FUNDAMENTOS MORAIS DA DEMOCRACIA E TRADIÇÃO JUSNATURALISTA: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIÁLOGO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA, À LUZ DA FILOSOFIA TOMISTA

Gabriella Cabral

Título do Trabalho

Autores

Gabriella Cabral

Modalidade

RESUMO - com comunicação online

Área temática

GT 05: As Interlocuções entre Religião, Política e Democracia na Contemporaneidade

Data de Publicação

23/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vii-congresso-747255/1870704-fundamentos-morais-da-democracia-e-tradicao-jusnaturalista--possibilidades-e-limites-do-dialogo-entre-religiao-e

ISBN

978-65-272-2870-7

Palavras-Chave

Democracia, Filosofia do Direito, Lei natural, Tomás de Aquino, Religião.

Resumo

A relação entre religião, política e democracia suscita questões fundamentais para a Filosofia do Direito, especialmente no que diz respeito aos fundamentos morais da ordem jurídica e à legitimidade das decisões políticas em sociedades pluralistas. Nesse contexto, a tradição jusnaturalista oferece elementos para refletir sobre a existência de critérios de justiça que não se esgotam na validade formal das normas jurídicas. O presente trabalho tem como objetivo investigar as possibilidades e os limites do diálogo entre os fundamentos morais de matriz religiosa e a justificação da ordem democrática, tomando como referência o pensamento de Tomás de Aquino e sua concepção de lei natural. Parte-se da compreensão de que, para o filósofo medieval, a lei humana se relaciona com a razão prática e com a ordenação da vida em comunidade ao bem comum, o que permite examinar as relações entre moralidade, autoridade política e justiça. A pesquisa também considera o problema da pluralidade de concepções religiosas e filosóficas nas democracias contemporâneas, nas quais a fundamentação pública das normas deve levar em conta a coexistência de diferentes perspectivas sobre a vida boa e a justiça. Para tanto, adota-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e analítico, baseada no estudo da tradição jusnaturalista, especialmente em Tomás de Aquino, em diálogo com reflexões contemporâneas sobre pluralismo e justificação política. Busca-se compreender em que medida os argumentos morais provenientes de tradições religiosas podem contribuir para o debate democrático sem que sua participação implique a imposição de uma doutrina confessional ou a desconsideração da diversidade de convicções existente na sociedade. Como resultado, pretende-se sustentar que o diálogo entre religião e política pode contribuir para a reflexão crítica sobre os fundamentos éticos da democracia, desde que sejam examinadas tanto a pretensão de universalidade dos argumentos morais quanto as exigências de convivência entre diferentes concepções de mundo. Conclui-se, em caráter propositivo, que a tradição jusnaturalista constitui uma referência relevante para investigar os vínculos entre direito, moralidade e bem comum, sem que isso dispense a análise crítica de seus pressupostos e de sua interlocução com as condições políticas das democracias contemporâneas.

Título do Evento: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DA FACULDADES EST
Cidade do Evento: São Leopoldo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Internacional da Faculdades EST e do Salão de Pesquisas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CABRAL, Gabriella. FUNDAMENTOS MORAIS DA DEMOCRACIA E TRADIÇÃO JUSNATURALISTA: POSSIBILIDADES E LIMITES DO DIÁLOGO ENTRE RELIGIÃO E POLÍTICA, À LUZ DA FILOSOFIA TOMISTA.. In: Anais do Congresso Internacional da Faculdades EST e do Salão de Pesquisas. Anais...São Leopoldo(RS) Faculdades EST, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-congresso-747255/1870704-FUNDAMENTOS-MORAIS-DA-DEMOCRACIA-E-TRADICAO-JUSNATURALISTA--POSSIBILIDADES-E-LIMITES-DO-DIALOGO-ENTRE-RELIGIAO-E. Acesso em: 27/10/2026