A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO – DESCOMPRESSÃO DOS TRIBUNAIS.

Irislara De Araújo Lopes; Edilaine Barroso albuquerque; Maria De Lourdes Menezes Ibiapina; Yasmim Marques Costa; Amábile Machado Albuquerque Fernandes; Marcus Pinto Aguiar

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Trabalho

Título do Trabalho

A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO – DESCOMPRESSÃO DOS TRIBUNAIS.

Autores

Irislara De Araújo Lopes
Edilaine Barroso albuquerque
Maria De Lourdes Menezes Ibiapina
Yasmim Marques Costa
Amábile Machado Albuquerque Fernandes
Marcus Pinto Aguiar

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

16. Trabalhos sobre temáticas a fins das áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e da saúde.

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299976-a-importancia-da-autocomposicao-no-sistema-de-justica-brasileiro--descompressao-dos-tribunais

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Autocomposição; Judiciário; Morosidade; diálogo; Justiça.

Resumo

Introdução: a autocomposição é a resolução de um conflito por meio da vontade das partes, sem a necessidade de uma decisão imposta por um juiz. Criada no Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) para privilegiar a resolução consensual de conflitos por meio do diálogo e acordo entre as partes, visando uma justiça mais célere e efetiva, objetivando reduzir a morosidade do Judiciário e despesas judiciais, o que incentiva os próprios litigantes para que negociem e encontrem soluções, onde a decisão das partes é respeitada, o que reduz a necessidade de intervenção do Estado e a sobrecarga do sistema de justiça. Objetivos: Analisar a importância da autocomposição no sistema de justiça brasileiro, destacando como esse processo contribui para desafogar os tribunais, promover soluções mais rápidas e incentivar o diálogo entre as partes envolvidas nos conflitos tornando o judiciário menos sobrecarregado. Metodologia: O presente estudo foi desenvolvido a partir de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, utilizando-se da pesquisa doutrinária, artigos científicos e documentos oficiais que tratam sobre a autocomposição no sistema de justiça brasileiro. Resultados esperados: Com a utilização desse método, espera-se reduzir o tempo de duração das disputas, oferecendo respostas rápidas e práticas, o que gera maior confiança da população na Justiça, tendo em vista também a diminuição dos custos para o Estado e para os cidadãos. Dessa forma, a autocomposição não apenas desafoga os tribunais, mas também promove uma justiça mais humana, participativa e alinhada às reais necessidades da sociedade brasileira. Conclusão: Em síntese, a autocomposição tem se mostrado uma alternativa importante para o sistema de justiça brasileiro. Além de tornar os processos mais rápidos e menos custosos, ela valoriza o diálogo entre as partes e incentiva soluções construídas de forma conjunta. Com isso, não apenas reduz a sobrecarga do Judiciário, mas também contribui para uma justiça mais próxima, prática e capaz de atender melhor às necessidades da sociedade.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LOPES, Irislara De Araújo et al.. A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO – DESCOMPRESSÃO DOS TRIBUNAIS... In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299976-A-IMPORTANCIA-DA-AUTOCOMPOSICAO-NO-SISTEMA-DE-JUSTICA-BRASILEIRO--DESCOMPRESSAO-DOS-TRIBUNAIS. Acesso em: 22/05/2026