IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Robson Penteado

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Trabalho

Título do Trabalho

IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS

Autores

Robson Penteado

Modalidade

Resumo Expandido - 2020

Área temática

GT 7 - Direitos Fundamentais e Democracia

Data de Publicação

12/11/2020

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spic2020/275929-igualdade-racial-nos-processos-judiciais

ISBN

978-65-88243-96-1

Palavras-Chave

Igualdade racial, Racismo, Sistema jurídico.

Resumo

O respectivo artigo visa relatar e propiciar um debate sobre a igualdade racial no sistema de justiça tomando por base essencialmente a obra literária “O Sol é para todos” da escritora norte-americana Harper Lee. Nesse sentido, esse estudo engloba uma visão holística de todo o contexto social e cultural por trás do conceito de igualdade racial. Desta forma, trabalhou-se com perspectivas históricas e filosóficas que serviram como norteadoras para uma verdadeira compreensão da relação de processo judicial e a questão de raça. Outrossim, tal abordagem se faz relevante tendo em vista a necessidade de mais pesquisas que se debrucem e analisem tal problemática enfrentada pelo ordenamento jurídico sob o ponto de vista histórico e sociológico. Em síntese, esse artigo procura fundamentalmente evidenciar e debater sobre o grande problema da discrepância racial encontrada nas demandas judiciais e que muitas vezes é normatizada pela própria ordem jurídica. Para tanto, tal questão será abordada em duas realidades: na realidade estadunidense e na brasileira. A metodologia utilizada se baseia na explicitação de alguns eventos históricos que corroboraram para a desigualdade racial no contexto atual nos Estados Unidos e no Brasil. Por conseguinte, para iniciar o artigo trabalhou-se com a definição de raça e igualdade racial, de forma a esclarecer algumas definições a respeito do tema, posteriormente, as leis segregacionistas Jim Crow, o racismo estrutural e institucional, a representação política da população negra e os dados raciais foram temáticas abordadas e relacionadas diretamente com a igualdade nas demandas judiciais. Após toda a pesquisa e escrita do artigo, se chegou em algumas conclusões: primordialmente, a conclusão chegada foi de que embora ainda haja muita desigualdade em todas as esferas da sociedade em relação a brancos e negros, especificamente no sistema de justiça, isso tem lentamente se modificado, claro que há passos extremamente lentos, mas no contexto atual existe um sentimento latente de luta por igualdade racial, o que corrobora e muito para haver uma maior condição igualitária nos processos judiciais em comparação com alguns anos atrás. Além disso, conforme foi retratado na pesquisa, as Instituições tem um papel essencial para garantir a igualdade, mas esse papel começa no reconhecimento do próprio sistema judicial que existe essa desigualdade racial e que ela precisa ser debatida afim de que o sistema de justiça possa realmente encarar essa problemática com mais efetividade.

Título do Evento: XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - UNICURITIBA
Cidade do Evento: Curitiba
Título dos Anais do Evento: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PENTEADO, Robson. IGUALDADE RACIAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS.. In: Anais do XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. Anais...Curitiba(PR) UNICURITIBA, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spic2020/275929-IGUALDADE-RACIAL-NOS-PROCESSOS-JUDICIAIS. Acesso em: 22/04/2026