USO DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DE UMA AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Janaina Ribeiro Velho; Juliano Rodrigues Gimenez

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Trabalho

Título do Trabalho

USO DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DE UMA AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL

Autores

Janaina Ribeiro Velho
Juliano Rodrigues Gimenez

Modalidade

Resumo

Área temática

1. Recursos hídricos

Data de Publicação

21/02/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/taquariantas/886731-uso-de-recursos-hidricos--analise-sob-a-otica-de-uma-autarquia-de-saneamento-municipal

ISBN

978-65-272-1202-7

Palavras-Chave

saneamento, instrumento, cobrança.

Resumo

Os recursos hídricos têm seus usos deliberados em nível nacional pela Política Nacional de Recursos Hídricos. Alguns estados da federação, como o Rio Grande do Sul, possuem sistema e política próprias para essas deliberações. Instrumentos dessas políticas, como a cobrança pelo uso dos recursos hídricos, constitui o foco desse trabalho, sob a ótica de uma autarquia municipal de saneamento. Para essas instituições, a análise da utilização dos recursos hídricos toma importância significativa para compor adequadamente a implantação do pagamento pelo uso dos recursos hídricos. Aqui é apresentado um estudo de caso para o município de Caxias do Sul – RS, que tem uma autarquia própria de saneamento, e que está localizado no divisor de águas das bacias hidrográficas dos rios Taquari-Antas (BHTA) e Caí (BHC). Para o abastecimento público de água, a autarquia utiliza captação de águas superficiais (por meio de sete represas) e águas subterrâneas (por meio de nove poços tubulares profundos). Em 2023, os volumes acumulados de água captados foram: 156.691m³ (0,37% do total) referente aos poços e 42.234.489m³ (99,63% do total) referente às represas. Cabe salientar que todas as represas estão localizadas na BHTA. Com relação aos poços, todos estão localizados fora do perímetro urbano e verifica-se que três localizam-se na BHTA e os demais na BHC. Analisando os dados, verifica-se que na CHC estes representam 0,27% do volume total de água distribuída em 2023 advinda somente de poços. Com relação ao esgotamento sanitário, a autarquia possui Sistemas Locais de Tratamento de Esgotos - SLTE (79) e Sistemas de Esgotamento Sanitário – SES (10). O SLTE é constituído por fossas sépticas e filtros anaeróbios, que são instalados pelas urbanizadoras nos novos loteamentos, cujas redes são exclusivamente do tipo separador absoluto. O SES é composto por redes, coletores, interceptores, estações de bombeamento de esgoto (quando necessário) e Estações de Tratamento de Esgoto – ETE. Tendo como base a operação no ano 2023, o somatório das vazões de esgoto tratado são 11.123.127m³. Analisando as estruturas de tratamento de esgoto tem-se a presença de 57 SLTE e de 4 ETE na BHC e 22 SLTE e 6 ETE na BHTA. Analisando-se a distribuição geográfica das economias de água do município denota-se que o adensamento das ligações residenciais ocorre na área do perímetro urbano, com a presença de pequenos núcleos na zona rural do município. Os resultados apresentados servirão de base para recomposição futura de preços de suas tarifas, quando da implantação do instrumento da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas bacias em questão, seja pela captação de água, seja pelo lançamento de esgotos sanitários gerados. Assim, propõe-se que o valor de cobrança seja parametrizado a partir do somatório das cobranças de captação de lançamento e rateado de forma igualitária a toda a população para compor o incremento tarifário.

Título do Evento: 1º Fórum Técnico Científico da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: “Eventos Climáticos Extremos, Segurança Hídrica e a Governança das Águas”
Cidade do Evento: Caxias do Sul
Título dos Anais do Evento: Anais do Fórum Técnico Científico da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Eventos climáticos extremos, segurança hídrica e a governança das águas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VELHO, Janaina Ribeiro; GIMENEZ, Juliano Rodrigues. USO DE RECURSOS HÍDRICOS: ANÁLISE SOB A ÓTICA DE UMA AUTARQUIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL.. In: Anais do Fórum Técnico Científico da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas: Eventos climáticos extremos, segurança hídrica e a governança das águas. Anais...Caxias do Sul(RS) Universidade de Caxias do Sul, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/taquariantas/886731-USO-DE-RECURSOS-HIDRICOS--ANALISE-SOB-A-OTICA-DE-UMA-AUTARQUIA-DE-SANEAMENTO-MUNICIPAL. Acesso em: 18/07/2025