de semana (Brasil. Ministério da Saúde, 2015, p. 18 - 20). Destacamos o papel das equipes multiprofissionais dos CAPS, que são especializadas em Saúde Mental e buscam manter o vínculo com as unidades da Atenção Primária de Saúde (APS) de origem do usuário, pois para promover sua alta é necessário o trabalho de forma integrada e participativa com a unidade de referência da APS e vice-versa (Brasil. Ministério da Saúde, 2022, p.18). As Unidades de Acolhimento (UA) se configuram como casas temporárias oferecidas a pessoas usuárias de álcool e drogas que são acompanhadas pelo CAPS e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e/ou familiar, necessitando de acolhimento terapêutico ou preventivo. Esse espaço protetivo pode ofertar troca de relações interpessoais e de convivência, assim como também contribui para construção e experiências de novos projetos de vida livre de drogas. O tempo médio de permanência é de no máximo 6 meses, a depender do projeto terapêutico singular. Temos dois tipos de Unidades de Acolhimento, a saber: “Unidade de Acolhimento para adultos (UAA), para pessoas acima de 18 anos de idade, independe do gênero, comportando até 15 pessoas e Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI) para crianças e adolescentes, comportando até 10 pessoas” (Brasil. Ministério da Saúde, 2022, p.18). Ainda conforme o Ministério da Saúde (2022), outro serviço também bastante utilizado que compõe a Raps são os serviços responsáveis por desinstitucionalizar pessoas que estavam em unidades prisionais ou hospitais de custódia, pessoas com transtornos mentais graves e pessoas em situação de rua, que são nomeados de residência terapêutica (RT). Nestes casos, pessoas com esse perfil são encaminhadas para os Serviços de Residência Terapêutica (SRT), que são moradias para a reinserção dos sujeitos à sociedade. O Projeto Terapêutico Singular (PTS) é uma importante ferramenta utilizada na atenção à saúde mental, pois é elaborado especificamente para uma pessoa, família ou grupo, com o objetivo de promover a integralidade e a equidade presente em um dos princípios básicos do SUS (Brasil. Ministério da Saúde, 2014). Conforme Dorigatti et al. (2014), na elaboração do projeto terapêutico (PTS) é importante que o profissional e/ou equipe que irá elaborar tenha um olhar voltado para a singularidade de cada sujeito em vários contextos da sua vida, necessitando de atenção e escuta para que seja possível reconhecer as subjetividades. O PTS deve ser construído pela equipe de saúde de referência do território, estimulando o protagonismo do usuário e de sua família. Sua elaboração inicia a partir do primeiro dia de atendimento e o mesmo é considerado um instrumento “vivo”, uma vez que está em constante movimento. Para dar materialidade à sua construção, Miranda, Ramos e Feitosa (2024) desenvolveram um instrumento de registro do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que será apresentado na referida oficina. Nossa oficina objetiva estimular a realização dos estudos de caso, que são a base para a construção do PTS, propondo uma metodologia para tanto, bem como, apresentar um instrumento para operacionalizar a construção, monitoramento e avaliação do PTS. Como caminho metodológico, faremos inicialmente uma exposição dialogada e posteriormente, partindo de um caso fictício, a partir de role play, trabalharemos com a metodologia do estudo de caso e elaboração do PTS. Realizar a referida oficina se justifica por comumente os discentes de psicologia não estudarem com profundidade sobre o PTS, sendo que em muitos casos, o contato com esse instrumento pedagógico acontece na própria prática profissional. Essa proposição tem relação com o VIII Encontro da Regional Norte da Associação Brasileira de Psicologia Social, considerando que o primeiro eixo temático versa sobre: 1 - Políticas de Assistência Social, Educação e Saúde: Trabalhos desenvolvidos na interface da Psicologia Social e Saúde, Educação e Assistência Social abrangendo também a dimensão coletiva e cultural dos processos que buscam fortalecer o diálogo com os diferentes níveis de complexidades. Também, refletir sobre diversas possibilidades de inserção do psicólogo/a tanto na gestão quanto na execução de políticas públicas (Tocantins, 2024). Face ao exposto, esperamos contribuir para o fortalecimento do cuidado em liberdade, aprofundando o conhecimento sobre os instrumentos pedagógicos que efetivam as práticas de cuidado em saúde mental nos territórios. REFERÊNCIAS: Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm _____. Ministério da Saúde. Centros de atenção psicossocial e unidades de acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 40 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/centros_atencao_psicossocial_unidades_acolhimento.pdf _____. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial - Raps - no Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_tecnico_raps_sus.pdf. Dorigatti, A. E. et al. Projeto terapêutico singular no âmbito da saúde mental: uma experiência no curso de graduação em medicina. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 38, n. 1, p. 113-119, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbem/a/cBGLFLFN5XchvrkzSMtnC7P/abstract/?lang=pt

Título do Evento: VIII Encontro da Regional Norte da ABRAPSO
Cidade do Evento: Miracema do Tocantins
Título dos Anais do Evento: Anais do Encontro da Regional Norte da Associação Brasileira de Psicologia Social: Palmas e Miracema do Tocantins
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FEITOSA, Juliana Biazze et al.. REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CONSTRUÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR.. In: Anais do Encontro da Regional Norte da Associação Brasileira de Psicologia Social: Palmas e Miracema do Tocantins. Anais...Miracema do Tocantins(TO) UFT, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viiiencontroabrapsonorte/1014952-REDE-DE-ATENCAO-PSICOSSOCIAL-E-A-CONSTRUCAO-DO-PROJETO-TERAPEUTICO-SINGULAR. Acesso em: 22/05/2026