Título do Trabalho
JUSTIÇA RACIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO
Autores
  • Dávila Alissandra Gomes Anselmo
  • Rebeka Maria Guimarães Gomes Parente
Modalidade
Resumo Simples - Iniciação Científica
Área temática
1. Justiça Racial e Sistema Judiciário
Data de Publicação
16/04/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300062-justica-racial-e-sistema-judiciario
ISBN
978-65-272-2012-1
Palavras-Chave
Sistema judiciário; Direitos iguais; Oportunidades; Igualdade Social.
Resumo
Justiça Racial é o princípio que defende que todas as pessoas, independentemente de sua raça ou cor, devem ser tratadas com igualdade, respeito e dignidade em todas as esferas da sociedade, inclusive no sistema de justiça. Ela busca reparar desigualdades históricas causadas pelo racismo e garantir os direitos civis e humanos das populações negras, indígenas e de outros grupos racializados. Objetiva-se com esse trabalho analisar o sistema judiciário e seu comportamento frente as desigualdades raciais, que por muitas vezes, reproduz desigualdades históricas. Para esse estudo foi elaborada uma pesquisa qualitativa, com base em dados públicos e estudos disponíveis sobre o tema "Justiça Racial e Sistema Judiciário" no contexto brasileiro, utilizando como referência relatórios, estudos acadêmicos e fontes de organizações confiáveis, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com a pesquisa verificou-se que pessoas negras, por exemplo, são mais abordadas pela polícia, mais vítimas de abuso de autoridade e mais condenadas a penas severas, mesmo quando cometem os mesmos crimes que pessoas brancas. Além disso, há pouca representatividade negra entre juízes, promotores e outros profissionais da justiça. Essa desigualdade não é apenas um reflexo da sociedade, mas também é reforçada pelo modo como a justiça funciona. Refletir sobre justiça racial dentro do sistema judiciário é reconhecer que a igualdade formal perante a lei nem sempre se traduz em igualdade real na prática. A persistência de desigualdades raciais nas abordagens policiais, nos tratamentos e nas condenações mostra que o racismo ainda influencia o funcionamento da justiça no Brasil. A construção de uma justiça verdadeiramente democrática só será possível quando o sistema judiciário garantir os mesmos direitos e oportunidades para todos, independentemente da cor da pele ou origem étnica.
Título do Evento
VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento
Sobral
Título dos Anais do Evento
Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

ANSELMO, Dávila Alissandra Gomes; PARENTE, Rebeka Maria Guimarães Gomes. JUSTIÇA RACIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300062-JUSTICA-RACIAL-E-SISTEMA-JUDICIARIO. Acesso em: 22/05/2026

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