O século XX criou uma perspectiva de leitura em diálogo decolonial. Essa perspectiva nasce articulada ao campo simbólico do que pode ser denominado sistema-mundo do Sul Global numa lógica colonial. Donde decolonialidade, anti, pós ou contracolonialidade, funcionam como lente que coloca novos desafios ao campo das Ciências Humanas.
Ela causa e dá movimento a um programa continuado de pesquisa, conduzido pelo Laboratório @PSILACS em rede com outros espaços acadêmicos e não acadêmicos, que reconhece a geopolítica, a historicidade e a materialidade interseccional como elementos que afetam a economia, a justiça, a escrita da história, a produção literária, a memória, a experiência do laço social e também o inconsciente, modulando discursivamente a resposta do sujeito que fala e dos discursos que a modulam.
O espelho sobre o qual o mundo ocidental se mirou é branco, cis, heteropatriarcal, imperialista e burguês. Atravessar o espelho implica reconhecer a pluralidade que habitamos. Dessa maneira, reposicionar o espelho plano que forja a imagem virtual do espaço real, com as riquezas naturais extraídas, roubadas e exportadas de suas geografias originárias, produz uma nova cartografia científica. Esse desvelamento atravessa o avesso sombrio da modernidade racionalista, tornando visíveis as linhas abissais que escreveram a pulsão de morte como destruição e violência coloniais.
Essa leitura, nos distintos campos de produção formal e tradicional de conhecimentos e saberes, se torna fonte de construção de ferramentas epistêmicas e metodológicas potentes para transformação estrutural e intervenção sobre seus efeitos nefastos. Tanto seu corpus teórico quanto sua práxis, quebram a ilusão de um suposto centro universal hegemônico, realocando princípios éticos numa nova topologia política.
Ao menos desde o século XIX, quando a História se estruturou como disciplina acadêmica e científica, suas narrativas têm sido centrais para elaborar uma certa autorrepresentação das culturas nacionais e da chamada “civilização ocidental”. As maneiras de rememorar e celebrar o passado histórico impactam as formas como sujeitos, coletivos e insituições se reconhecem e como idealizam seus papéis sociais e as relações que mantêm uns com os outros. A “fabricação” de um passado europeu exclusivamente branco, na esteira das teorias raciais do século XIX, excluiu sistematicamente das narrativas sobre a modernidade ocidental a presença de povos não europeus e criou um regime de memória que compactua com as violências do processo colonizador e as legitima.
Contudo, as últimas décadas têm suscitado grandes transformações nos regimes de produção e circulação de narrativas sobre o passado. Observa-se um questionamento crítico de narrativas históricas centradas nos povos europeus, abrindo espaço para reflexões sobre a centralidade dos processos de colonização e das violências contra povos não europeus na constituição da modernidade. Por conta disso, as memórias sobre o passado têm sido intensamente disputadas na esfera pública, suscitando múltiplas e contraditórias mobilizações da História, amiúde para fins políticos e ideológicos, e abrindo espaço para diferentes posicionamentos individuais e coletivos. Cumpre refletir sobre o papel da memória social e das narrativas históricas não apenas nos debates políticos da contemporaneidade, mas também na subjetividade de diferentes grupos sociais e em suas formas de autorrepresentação. Como a história do colonialismo, considerando suas violências materiais e simbólicas e as resistências que lhe foram contrapostas, se inscreve na memória de sujeitos e grupos, e como produz novos regimes de rememoração e subjetividade?
Michael Pollak, em seu texto Memória, Esquecimento, Silêncio, fala sobre as memórias subterrâneas, sobre o quanto há de disputa nas memórias coletivas. Ele diz que são elas, as memórias, que nos dão um contorno, uma ideia de comunidade, de pertencimento ou não a um lugar. São os monumentos, a arquitetura, os folclores que criam a ideia de pertença de um sujeito em uma comunidade. E tudo isso é feito a partir de uma “decisão” (entre aspas) do que fica dentro e do que fica fora da história oficial de um local.
A ideia de pertencimento a uma comunidade é forjada a partir de determinada história (tal qual ela é contada e oficializada), essa história oficial é baseada a partir do que se convenciona que é o normal, o patológico, o certo e o errado, o belo e o feio. O que não se encaixa, o que fica de fora, pode se tornar algo irreal, como se não pudesse existir. Existe, mas muitas vezes é vivido pelos sujeitos como se não existisse.
A memória subterrânea vem, portanto, furar a memória oficial, vem contar que há mais no mundo do que tal moralidade e que o mundo é mais diverso e complexo. Mas por quê razão a psicanálise deveria se ocupar disso? Por quê compete à psicanálise se ocupar de testemunhos, de memórias subterrâneas, na busca de furar o discurso oficial?
