PROJETO AFRICANIDADES — VINTE ANOS DA LEI 10.639/03: EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE RACIAL NA EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS

José Gilvan Sousa da Silva; OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA; Natanael Do Nascimento Sousa; Maria Valéria Abreu Pontes

Título do Trabalho

Autores

José Gilvan Sousa da Silva
OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA
Natanael Do Nascimento Sousa
Maria Valéria Abreu Pontes

Modalidade

Resumo Simples - Relato de Experiência de Extensão

Área temática

5. Educação Antirracista e Relações Raciais

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1277555-projeto-africanidades--vinte-anos-da-lei-1063903--educacao-para-a-equidade-racial-na-eeep-francisco-das-chaga

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

História Afro-Brasileira; Educação Antirracista; Lei 10.639/03; Cultura Negra; Sociologia Escolar.

Resumo

O presente trabalho apresenta o Projeto Africanidades, desenvolvido na Escola Estadual de Educação Profissional Francisco das Chagas Vasconcelos, localizada em Santana do Acaraú, Ceará, como intervenção didática no ensino de Sociologia, em comemoração aos vinte anos da Lei 10.639/03. A referida lei tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos níveis fundamental e médio, sendo um marco na luta por equidade racial e valorização da identidade afrodescendente. O objetivo do projeto foi construir ferramentas pedagógicas para auxiliar professores no processo de ensino-aprendizagem sobre a cultura afro-brasileira, promovendo uma educação inclusiva e antirracista. A metodologia envolveu a elaboração de treze aulas de 50 minutos, com temas como igualdade racial, história da África, religiões de matriz africana, música, dança, capoeira, arte e resistência negra. As aulas foram aplicadas aos alunos dos três anos do ensino médio, com uso de paradidáticos, mapas, vivências culturais e debates. Os alunos participaram ativamente, elaborando perguntas, discutindo o racismo estrutural no Ceará e refletindo sobre a invisibilidade da história afrodescendente nos livros didáticos. A culminância do projeto ocorreu em 20 de novembro de 2024, com uma exposição dos trabalhos desenvolvidos, aberta à comunidade escolar. Os resultados demonstraram maior conscientização dos estudantes sobre a diversidade étnico-racial, valorização da cultura negra e fortalecimento da identidade local. O projeto também evidenciou a importância de autores como Florestan Fernandes, Clóvis Moura e Abdias Nascimento na construção da luta antirracista no Brasil. Considera-se que o Projeto Africanidades contribuiu significativamente para o cumprimento da Lei 10.639/03, promovendo o respeito à diversidade e o combate ao preconceito racial. A experiência reforça a necessidade de ações pedagógicas que descentralizem a narrativa eurocêntrica e incluam a história e cultura afro-brasileira como parte fundamental da formação cidadã dos jovens.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, José Gilvan Sousa da et al.. PROJETO AFRICANIDADES — VINTE ANOS DA LEI 10.639/03: EDUCAÇÃO PARA A EQUIDADE RACIAL NA EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1277555-PROJETO-AFRICANIDADES--VINTE-ANOS-DA-LEI-1063903--EDUCACAO-PARA-A-EQUIDADE-RACIAL-NA-EEEP-FRANCISCO-DAS-CHAGA. Acesso em: 22/05/2026