Anais da Semana do Direito da F5: Entre Grades e Direitos: a era da Justiça-espetáculo e o cenário sombrio do sistema penal brasileiro

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RISCO ACUSATÓRIO: DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Publicado em 15/10/2026 - ISBN: 978-65-272-2806-6

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Trabalho
Título do Trabalho
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RISCO ACUSATÓRIO: DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Autores
  • Rhawell Albuquerque do Nascimento
  • Leonardo Rodrigues de Sousa Ferreira
  • Mateus Alves Melo
  • FRANCISCO ERISVALDO BARBOSA DE MORAES
  • Francisco Flavio Marques de Sousa
  • Marcus Pinto Aguiar
Modalidade
Iniciação científica (resumo expandido)
Área temática
5. Criminologia crítica, garantias constitucionais e controle do poder punitivo
Data de Publicação
15/10/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/vii-semana-do-direito-2026-656637/1553541-presuncao-de-inocencia-e-risco-acusatorio--desafios-juridicos-na-aplicacao-da-lei-maria-da-penha
ISBN
978-65-272-2806-6
Título do Evento
VII SEMANA DO DIREITO 2026
Cidade do Evento
Sobral
Título dos Anais do Evento
Anais da Semana do Direito da F5: Entre Grades e Direitos: a era da Justiça-espetáculo e o cenário sombrio do sistema penal brasileiro
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, Rhawell Albuquerque do et al.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RISCO ACUSATÓRIO: DESAFIOS JURÍDICOS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.. In: Anais da Semana do Direito da F5: Entre Grades e Direitos: a era da Justiça-espetáculo e o cenário sombrio do sistema penal brasileiro. Anais...Sobral(CE) F5, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-semana-do-direito-2026-656637/1553541-PRESUNCAO-DE-INOCENCIA-E-RISCO-ACUSATORIO--DESAFIOS-JURIDICOS-NA-APLICACAO-DA-LEI-MARIA-DA-PENHA. Acesso em: 21/10/2026

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