MUDANÇA INSTITUCIONAL E DISCURSOS DE SECURITIZAÇÃO CLIMÁTICA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

João Paulo Pereira dos Santos; Mariana Pimenta Oliveira Baccarini

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Trabalho

Título do Trabalho

MUDANÇA INSTITUCIONAL E DISCURSOS DE SECURITIZAÇÃO CLIMÁTICA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

Autores

João Paulo Pereira dos Santos
Mariana Pimenta Oliveira Baccarini

Modalidade

Trabalho avulso

Área temática

Instituições e Regimes Internacionais

Data de Publicação

25/11/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/spabri2022/505676-mudanca-institucional-e-discursos-de-securitizacao-climatica-no-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas

ISBN

978-65-5941-910-4

Palavras-Chave

Mudança Institucional, Segurança Climática; CSNU

Resumo

Nas últimas décadas diversas subáreas das Ciências Sociais, como a Ciência Política, as Relações Internacionais e as Ciências Sociais Ambientais, buscaram responder como, porquê e o quão efetivamente as Organizações Intergovernamentais (OIGs) respondem aos desafios de segurança impostos pelas mudanças climáticas. Dellmuth et al (2018) explicam que essa literatura emergente pode ser categorizada em três principais vertentes conceituais e empíricas: a discussão das noções de segurança estatal e humana; as áreas de políticas discutidas, como as da segurança, diplomacia, paz e conflito, desenvolvimento, redução de risco de desastres e migração; e sobre a vinculação de diferentes OIGs com áreas de política específicas de acordo com seu mandato. Nesse último caso, se destacam os exemplos do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) e da OTAN que costumam focar nas áreas de políticas de segurança, diplomacia e paz e conflito. Observa-se também o exemplo da União Europeia que atua mais nas áreas diplomática, de desenvolvimento, redução de risco de desastres e migração (DELLMUTH et al., 2018; ODEYEMI, 2020). Dentre as principais OIGs estudadas nessa literatura, Hardt (2021) argumenta que o CSNU é o objeto analítico perfeito para entender como a segurança é entendida em relação às mudanças climáticas. O primeiro motivo seria o fato de que o CSNU é a única organização com mandato para lidar com a manutenção da paz e segurança internacional, especialmente num contexto de ameaças múltiplas e interligadas que se apresentam na visão de “ameaça existencial” à humanidade na época geológica do Antropoceno. Além disso, a autora identifica que já existe um debate em curso desde 2007 entre os membros do Conselho, incluindo os 5 membros permanentes e os 10 membros rotativos, sobre se o Conselho deveria ou poderia se preparar para lidar com as implicações de segurança relacionadas ao clima e como se daria essa atuação (HARDT, 2021). Nesse contexto, o presente artigo busca entender como é possível observar mudanças institucionais no CSNU a partir da incorporação gradual das mudanças climáticas em sua agenda de segurança. Assim, é discutido inicialmente como a literatura da teoria institucionalista enxerga a mudança institucional nas OIGs, principalmente a partir das contribuições teóricas do institucionalismo discursivo (SCHMIDT, 2008, 2010). Além disso, são discutidas as principais abordagens de segurança e mudanças climáticas, especialmente sob a lente teórica dos estudos de securitização, de modo a identificar os enquadramentos e tipologias dominantes nos discursos dos agentes políticos para produção de normas e políticas (FLOYD, 2008; MCDONALD, 2013). A análise se encerra com a identificação dos discursos de segurança climática dos agentes dessa organização e das mudanças institucionais observadas no CSNU a partir de 2007 (SCR, 2021). A pesquisa será feita com base na revisão de literatura em todas seções do trabalho e, especialmente na última seção, serão utilizadas metodologias e técnicas de análise de discurso para analisar de maneira quantitativa e qualitativa os discursos de segurança climática. Alguns dos principais resultados obtidos até o momento permitem identificar no CSNU a grande presença de discursos de segurança estatal e a criação de alguns grupos de discussão ad hoc entre os membros do CSNU mais engajados no tema. REFERÊNCIAS DELLMUTH, L. M.; GUSTAFSSON, M.; BREMBERG, N.; MOBJÖRK, M. Intergovernmental organizations and climate security: advancing the research agenda. WIREs Climate Change, v. 9, n. 1, jan. 2018. FLOYD, R. The Environmental Security Debate and its Significance for Climate Change. The International Spectator, v. 43, n. 3, p. 51–65, set. 2008. HARDT, J. N. The United Nations Security Council at the Forefront of (Climate) Change? Confusion, Stalemate, Ignorance. Politics and Governance, v. 9, n. 4, p. 5–15, 22 out. 2021. MCDONALD, M. Discourses of climate security. Political Geography, v. 33, p. 42–51, mar. 2013. ODEYEMI, C. The UNFCCC, the EU, and the UNSC: A research agenda proposal for the climate security question. Advances in Climate Change Research, v. 11, n. 4, p. 442–452, dez. 2020. SCHMIDT, V. A. Discursive Institutionalism: The Explanatory Power of Ideas and Discourse. Annual Review of Political Science, v. 11, n. 1, p. 303–326, 1 jun. 2008. SCHMIDT, V. A. Taking ideas and discourse seriously: explaining change through discursive institutionalism as the fourth ‘new institutionalism’. European Political Science Review, v. 2, n. 01, p. 1, mar. 2010. SECURITY COUNCIL REPORT. The UN Security Council and Climate Change. jun. 2021. Disponível em: https://www.securitycouncilreport.org/atf/cf/%7B65BFCF9B-6D27-4E9C-8CD3-CF6E4FF96FF9%7D/climate_security_2021.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

Título do Evento: Seminário de Pós-Graduação da Associação Brasileira de Relações Internacionais
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, João Paulo Pereira dos; BACCARINI, Mariana Pimenta Oliveira. MUDANÇA INSTITUCIONAL E DISCURSOS DE SECURITIZAÇÃO CLIMÁTICA NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS.. In: Anais do Seminário de Graduação e Pós-graduação em Relações Internacionais. Anais...São Paulo(SP) IRI-USP, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/spabri2022/505676-MUDANCA-INSTITUCIONAL-E-DISCURSOS-DE-SECURITIZACAO-CLIMATICA-NO-CONSELHO-DE-SEGURANCA-DAS-NACOES-UNIDAS. Acesso em: 14/05/2026