IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Publicado em 12/11/2020 - ISBN: 978-65-88243-96-1

Título do Trabalho
IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Autores
  • Robson Penteado
Modalidade
Resumo Expandido - 2020
Área temática
GT 7 - Direitos Fundamentais e Democracia
Data de Publicação
12/11/2020
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/spic2020/275929-igualdade-racial-nos-processos-judiciais
ISBN
978-65-88243-96-1
Palavras-Chave
Igualdade racial, Racismo, Sistema jurídico.
Resumo
O respectivo artigo visa relatar e propiciar um debate sobre a igualdade racial no sistema de justiça tomando por base essencialmente a obra literária “O Sol é para todos” da escritora norte-americana Harper Lee. Nesse sentido, esse estudo engloba uma visão holística de todo o contexto social e cultural por trás do conceito de igualdade racial. Desta forma, trabalhou-se com perspectivas históricas e filosóficas que serviram como norteadoras para uma verdadeira compreensão da relação de processo judicial e a questão de raça. Outrossim, tal abordagem se faz relevante tendo em vista a necessidade de mais pesquisas que se debrucem e analisem tal problemática enfrentada pelo ordenamento jurídico sob o ponto de vista histórico e sociológico. Em síntese, esse artigo procura fundamentalmente evidenciar e debater sobre o grande problema da discrepância racial encontrada nas demandas judiciais e que muitas vezes é normatizada pela própria ordem jurídica. Para tanto, tal questão será abordada em duas realidades: na realidade estadunidense e na brasileira. A metodologia utilizada se baseia na explicitação de alguns eventos históricos que corroboraram para a desigualdade racial no contexto atual nos Estados Unidos e no Brasil. Por conseguinte, para iniciar o artigo trabalhou-se com a definição de raça e igualdade racial, de forma a esclarecer algumas definições a respeito do tema, posteriormente, as leis segregacionistas Jim Crow, o racismo estrutural e institucional, a representação política da população negra e os dados raciais foram temáticas abordadas e relacionadas diretamente com a igualdade nas demandas judiciais. Após toda a pesquisa e escrita do artigo, se chegou em algumas conclusões: primordialmente, a conclusão chegada foi de que embora ainda haja muita desigualdade em todas as esferas da sociedade em relação a brancos e negros, especificamente no sistema de justiça, isso tem lentamente se modificado, claro que há passos extremamente lentos, mas no contexto atual existe um sentimento latente de luta por igualdade racial, o que corrobora e muito para haver uma maior condição igualitária nos processos judiciais em comparação com alguns anos atrás. Além disso, conforme foi retratado na pesquisa, as Instituições tem um papel essencial para garantir a igualdade, mas esse papel começa no reconhecimento do próprio sistema judicial que existe essa desigualdade racial e que ela precisa ser debatida afim de que o sistema de justiça possa realmente encarar essa problemática com mais efetividade.
Título do Evento
XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento
Curitiba
Título dos Anais do Evento
Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

PENTEADO, Robson. IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/275929-IGUALDADE-RACIAL-NOS-PROCESSOS-JUDICIAIS. Acesso em: 22/04/2026

Trabalho

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