LETRAMENTO SOCIOCULTURAL E ÉTNICO-RACIAL NA DISCIPLINA DE TEORIAS ANTROPOLÓGICAS DO DIREITO

Maxyane Ferreira Moita; Maria Valéria Abreu Pontes

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Trabalho

Título do Trabalho

LETRAMENTO SOCIOCULTURAL E ÉTNICO-RACIAL NA DISCIPLINA DE TEORIAS ANTROPOLÓGICAS DO DIREITO

Autores

Maxyane Ferreira Moita
Maria Valéria Abreu Pontes

Modalidade

Resumo Simples - Relato de Experiência Monitoria

Área temática

5. Educação Antirracista e Relações Raciais

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1295958-letramento-sociocultural-e-etnico-racial-na-disciplina-de-teorias-antropologicas-do-direito

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Monitoria; Cultura; Direito; Antropologia Jurídica

Resumo

A Antropologia Jurídica é a intersecção entre o estudo da cultura das sociedades humanas, principal objeto de estudo da Antropologia, e o entendimento das práticas culturais que levaram ao exercício da criação de normas, dogmas, regras e leis para organização e controle social, objeto de estudo do Direito. O relato de experiência parte de uma observação acadêmica como monitora da disciplina de Teorias Antropológicas do Direito, onde o conhecimento adquirido anteriormente, além da identidade enquanto pesquisadora e a experiência pessoal com povos tradicionais, permitiram contribuir com os processos formativos da turma, no 3° período do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade 05 de Julho, ministrada pela professora mestra em História e Culturas, Valéria Pontes. Através da metodologia adotada, conseguiu-se realizar exercícios de modo distinto, transportando os alunos para o centro das atividades através de estudos dirigidos realizados em equipes de trabalho e incentivando-os, através do exercício “Ciclo de Debates”, a comentar sobre temas sensíveis ao Direito, onde todos os participantes puderam participar de forma dinâmica e interativa na construção do conhecimento, além de problematizar através da resolução de questões estabelecendo uma relação construtivista entre os integrantes e o saber jurídico-antropológico. Nesse ponto, apresenta-se a problemática deste trabalho, que compreende o entendimento do recorte sociocultural e étnico-racial para a composição de normas jurídicas na legislação brasileira, expondo a ausência dessa compreensão nos debates acompanhados. No decorrer dos encontros, ficou explícito que alguns conceitos, termos e ideias se divergiam da norma, fosse por conta da desatualização ou pelo desconhecimento, permitindo também que esse espaço de troca de ideias tivesse opiniões com vieses diversificados, mas em cada debate ficou claro que assuntos relacionados à mulher e a luta feminina, pessoas com deficiência, em especial, crianças, eram melhor trabalhados que aqueles envolvendo temáticas como raça, etnia e o movimento LGBTQIAPN+, apontando uma deficiência sobre o conhecimento de leis que abrangem e atingem essa parcela da população. Assim, ao final do período de Monitoria na turma de Teorias Antropológicas do Direito, como resultado dessa observação, culminou em uma palestra sobre letramento sociocultural e étnico-racial a partir da visão antropológica, abrangendo temas como: a concepção do trabalho do antropólogo jurídico, visão de mercado do perito ou jurista, a lei atual sobre esses letramentos, incluindo terminologias, e uma discussão com a turma. Durante a discussão aberta, houve relatos que refletiram a sensibilidade de tais temáticas no campo jurídico, tratando de questionamentos e curiosidades relevantes ao trabalho dos futuros operadores do direito. É importante registrar que tal tarefa ainda é pouco compreendida por conta de preconceitos ou falta de informação, necessitando de engajamento multidisciplinar para a conquista de um resultado que, mesmo utópico, seria próximo a uma sociedade coletiva e diligente entre seus pares.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MOITA, Maxyane Ferreira; PONTES, Maria Valéria Abreu. LETRAMENTO SOCIOCULTURAL E ÉTNICO-RACIAL NA DISCIPLINA DE TEORIAS ANTROPOLÓGICAS DO DIREITO.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1295958-LETRAMENTO-SOCIOCULTURAL-E-ETNICO-RACIAL-NA-DISCIPLINA-DE-TEORIAS-ANTROPOLOGICAS-DO-DIREITO. Acesso em: 22/05/2026