O discurso oficial vem ocupar o lugar do Outro (com letra maiúscula), vem dizer que ele é a Verdade, que tudo o que existe fora ou não existe ou é matável ou é apagável. A psicanálise não é uma moral, mas uma ética. É a ética de Antígona que diz que tudo o que viveu um dia não pode ser apagado. Assim, a Psicanálise, tradicionalmente nascida da experiência vitoriana, patriarcal e europeia de corpos brancos de mulheres com espartilhos e tornozelos cobertos se redescobre como uma potente ferramenta teórico-clínica de intervenção individual e coletiva e de transformação de subjetividades e de modos de laço social.
Lélia Gonzalez retoma os termos freudianos da consciência e da memória nessa medida política de retomada do inconsciente, sem a qual, em nossa discussão, ela pareceria neutralizada e neutralizadora de afetos e de modos de apreensão das representações. Para ela, “como consciência a gente entende o lugar do desconhecimento, do encobrimento, da alienação, do esquecimento e até do saber. É por aí que o discurso ideológico se faz presente” (Gonzalez, 1984, p. 225). Assim o que pensa, inconscientemente, pensa-se desde já como lacuna, passi´vel de ser ocupada por apropriações indébitas, ou seja, que não se debitam, que não pagam o preço de sua inscrição, já que se assentam sobre vantagens, riquezas e modos de dominação (Guerra, 2023, p. 80).
“Já a memória, a gente considera como o não-saber que conhece, esse lugar de inscrições que restituem uma história que não foi escrita, o lugar da emergência da verdade, dessa verdade que se estrutura como ficção” (Gonzalez, 1984, p. 225). A consciência exclui o que a memória inclui. Como forma de reescrita, a consciência forja seus universais como verdade e funda um sistema de crenc¸as coerente em termos de sentido, mesmo que ocultando a memória que, rejeitada sob a imposição da consciência, apaga-se. Por isso, enquanto a memória é o lugar da rejeição, a consciência se expressa como discurso dominante ou verdadeiro. “Mas a memória tem suas astúcias, seu jogo de cintura: por isso, ela fala através das mancadas do discurso da consciância. O que a gente vai tentar é sacar esse jogo aí, das duas, também chamado de dialética” (Gonzalez, 1984, p. 226).
Impossível, por outro lado, pensar a colonialidade separada do campo do Direito, ao mesmo tempo um de seus sustentáculos e legitimadores. Como forma particular de imaginar e conformar o mundo, o direito legitimou o Estado colonial e, ao fazê-lo, selecionou e hierarquizou o que naquele momento histórico se ajustava à ideia de nação que ele mesmo concebia e chancelava. Como força centrípeta, direito e Estado atuavam contra os pluralismos, fossem linguísticos, territoriais, sociais, normativos. É assim que o “um” colonial se impôs, em um amálgama interessado entre poder jurídico e político. Pergunta-se, por exemplo, se as teorias racialistas teriam tido tanto sucesso e repercussão se não tivessem sido absorvidas e traduzidas em leis e códigos legais, prestando-se, assim, a ortopedizar e no limite expurgar parcelas inteiras do globo, “desviantes” do padrão almejado pelo Estado.
No contemporâneo, camadas significativas da sociedade brasileira, em seu longo aprendizado, cobram do Estado lugar para a pluralidade da experiência. Tal dinâmica se deixa ver sobretudo a partir da organização de demandas por atores sociais até pouco tempo excluídos da cidadania plena. Indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e LGBTQIA+ são exemplos desses agentes. A reivindicação de tais grupos se dá a partir de expedientes e estratégias múltiplas que, aparentemente contraditórias, por um lado contestam o direito e, por outro, mobilizam-no, forçando suas margens. Assim, o direito, no calor do embate e da complexidade social, vai sendo posto à prova por novos atores e demandas contra o “um”. Expresso em seus códigos e decisões, na prática de seus agentes, na organização e funcionamento de suas burocracias, como o direito afirma o pluralismo e a igualdade a despeito de amarras que, ainda hoje, segregam e hierarquizam?
Diante da complexidade dessas questões, dedicamos os Anais deste 2o. Colóquio Internacional de Decolonização e Psicanálise ao tema “UBUNTU - O mal estar colonial: nossas terras, línguas, corpos, memória e horizontes de transformação”. Procuramos recolher os efeitos do modo como a teoria e a práxis decoloniais, em diálogo com distintas disciplinas do campo das ciências humans e sociais, mobilizam novos elementos conceituais advindos do questionamento crítico das geopolíticas coloniais. Consolidaremos a reunião das distintas redes nacionais e internacionais na construção deste programa em curso que se escreve em língua própria, que não desconhece a cor, a classe e o gênero, a pluralidade de saberes, a justiça epistêmica e a escrita da memória, tomando o que se escreve no que se fala como guia contra a brutalidade.
O 2o. Colóquio Internacional de Decolonização e Psicanálise, “UBUNTU - O mal estar colonial: nossas terras, línguas, corpos, memórias e horizontes de transformação” teve sede na Universidade Federal de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais no Brasil, entre os dias 13 e 15 de novembro de 2023.
Desejamos que sua leitura possa afetar e transformar sua compreensão de mundo e enriquecer seu arsenal teórico-científico!
