DIREITOS TERRITORIAIS E IDENTIDADE: A LUTA PELO  RECONHECIMENTO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS

Maria Alice Oliveira Sousa; Maria Clara De Andrade Silva; Fabio Ferreira Almeida Lima

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Trabalho

Título do Trabalho

DIREITOS TERRITORIAIS E IDENTIDADE: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS

Autores

Maria Alice Oliveira Sousa
Maria Clara De Andrade Silva
Fabio Ferreira Almeida Lima

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

10. Direito à Propriedade Coletiva e às Unidades Quilombolas

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299870-direitos-territoriais-e-identidade--a-luta-pelo--reconhecimento-das-terras-tradicionalmente-ocupadas

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Território; Identidade; Direitos; Constituição; Cultura.

Resumo

Desde a Constituição de 1988, o Brasil passou a reconhecer que os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais têm uma conexão profunda com suas terras. Para eles, o território vai muito além de um simples espaço físico- é o lugar onde suas histórias, culturas, memórias e modos de vida se entrelaçam. Respeitar esses territórios é uma forma de valorizar a diversidade, a identidade e a resistência daqueles que cuidam da terra há gerações. Refletir sobre a luta histórica dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais pelo reconhecimento de seus direitos territoriais, compreendendo o território não apenas como um espaço geográfico, mas como parte essencial de sua identidade, cultura e modo de vida, com base nas garantias previstas na Constituição Federal de 1988. Para esta pesquisa, realizou-se um estudo documental focado nas questões territoriais dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil, especialmente em relação à identidade cultural e à luta pelo reconhecimento de seus direitos. Além disso, os conceitos discutidos na disciplina de Teorias Antropológicas foram utilizados como base teórica para a construção deste trabalho. O estudo evidenciou que a Constituição de 1988 representou um marco no reconhecimento dos direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, compreendendo o território como dimensão coletiva, cultural, simbólica e identitária. Contudo, a efetivação desses direitos enfrenta entraves, como a morosidade na regularização fundiária e a pressão de interesses econômicos. Além disso, as contribuições das teorias antropológicas permitiram ampliar a compreensão do território como espaço essencial à reprodução social desses grupos. Conclui-se, portanto, que o território transcende sua materialidade, constituindo-se como elemento central da identidade e da memória coletiva. Apesar dos avanços jurídicos da Constituição de 1988, a efetividade plena de seus dispositivos exige políticas públicas consistentes e o fortalecimento das lutas sociais, de modo a garantir a preservação cultural e a justiça histórica.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SOUSA, Maria Alice Oliveira; SILVA, Maria Clara De Andrade; LIMA, Fabio Ferreira Almeida. DIREITOS TERRITORIAIS E IDENTIDADE: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DAS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299870-DIREITOS-TERRITORIAIS-E-IDENTIDADE--A-LUTA-PELO--RECONHECIMENTO-DAS-TERRAS-TRADICIONALMENTE-OCUPADAS. Acesso em: 22/05/2026