ESTÁVAMOS PREPARADOS PARA A COVID-19? ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE GESTÃO DE CRISE PRÉ-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS SELECIONADOS.

Publicado em 13/09/2023 - ISBN: 978-85-5722-962-4

DOI
10.29327/1312277.8-4  
Título do Trabalho
ESTÁVAMOS PREPARADOS PARA A COVID-19? ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE GESTÃO DE CRISE PRÉ-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS SELECIONADOS.
Autores
  • ARIEL MACENA
Modalidade
[ETAPA FINALIZADA] Resumo
Área temática
GT3 - Estado e Políticas Públicas
Data de Publicação
13/09/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/viii-fbcp/649735-estavamos-preparados-para-a-covid-19-analise-da-existencia-de-mecanismos-de-gestao-de-crise-pre-declaracao-de-es
ISBN
978-85-5722-962-4
Palavras-Chave
COVID-19, Política Local, Capacidades Estatais, Gestão de Desastres, Saúde Pública
Resumo
Introdução Decretado o fim da emergência de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde, a COVID-19 passa a ter uma menor importância nos noticiários e no cotidiano das pessoas. Ainda há, todavia, um vasto mundo a se explorar na COVID-19 em termos de Ciência Política, em especial no de Políticas Públicas, que reside na compreensão das atuações dos governos. A pandemia reforçou a discussão sobre o papel do estado na sociedade, sob a ótica de diferentes teorias, como a de capacidades estatais (GRIN et al, 2021; HANSON et al, 2021; NUNES et al, 2020; PEREIRA et al, 2021), e trouxe, ainda, revisões importantes sobre o que se considera resiliência e robustez, termos emprestados de outras campos mas que ganham nova aplicação no campo da Ciência Política. É importante lembrar que, mesmo que o desastre tenha passado, ainda é tempo de compreender o que fizemos lá atrás, qual foi nosso papel como governo e como sociedade, e pensar mecanismos para evitarmos e respondermos melhor a futuras crises como esta. Desastres são problemas complexos (BUCHANAN, 1992) em sua natureza, mobilizam diferentes setores e necessitam de variadas capacidades técnicas e habilidades para sua resolução, criando desafios mesmo para instituições que estão preparadas para recebê-los. Considerando que a maior parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte e que a organização federalista brasileira torna difícil a cooperação intergovernamental (NOGUEIRA et al, 2014), os desastres podem se tornar situações extremamente graves se não houver recursos adequados para sua contenção. Além disso, como tais eventos pedem respostas rápidas, as atitudes tomadas podem ser ambíguas e conflituosas, criando um cenário de variabilidade grande se não houver mecanismos de coordenação robustos e burocracias especialistas. A pandemia trouxe a possibilidade, portanto, de um laboratório analítico de desastres e seus efeitos em governos no Brasil. Esta pesquisa busca olhar para um tema específico: existia nos municípios brasileiros, previamente à decretação de estado de emergência da COVID-19, instrumentos disponíveis que estabeleciam a gestores públicos diretrizes para responder a desastres? Se existiam, tais instrumentos foram aplicados no momento da declaração de emergência? Partindo do exposto, esta pesquisa pretende avaliar a existência de mecanismos de gestão de desastres em municípios selecionados pré-declaração de estado de emergência da COVID-19, buscando compreender se já havia algum conjunto pré-estabelecido de medidas a serem tomadas em caso de iminente desastre. Ao avaliar a existência de tais instrumentos, pretende-se discutir, à luz da teoria de capacidades estatais, se municípios que possuíam mecanismos de gestão de desastres previamente à declaração de estado de emergência implementaram mais rapidamente medidas preliminares de combate á COVID-19. Objetivos e resultados esperados Utilizando o cenário da COVID-19 como objeto, esta pesquisa tem por objetivo principal compreender se a existência de mecanismos prévios de gestão de crises e/ou desastres condiciona a resposta inicial de municípios brasileiros selecionados a um determinado desastre, no caso a pandemia da COVID-19. Com isso, espera-se compreender se houve diferença na resposta inicial de municípios que possuíam instrumentos prévios de gestão de desastres em relação àqueles que não haviam. Metodologia Estudo é de natureza descritiva, comparativa e qualitativa, avaliando a existência de instrumentos de gestão de crises em um conjunto de cento e cinquenta e cinco municípios brasileiros - aqueles que possuem duzentos mil ou mais habitantes. A análise se dará por meio do método QCA - Qualitative Comparative Analysis. Outras considerações Esta pesquisa é parte integrante do grupo Consórcio de Pesquisa sobre Crises e Poder Local - CPL, uma parceria entre a UFABC, a UFPR e a UFPE financiada pelo CNPQ que avalia a relação entre resiliência e poder local no Brasil. Referências AGUIAR, R. B.; LIMA, L. L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, São Paulo, n. 89, 2019 (publicada em agosto de 2019), pp. 1-28. BUCHANAN, R. Wicked problems in Design Thinking. Design Issues, Vol. 8, No. 2, 1992, págs. 5-21. FREITAS, V. S.; NETO, F. B. Qualitative Comparative Analysis (QCA): usos e aplicações do método. Revista Política Hoje, 2a Edição, Volume 24, págs. 103-117. GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L (organizadores). Capacidades Estatais Municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro. Primeira Edição. Rio Grande do Sul: Editora UFRGS, 2021. HANSON, J. K.; SIGMAN, R. Leviathan’s Latent Dimensions: Measuring State Capacity for Comparative Political Research. The Journal of Politics, volume 83, número 4, sem informação de página, outubro de 2021. NOGUEIRA, F. R.; OLIVEIRA, V. E.; CANIL, K. Políticas Públicas regionais para a gestão de riscos: o processo de implementação no ABC, SP. Revista Ambiente & Sociedade, v. XVII, n. 4, págs. 177-194, out.-dez. 2014. NUNES, M. et al. Do Combate à Convivência: Respostas de Municípios à Pandemia de COVID-19. IEPS - Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. Nota Técnica número 15, dezembro de 2020. PEREIRA, A. A. M. et al. Governança e capacidade estatal frente à COVID-19 na Alemanha e Espanha: respostas nacionais e sistemas de saúde em perspectiva comparada. Ciência & Saúde Coletiva, págs. 4415-4427, outubro de 2021. VALENTIN, A. et al. Políticas Públicas e COVID-19: a experiência brasileira. São Paulo: Edições EACH, 2022. YEN, W-T.; LIU, L-Y.; WON, E. The imperative of state capacity in public health crisis: Asia's early COVID-19 policy responses. Governance: An International Journal of Policy, Administration and Institutions, volume 35, número 3, págs. 777-798, julho de 2022.
Título do Evento
VIII Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política
Cidade do Evento
Recife
Título dos Anais do Evento
Anais FBCP - A ciência da Política: os métodos e suas aplicações
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

MACENA, ARIEL. ESTÁVAMOS PREPARADOS PARA A COVID-19? ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE MECANISMOS DE GESTÃO DE CRISE PRÉ-DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS SELECIONADOS... In: Anais FBCP - A ciência da Política: os métodos e suas aplicações. Anais...Recife(PE) UFPE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/viii-fbcp/649735-ESTAVAMOS-PREPARADOS-PARA-A-COVID-19-ANALISE-DA-EXISTENCIA-DE-MECANISMOS-DE-GESTAO-DE-CRISE-PRE-DECLARACAO-DE-ES. Acesso em: 21/11/2026

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