A CRÍTICA WARATIANA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

José Arivelton Moura Paulo; José Gilvan Sousa da Silva; Edna de Sousa Barros Costa; Francisca Eronalda Rodrigues Portela

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

A CRÍTICA WARATIANA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO

Autores

José Arivelton Moura Paulo
José Gilvan Sousa da Silva
Edna de Sousa Barros Costa
Francisca Eronalda Rodrigues Portela

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

5. Educação Antirracista e Relações Raciais

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1296915-a-critica-waratiana-e-seus-reflexos-no-direito-antidiscriminatorio

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Luis Alberto Warat; Ciência Jurídica; Crítica; Direito Antidiscriminatório; Justiça Social.

Resumo

Introdução: A ciência jurídica tradicional, marcada pelo formalismo e pela rigidez positivista, tem sido alvo de críticas de Luis Alberto Warat, que propõe uma leitura mais humanizada e sensível do Direito. Nesse contexto, o direito antidiscriminatório apresenta-se como campo relevante de aplicação de suas reflexões, uma vez que exige uma postura crítica e transformadora diante das desigualdades estruturais. Objetivo: Analisar a crítica de Luis Alberto Warat à ciência jurídica positivista e verificar de que forma sua perspectiva pode contribuir para a efetividade do direito antidiscriminatório e para a promoção da justiça social. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e qualitativa, fundamentada na análise interpretativa de textos doutrinários e normativos. O estudo dialoga com a obra crítica de Warat e com autores do direito antidiscriminatório, como Adilson Moreira, Celso Lafer e Flávia Piovesan. Resultados e Discussão: A análise evidenciou que a crítica de Warat ao formalismo jurídico aproxima-se dos desafios contemporâneos de efetivação de direitos fundamentais em contextos de discriminação. Ao reconhecer a dimensão simbólica, cultural e afetiva do Direito, abre-se espaço para compreender a realidade de grupos historicamente marginalizados, tornando o direito antidiscriminatório mais efetivo. Considerações Finais: Conclui-se que a crítica de Warat permanece atual e necessária, pois contribui para questionar práticas jurídicas excludentes e tecnicistas. Sua visão amplia o horizonte da ciência jurídica e fortalece o direito antidiscriminatório como instrumento de transformação social, comprometido com a justiça, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PAULO, José Arivelton Moura et al.. A CRÍTICA WARATIANA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1296915-A-CRITICA-WARATIANA-E-SEUS-REFLEXOS-NO-DIREITO-ANTIDISCRIMINATORIO. Acesso em: 22/05/2026