JUSTIÇA RACIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO

Dávila Alissandra Gomes Anselmo; Rebeka Maria Guimarães Gomes Parente

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Trabalho

Título do Trabalho

JUSTIÇA RACIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO

Autores

Dávila Alissandra Gomes Anselmo
Rebeka Maria Guimarães Gomes Parente

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

1. Justiça Racial e Sistema Judiciário

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300062-justica-racial-e-sistema-judiciario

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Sistema judiciário; Direitos iguais; Oportunidades; Igualdade Social.

Resumo

Justiça Racial é o princípio que defende que todas as pessoas, independentemente de sua raça ou cor, devem ser tratadas com igualdade, respeito e dignidade em todas as esferas da sociedade, inclusive no sistema de justiça. Ela busca reparar desigualdades históricas causadas pelo racismo e garantir os direitos civis e humanos das populações negras, indígenas e de outros grupos racializados. Objetiva-se com esse trabalho analisar o sistema judiciário e seu comportamento frente as desigualdades raciais, que por muitas vezes, reproduz desigualdades históricas. Para esse estudo foi elaborada uma pesquisa qualitativa, com base em dados públicos e estudos disponíveis sobre o tema "Justiça Racial e Sistema Judiciário" no contexto brasileiro, utilizando como referência relatórios, estudos acadêmicos e fontes de organizações confiáveis, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Com a pesquisa verificou-se que pessoas negras, por exemplo, são mais abordadas pela polícia, mais vítimas de abuso de autoridade e mais condenadas a penas severas, mesmo quando cometem os mesmos crimes que pessoas brancas. Além disso, há pouca representatividade negra entre juízes, promotores e outros profissionais da justiça. Essa desigualdade não é apenas um reflexo da sociedade, mas também é reforçada pelo modo como a justiça funciona. Refletir sobre justiça racial dentro do sistema judiciário é reconhecer que a igualdade formal perante a lei nem sempre se traduz em igualdade real na prática. A persistência de desigualdades raciais nas abordagens policiais, nos tratamentos e nas condenações mostra que o racismo ainda influencia o funcionamento da justiça no Brasil. A construção de uma justiça verdadeiramente democrática só será possível quando o sistema judiciário garantir os mesmos direitos e oportunidades para todos, independentemente da cor da pele ou origem étnica.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ANSELMO, Dávila Alissandra Gomes; PARENTE, Rebeka Maria Guimarães Gomes. JUSTIÇA RACIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1300062-JUSTICA-RACIAL-E-SISTEMA-JUDICIARIO. Acesso em: 22/05/2026