DESCONSTRUINDO O PATRIARCADO: O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL

Miriane Drabik; Rosângela Angelin

Título do Trabalho

Autores

Miriane Drabik
Rosângela Angelin

Modalidade

RESUMO - com comunicação online

Área temática

GT 03: Epistemologias Transformadoras e Justas: Gênero e Diversidade

Data de Publicação

23/10/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vii-congresso-747255/1865887-desconstruindo-o-patriarcado--o-papel-dos-movimentos-feministas-no-enfrentamento-da-violencia-domestica-contra-a

ISBN

978-65-272-2870-7

Palavras-Chave

PATRIARCADO – MOVIMENTOS FEMINISTAS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES.

Resumo

Compreender as raízes da violência de gênero contra as mulheres é essencial em um contexto em que a normalização desse tipo de violência é evidente e se configura como o principal obstáculo para a garantia dos direitos humanos das mulheres. Não se limita ao âmbito privado; é uma questão estrutural baseada em valores patriarcais, práticas culturais discriminatórias e estruturas sociais que mantêm a desigualdade. Na sociedade brasileira atual, a dominação masculina se manifesta por meio de mecanismos coercitivos e simbólicos, fortalecendo os chamados “códigos de amor” disfarçados. Nesses códigos, comportamentos de controle, posse e ciúme são romantizados, ocultando agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais e patrimoniais sob a ilusão de afeto ou cuidado. Nesse contexto, os movimentos feministas oferecem um suporte analítico e político essencial para revelar e desconstruir a violência de gênero como uma manifestação estrutural de poder. Os movimentos sociais femininos têm contribuído para a produção de conhecimento crítico, mobilização social e atuação política, incentivando a despatriarcalização da sociedade e pressionando o governo para melhorar as políticas públicas e os marcos normativos. Diante do exposto, este estudo tem como objetivo principal analisar as relações sociojurídicas e culturais entre patriarcado, movimentos feministas e violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil atual. Para isso, utiliza uma abordagem dedutiva e qualitativa, de caráter crítico-analítico, baseada em pesquisa bibliográfica e documental e empregando procedimentos histórico-culturais, monográficos e hermenêuticos. Portanto, para cumprir o objetivo proposto, a pesquisa analisa a construção histórica e cultural das identidades femininas, evidenciando como a dominação masculina e a normalização do controle criaram espaços de subcidadania para as mulheres. A seguir, examina-se a história, as teorias e as ondas dos movimentos feministas, ressaltando suas contribuições fundamentais para a conquista da cidadania, autonomia reprodutiva e criação de leis protetivas no sistema jurídico brasileiro. Isso inclui uma atenção especial à Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e à Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015). As contribuições da crítica feminista e da análise sociojurídica ajudam a pensar sobre os desafios no combate à violência de gênero, mostrando que, além de respostas penais e tutelas repressivas formais, é essencial fomentar mudanças culturais significativas. Essas medidas devem ajudar as mulheres a alcançar a independência econômica, social e política, superando a dependência e desconstruindo os discursos que legitimam a opressão. Ao mesmo tempo, é fundamental continuar investindo no fortalecimento das redes de proteção e no desenvolvimento de políticas públicas integradas, assegurando que as conquistas normativas se transformem em emancipação real e eficaz. Assegurar que as mulheres exerçam seus direitos de forma plena e avancem em direção a uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária é uma responsabilidade constante dos poderes estabelecidos e da sociedade civil organizada, reafirmando o compromisso com a mudança social e a dignidade humana.

Título do Evento: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DA FACULDADES EST
Cidade do Evento: São Leopoldo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Internacional da Faculdades EST e do Salão de Pesquisas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DRABIK, Miriane; ANGELIN, Rosângela. DESCONSTRUINDO O PATRIARCADO: O PAPEL DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL.. In: Anais do Congresso Internacional da Faculdades EST e do Salão de Pesquisas. Anais...São Leopoldo(RS) Faculdades EST, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vii-congresso-747255/1865887-DESCONSTRUINDO-O-PATRIARCADO--O-PAPEL-DOS-MOVIMENTOS-FEMINISTAS-NO-ENFRENTAMENTO-DA-VIOLENCIA-DOMESTICA-CONTRA-A. Acesso em: 27/10/2026