LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA LEI Nº 5.594/2023 DE RONDÔNIA

Publicado em 05/02/2026 - ISBN: 978-65-272-2185-2

Título do Trabalho
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA LEI Nº 5.594/2023 DE RONDÔNIA
Autores
  • Diego De Araújo Costa
  • Thais Bernardes Maganhini
Modalidade
Resumo expandido
Área temática
Direito Ambiental, Políticas Públicas e Bioeconomia na Amazônia
Data de Publicação
05/02/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/vi_dhjus-624787/1390220-licenciamento-ambiental-direitos-humanos-e-saude-publica--analise-da-lei-n-55942023-de-rondonia
ISBN
978-65-272-2185-2
Título do Evento
VI Congresso Internacional DHJUS
Cidade do Evento
Porto Velho
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Internacional Dhjus
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

COSTA, Diego De Araújo; MAGANHINI, Thais Bernardes. LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E SAÚDE PÚBLICA: ANÁLISE DA LEI Nº 5.594/2023 DE RONDÔNIA.. In: Anais do Congresso Internacional Dhjus. Anais...Porto Velho(RO) Porto Velho, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi_dhjus-624787/1390220-LICENCIAMENTO-AMBIENTAL-DIREITOS-HUMANOS-E-SAUDE-PUBLICA--ANALISE-DA-LEI-N-55942023-DE-RONDONIA. Acesso em: 23/06/2026

Trabalho

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