A EFETIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO

José Wellington Lúcio Soares; FRANCISCO JOSE LOURENCO DE SOUSA; Antonio Marcos Lopes De Oliveira; Francisca Eronalda Rodrigues Portela

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

A EFETIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO

Autores

José Wellington Lúcio Soares
FRANCISCO JOSE LOURENCO DE SOUSA
Antonio Marcos Lopes De Oliveira
Francisca Eronalda Rodrigues Portela

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

5. Educação Antirracista e Relações Raciais

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300429-a-efetidade-das-politicas-publicas-no-direito-antidiscriminatorio-brasileiro

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Diversidade; Educação; Equidade racial; Inclusão; Políticas públicas.

Resumo

O presente trabalho analisa a efetividade das políticas públicas no direito antidiscriminatório brasileiro, utilizando uma perspectiva científica para perscrutar como as políticas têm sido implementadas e quais seus reais objetivos e finalidades na prática. Pensar as políticas públicas antidiscriminatórias, requer contextualizar diversos fatores, incluindo a história, a cultura, a educação, a economia e as culturas, já que estas estão relacionadas as interações entre os diferentes grupos sociais, considerando a interseccionalidade numa análise crítica, de modo que evidencie o impacto dessas relações na sociedade. Busca-se aqui compreender, com base em evidências, os desafios e avanços na luta pela igualdade racial. No Brasil, tais evidências envolvem-se não apenas pelas influências indígenas, mas também africanas e europeias, sendo isso o resultado das dinâmicas sociais que se recobrem por práticas de inclusão, preconceitos e desigualdades. Nesse sentido, partiu-se da premissa de que a efetividade das políticas públicas no direito antidiscriminatório brasileiro, não é apenas um modo de falar da escravidão, mas também do desejo pela liberdade e inserção em todos os cenários possíveis, a exemplo do educacional. Isso significa que, verificar a real efetividade das referidas leis no procedimento educacional contemporâneo brasileiro, diante dos aspectos que ilustram as complexidades das relações antidiscriminatórias, vai além de uma abordagem crítico-analítica. O presente estudo utilizou como base metodológica a análise de leis e artigos publicados sobre o tema. Falar das relações antidiscriminatórias no Brasil no âmbito educacional é também ressignificar suas abrangências através das leis, a exemplo da Lei Nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, em seu Art. 6º e da Lei n° 10.639/2003, assim como a LDB 9.394/96 que apresenta um leque de interpretações, principalmente sobre a escola, ressaltando que não deve ser hegemônico, mas democrática. Diante disso, a importância desse trabalho resume-se em trazer a pesquisa centrada nas questões antidiscriminatórias no Brasil e os reflexos das políticas públicas numa perspectiva científica.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOARES, José Wellington Lúcio et al.. A EFETIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO BRASILEIRO.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300429-A-EFETIDADE-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-NO-DIREITO-ANTIDISCRIMINATORIO-BRASILEIRO. Acesso em: 22/05/2026