A DESIGUALDADE: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO FEMINISMO LIBERAL

Eduarda Beatrice Pelentier

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Trabalho

Título do Trabalho

A DESIGUALDADE: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO FEMINISMO LIBERAL

Autores

Eduarda Beatrice Pelentier

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 7 - Direitos Fundamentais e Democracia

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/296444-a-desigualdade--um-olhar-sobre-a-perspectiva-do-feminismo-liberal

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Feminismo liberal. Intervenção estatal. Direito ao aborto. Representatividade feminina.

Resumo

A vertente do Feminismo Liberal inspirada no romantismo possui grande relevância acadêmica, ao incluir no ambiente universitário a dicotomia entre a esfera pública e a esfera privada, tendo como uma das principais influências e precursoras Mary Wollstonecraft, que impulsionou a defesa do Feminismo Liberal no espaço privado. Ainda, nesta faceta, também conhecida como LibFem, a vertente feminista liberal abordada possui inspiração também no iluminismo, sendo possível observar tal influência quando incorpora em seu campo de axiomas o brocardo de Immanuel Kant que incentiva os indivíduos serem guiados por suas próprias ideias e pensamentos, qual seja, sapere aude. Dessa forma, a pesquisa usou a vertente exposta para expor o aborto como repressão dos direitos das mulheres. A metodologia adotada para a pesquisa foi a bibliográfica, através da pesquisa em bibliotecas, tanto físicas como digitais de livros, artigos científicos, publicações em periódicos, entre outros; em decorrência das pesquisas utilizadas, a técnica usufruída para sintetizar o conteúdo pesquisado foi o fichamento e o método dedutivo. A problematização parte da constatação que embora a Carta Magna determina que todos são iguais perante a lei, e, de fato, apenas perante a lei pois a constatação empírica demonstrou que na prática homens e mulheres não possuem as mesmas condições, ou seja, muito embora exista essa salvaguarda disposta pelo Poder Constituinte Originário, a isonomia entre os gêneros se mostra inexistente no percurso da vida social. Por isso, verifica-se a pertinência de adaptações jurídicas, sem que estas alterem a estrutura da sociedade, a fim de que se possa proporcionar a inserção do direito das mulheres também na vida cotidiana e não tão somente no aspecto formal. Em que pese seja algo de notório saber, o óbvio precisa ser lembrado diuturnamente, por isso é necessário expressamente sedimentar que a liberdade pregada no liberalismo também se aplica às mulheres, que possuem capacidade para decidir sobre sua vida, sem intervenção ou ingerência estatal rotineiras em aspectos inerentes à individualidade feminina. A perspectiva atual da teoria liberal conjuntamente com a teoria feminista valoriza a mulher, preservando sua libertação perante a sociedade como um todo, bem como assevera que não se deve fortalecer a eterna menoridade e inferioridade como o destino de todos, pois tal pensamento é formado a partir de uma sociedade patriarcal, que deve ser descontruída para que se tenha equidade entre os cidadãos. Todavia, o cenário pode e tende a mudar, as mulheres, em conjunto, conquistam a igualdade das leis e dos costumes gradativamente, pugnando por situações justas de forma institucional, logo, conquistar-se-á mais representatividade política e econômica por intermédio de ações individuais. Ao analisar toda a desigualdade escancarada na sociedade, o objetivo é, por meio de reformas políticas e legais, assegurar o direito ao aborto legal para equiparar a igualdade material entre ambos os sexos e as classes sociais, partindo de exposições de que o aborto é uma realidade, que a criminalização penaliza, em grande maioria, mulheres em situação de vulnerabilidade e, por fim, que a legalização não aumenta e pode vir a diminuir o número de casos.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PELENTIER, Eduarda Beatrice. A DESIGUALDADE: UM OLHAR SOBRE A PERSPECTIVA DO FEMINISMO LIBERAL.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/296444-A-DESIGUALDADE--UM-OLHAR-SOBRE-A-PERSPECTIVA-DO-FEMINISMO-LIBERAL. Acesso em: 16/06/2025