A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS (2015–2025)

Jonas Henrique Almeida Da Silva; GABRIEL LIMA SIMOES; Helena Yara Graça Nascimento de Araújo Gomes

Título do Trabalho

Autores

Jonas Henrique Almeida Da Silva
GABRIEL LIMA SIMOES
Helena Yara Graça Nascimento de Araújo Gomes

Modalidade

Resumo

Área temática

Educação física escolar

Data de Publicação

08/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vii-congresso-internacional-educacao-fisica-desportos/1347246-a-lei-brasileira-de-inclusao-e-a-educacao-fisica-escolar--uma-revisao-da-producao-academica-nos-ultimos-dez-anos

ISBN

978-65-272-2085-5

Palavras-Chave

Educação Física escolar, Lei Brasileira de Inclusão, Inclusão escolar, LBI, Pessoas com deficiência.

Resumo

Introdução: A promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) representa um divisor de águas nas políticas públicas voltadas à cidadania, ao reconhecimento e à participação plena das pessoas com deficiência em todas as esferas da vida social. No campo educacional, a LBI estabelece diretrizes fundamentais para a consolidação de práticas pedagógicas inclusivas, o que implica diretamente na reconfiguração da Educação Física escolar. Objetivos: Este estudo tem como objetivo mapear, a produção científica nacional publicada entre 2015 e 2025 que articule, em seus títulos, os termos “Educação Física escolar” e “Lei Brasileira de Inclusão”, suas variações ou equivalentes. visando compreender como essa interseção tem sido visibilizada e tematizada nas pesquisas. Métodos: Este estudo caracteriza-se como uma revisão sistemática da literatura. As buscas foram realizadas entre os meses de junho e julho de 2025 nas seguintes bases de dados: SciELO Brasil, Google Scholar, Portal de Periódicos CAPES, Repositórios Institucionais. Resultados: A busca realizada com os termos selecionados nos títulos resultou inicialmente em poucos trabalhos diretamente compatíveis. Entretanto, a investigação sistemática permitiu identificar três publicações acadêmicas relevantes que tratam da articulação entre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a Educação Física escolar, seja de forma direta nos títulos, seja por abordagem explícita no conteúdo. Os resultados evidenciam uma lacuna significativa na produção científica com essa ênfase textual, apontando para a necessidade de maior articulação entre os marcos legais da inclusão e a área da Educação Física. Conclusão: Em 2025, ao se comemorar os 10 anos da promulgação da LBI, o Brasil se vê diante de um importante momento para refletir sobre os avanços e desafios da inclusão escolar. Essa celebração deve ser mais do que simbólica: deve impulsionar o fortalecimento da presença da LBI nas práticas pedagógicas, nas formações docentes e, sobretudo, na produção científica.

Título do Evento: VII Congresso Internacional de Educação Física e Desportos
Cidade do Evento: Rio de Janeiro
Título dos Anais do Evento: Anais do VII Congresso Internacional de Educação Física e Desportos
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Jonas Henrique Almeida Da; SIMOES, GABRIEL LIMA; GOMES, Helena Yara Graça Nascimento de Araújo. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS (2015–2025).. In: Anais do VII Congresso Internacional de Educação Física e Desportos. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UERJ, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-congresso-internacional-educacao-fisica-desportos/1347246-A-LEI-BRASILEIRA-DE-INCLUSAO-E-A-EDUCACAO-FISICA-ESCOLAR--UMA-REVISAO-DA-PRODUCAO-ACADEMICA-NOS-ULTIMOS-DEZ-ANOS. Acesso em: 12/06/2026