EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA DUALIDADE EDUCACIONAL

PLINIA DE CARVALHO BEZERRA

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Trabalho

Título do Trabalho

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA DUALIDADE EDUCACIONAL

Autores

PLINIA DE CARVALHO BEZERRA

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Eixo Temático 3 - História, Historiografia e Memória da Educação Profissional

Data de Publicação

28/12/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vicoloquionacionaleiiicoloquiointernacional/445735-educacao-profissional-brasileira--uma-analise-historica-da-dualidade-educacional

ISSN

2358-1190

Palavras-Chave

Educação profissional, história, dualidade, ensino.

Resumo

A educação profissional brasileira teve seus primeiros indícios no início do século XX, desde então, diversas foram as modificações e evoluções nessa modalidade de educação, a qual moldou sua estrutura conforme ocorriam as reformas estruturais na economia, uma vez que se buscou sempre atender aos anseios do mercado capitalista. Objetiva-se analisar a historicidade da educação profissional no Brasil e seus desafios duais entre formação completa do indivíduo e preparação para o mercado de trabalho. Argumenta-se que a criação dos Institutos Federais de Educação (IFs) tem permitido a superação dessa dualidade, por possibilitar o acesso à verticalização do ensino e à formação plena do sujeito. Para realização do trabalho, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, por meio do levantamento e análises de livros e artigos que abordam o tema, bem como da lei nº 11.892, de 29/12/2008. Em seguida, fez-se uma análise sobre a presença da dualidade educacional no decorrer da história da educação brasileira e sobre a sua finalidade de formação para o trabalho. Ao se analisar historicamente a construção dos sistemas de ensino brasileiro verifica-se a constituição de sua dualidade, composta por dois modelos distintos de educação: um destinado à elite, pautado na formação intelectual, com o objetivo de formar pessoas para serem dirigentes e para dar seguimento aos estudos e outro destinado a formar os filhos dos operários para o mercado de trabalho. Enquanto a educação dos trabalhadores permanecia integrada ao processo produtivo, a educação voltada para a elite acontecia nos bancos escolares propriamente ditos (GUIMARÃES, 2016). Verifica-se que as reformas sobre a educação profissional no Brasil não “estiveram centrados nos sujeitos. Sua função formativa esteve sempre, historicamente, subsumida ao caráter economicista da educação, que se tornou hegemônico na modernidade” (CIAVATTA; RAMOS, 2011, p. 31). Assim, os objetivos do sistema educacional brasileiro sempre foram interligados aos interesses do capital e mudava sua estrutura, organização e finalidades conforme exigência dos interesses políticos e econômicos do país. Inicialmente, as instituições de ensino possuíam cunho assistencialista, posteriormente, com a Constituição de 1937, o ensino técnico é regulamentado, de modo a atender ao crescente desenvolvimento da economia, para isso, as Escolas de Aprendizes e Artífices foram transformadas em Liceus Industriais, que passaram a desenvolver um modelo de educação voltado para a formação de mão de obra qualificada, necessária para a expansão da indústria que se desenvolvia rapidamente naquele período (BRASIL, 2011). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n° 4.024/1961, propunha a plena equivalência entre os cursos acadêmicos e profissionalizantes, no entanto, havia a separação de ciclos destinados a cursos profissionalizantes e ao ensino propedêutico. A Constituição Federal, de 1988, prevê a educação como um direito de todos, porém a LDB nº 9.394 de 1996, que a regulamenta, mantém uma proposta de ensino dual, pois a regulamentação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio se dá em um capítulo à parte. No mesmo sentido, o Decreto Federal n. 2.208/97 faz uma separação entre Ensino Médio (com o objetivo de desempenhar uma formação geral para a cidadania) e Educação Profissional (responsável por desenvolver competências para o mundo do trabalho), reforçando o caráter dual da educação (MANFREDI, 2016). Com as políticas e programas governamentais desenvolvidos no país no período de 2003 a 2010, destacam-se investimentos em políticas educacionais, entre elas a revogação do Decreto n. 2.208/97, por meio do Decreto n. 5.154/2004, que passa a prever a integração entre Educação Profissional e Ensino Médio, com a finalidade de vencer a dualidade educacional. Outro exemplo de investimento na educação foi a criação, em 2008, por meio da Lei 11.892 de 29 de dezembro, de 38 Institutos Federais de Educação (IFs), Ciência e Tecnologia, garantindo a oferta da educação em diferentes níveis e modalidades, bem como a verticalização do ensino, surgindo, pela primeira vez, o debate sobre rompimento da dualidade educacional. Por se tratar de uma sociedade capitalista, os modelos educacionais na escola pública do Brasil são resultados dos interesses políticos e econômicos e a educação profissional é destinada a satisfazer a essas necessidades. No entanto, com a expansão da oferta da educação profissional por meio dos IFs, houve uma evolução no acesso à educação de qualidade representada pela interiorização das instituições de ensino, bem como avanços na superação do ensino dual. No entanto, em decorrência de interesses econômicos e políticos, continua presente a dualidade educacional, existindo a necessidade de implantação de políticas educacionais públicas que garantam a continuidade da expansão da educação e que proporcione o acesso de todas as pessoas à uma educação de qualidade.

Título do Evento: VI Colóquio Nacional e III Colóquio Internacional A Produção do Conhecimento em Educação Profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Título dos Anais do Evento: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BEZERRA, PLINIA DE CARVALHO. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA DA DUALIDADE EDUCACIONAL.. In: Anais do Colóquio nacional e colóquio internacional - a produção do conhecimento em educação profissional: em defesa do projeto de formação humana integral. Anais...Natal(RN) IFRN, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/VIColoquioNacionaleIIIColoquioInternacional/445735-EDUCACAO-PROFISSIONAL-BRASILEIRA--UMA-ANALISE-HISTORICA-DA-DUALIDADE-EDUCACIONAL. Acesso em: 20/05/2026