FEMINISMO ABOLICIONISTA: POR UMA PROTEÇÃO EFETIVA DOS CORPOS FEMININOS

Aline Tortato

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Trabalho

Título do Trabalho

FEMINISMO ABOLICIONISTA: POR UMA PROTEÇÃO EFETIVA DOS CORPOS FEMININOS

Autores

Aline Tortato

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 6 - Direito Penal e Criminologia

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/295764-feminismo-abolicionista--por-uma-protecao-efetiva-dos-corpos-femininos

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Feminismo Antipunitivista, Abolicionismo, Criminologia.

Resumo

O presente trabalho visa responder um recorrente questionamento interligado aos mais recentes dados trazidos pelas pesquisas sobre violência de gênero e que os noticiários evidenciam diariamente: para o efetivo enfrentamento das violências de gênero há possibilidade de um feminismo punitivista? Para responder ao questionamento, objetiva-se identificar as opressões e violências derivadas do gênero e do patriarcalismo, bem como realizar estudo acerca das teorias feministas existentes e, partindo da pressuposto da ineficiência do punitivismo penal e da inconstitucionalidade do sistema carcerário, em especial no combate à violência de gênero, demonstrar a importância da inovação, tanto para a real proteção da vítima, quanto para punição do agressor, perceber que somente o feminismo abolicionista penal pode contribuir de maneira eficaz à amenização da violência de gênero feminino no Brasil e, ainda, sob a perspectiva abolicionista, buscar elencar alternativas plausíveis para o combate às opressões de gênero. Isto porque abolicionismo do sistema penal abre caminho para que diferentes métodos de resolução de conflitos sejam incorporados na sociedade e, aliando-se a forte estrutura de prevenção, tais como educação e demais políticas públicas pertinentes, mesmo que de forma gradual, pode auxiliar no combate à violência de gênero em todos os âmbitos, qualquer que seja o conflito. Metodologia: a presente pesquisa visa abordagem qualitativa, buscando o aprofundamento das questões relacionadas a opressão de gênero e às teorias feministas, dando ênfase ao feminismo antipunitivista, sendo que a construção do estudo usará como método a análise de artigos científicos, livros, instrumentos normativos e relatórios de órgãos que lidam com a temática. Assim, a pesquisa ocorrerá de forma descritiva, com o fim de demonstrar que Estado tem lidado de forma inefetiva e ineficaz com as temáticas da violência de gênero e da proteção dos corpos femininos, consistindo em uma investigação aprofundada de aspectos específicos como a legislação e sua aplicação na prática e consequências da utilização do abolicionismo penal como forma de proteção sob a perspectiva de gênero, com o intuito de apoiar e auxiliar no combate à violência.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TORTATO, Aline. FEMINISMO ABOLICIONISTA: POR UMA PROTEÇÃO EFETIVA DOS CORPOS FEMININOS.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/295764-FEMINISMO-ABOLICIONISTA--POR-UMA-PROTECAO-EFETIVA-DOS-CORPOS-FEMININOS. Acesso em: 27/04/2026