PACTO DE KURUKAN FUGA: ÁFRICA ANTES DOS DIREITOS HUMANOS

Maxyane Ferreira Moita; José Gilvan Sousa da Silva; Marcus Pinto Aguiar

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

PACTO DE KURUKAN FUGA: ÁFRICA ANTES DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

Maxyane Ferreira Moita
José Gilvan Sousa da Silva
Marcus Pinto Aguiar

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

1. Justiça Racial e Sistema Judiciário

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299401-pacto-de-kurukan-fuga--africa-antes-dos-direitos-humanos

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Carta de Mandinga; Mali; Direitos dos Povos.

Resumo

O entendimento sobre o que hoje se convenciona como direitos humanos ainda detém algumas lacunas históricas que por muito tempo foram ignoradas, justificando-se por perspectivas (ou falta delas) raciais, culturais e sociais. Este trabalho preocupa-se, antes de tudo, em alocar a história a partir de uma visão desassociada do eurocentrismo e menos ocidentalizada, fomentando uma análise contextualizada em visões de autores e filósofos africanos sobre o que se considera como um dos primeiros registros normativos africanos, a Carta de Mandinga. Também conhecida como Pacto de Kurukan Fuga, a constituição do povo do Império de Mali, em que o vitorioso maghan (imperador) Sundiata Keita, na Batalha de Kirina em 1235, teve como atribuição codificar os costumes e interditos entre os clãs daquela região, abrangendo vastos territórios correspondentes a diversos países africanos atuais. A Carta de Mandinga foi transmitida pela tradição oral dos griôs, pessoas consideradas guardiões da memória, até 1998 quando, após vasta pesquisa foi transcrita e traduzida para o mundo. Assim, este estudo tem como objetivo apresentar a relevância histórica e contemporânea da Carta, destacando sua contribuição para os princípios de organização social, política e jurídica no contexto africano. A metodologia adotada envolveu pesquisa bibliográfica e análise documental de fontes históricas e registros da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), considerando o reconhecimento da Carta como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2009. E a partir desses estudos, aponta-se que a Carta de Mandinga antecipou noções hoje associadas aos direitos humanos, como a inviolabilidade da vida, a abolição da escravidão por razia, a proteção de mulheres e crianças, a preservação ambiental, a liberdade de expressão e a valorização da educação. Conclui-se que o Pacto de Kurukan Fuga permanece como referência ética e jurídica para a construção de sociedades pautadas na paz, na fraternidade e na igualdade, reafirmando a relevância da herança cultural africana no cenário mundial.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOITA, Maxyane Ferreira; SILVA, José Gilvan Sousa da; AGUIAR, Marcus Pinto. PACTO DE KURUKAN FUGA: ÁFRICA ANTES DOS DIREITOS HUMANOS.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1299401-PACTO-DE-KURUKAN-FUGA--AFRICA-ANTES-DOS-DIREITOS-HUMANOS. Acesso em: 22/05/2026