DISPOSITIVOS DE PODER E PROTEÇÃO JURÍDICA: UMA ESTUDO FOUCAULTIANO SOBRE AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Leon Paiva Rodrigues

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

DISPOSITIVOS DE PODER E PROTEÇÃO JURÍDICA: UMA ESTUDO FOUCAULTIANO SOBRE AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS

Autores

Leon Paiva Rodrigues

Modalidade

Resumo Simples - Iniciação Científica

Área temática

6. A Proteção Constitucional das Religiões de Matrizes Africanas

Data de Publicação

16/04/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1273938-dispositivos-de-poder-e-protecao-juridica--uma-estudo-foucaultiano-sobre-as-religioes-afro-brasileiras

ISBN

978-65-272-2012-1

Palavras-Chave

Liberdade religiosa, Dispositivos de poder, Marginalização simbólica, Preconceito normativo, Proteção constitucional.

Resumo

As religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, representam expressões culturais e espirituais fundamentais na formação da identidade brasileira. Contudo, essas práticas foram historicamente marginalizadas, associadas à um modelo depreciativo, supersticioso e à criminalidade, o que contribuiu para a consolidação de estigmas que perduram até os dias atuais. Apesar da previsão constitucional que garante liberdade religiosa e igualdade racial, observa-se que, na prática social, as religiões afro-brasileiras continuam a enfrentar preconceito e violência simbólica e material. Este estudo tem como objetivo analisar a marginalização das religiões de matriz africana sob a visão da teoria foucaultiana do poder e do Direito Constitucional, discutindo a distância entre a norma jurídica e sua efetiva aplicação. Busca-se evidenciar que o preconceito não constitui apenas herança histórica, mas prática estrutural ainda presente na contemporaneidade. A análise proposta fundamenta-se, de um lado, na concepção foucaultiana de poder, compreendido como rede difusa de relações que disciplinam e normalizam condutas, atuando tanto por repressão direta quanto por mecanismos simbólicos. De outro lado, apoia-se na ordem constitucional brasileira, especialmente nos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade de crença. Nesse contexto, a marginalização das religiões afro-brasileiras pode ser entendida como resultado da atuação de dispositivos de poder que produzem exclusão cultural, mesmo diante da formalidade normativa que assegura direitos. Trata-se de um estudo de natureza teórico-analítica, com base em revisão bibliográfica interdisciplinar, análise documental da legislação e da jurisprudência, bem como consulta a relatórios de monitoramento da intolerância religiosa no Brasil. Conforme apontam pesquisas recentes do Ministério dos Direitos Humanos e Igualdade Racial (2023), os registros de denúncias de intolerância religiosa cresceram significativamente, atingindo majoritariamente comunidades de tradição africana. Esses dados confirmam que, apesar dos avanços normativos, o preconceito persiste de maneira estrutural e sistemática. A investigação revela que o preconceito contra religiões afro-brasileiras se mantém por meio de práticas sociais de exclusão, reforçadas tanto por discursos religiosos hegemônicos quanto por representações midiáticas estigmatizantes. Verifica-se que as políticas públicas de proteção, embora existentes, ainda se mostram insuficientes para enfrentar as desigualdades e garantir efetividade aos direitos constitucionais. Conclui-se que o reconhecimento e a proteção das religiões afro-brasileiras exigem não apenas previsão normativa, mas políticas públicas efetivas de promoção da diversidade religiosa e cultural. A perspectiva foucaultiana permite compreender que os dispositivos de poder perpetuam formas de exclusão, mesmo sob o manto da legalidade democrática. Portanto, cabe ao Direito assumir papel ativo na transformação social, superando a marginalização histórica e promovendo uma sociedade plural, justa e inclusiva.

Título do Evento: VI Semana do Direito 2025
Cidade do Evento: Sobral
Título dos Anais do Evento: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RODRIGUES, Leon Paiva. DISPOSITIVOS DE PODER E PROTEÇÃO JURÍDICA: UMA ESTUDO FOUCAULTIANO SOBRE AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS.. In: Direito antidiscriminatório e igualdade racial: desafios e avanços da justiça racial, políticas públicas e interseccionalidades”,. Anais...Sobral(CE) Teatro São João, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/vi-semana-do-direito-2025-575890/1273938-DISPOSITIVOS-DE-PODER-E-PROTECAO-JURIDICA--UMA-ESTUDO-FOUCAULTIANO-SOBRE-AS-RELIGIOES-AFRO-BRASILEIRAS. Acesso em: 23/05/2026