RURAL SUCCESSION AND TERRITORIAL GOVERNANCE: THE BRAZILIAN RURAL HOLDING AS A CASE-BASED LENS ON GOVERNANCE ARRANGEMENTS FOR LOCAL PRODUCTIVE SYSTEMS

Piero Miozzo

Todos os Trabalhos

Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1449549

Título do Trabalho

RURAL SUCCESSION AND TERRITORIAL GOVERNANCE: THE BRAZILIAN RURAL HOLDING AS A CASE-BASED LENS ON GOVERNANCE ARRANGEMENTS FOR LOCAL PRODUCTIVE SYSTEMS

Autores

Piero Miozzo

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 07 - The Governance of Local Productive Systems and Territorial Development: Analysis and Case Studies

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449549-rural-succession-and-territorial-governance--the-brazilian-rural-holding-as-a-case-based-lens-on-governance-arra

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

Territorial governance, local productive systems, rural succession, family farming, institutional arrangements.

Resumo

A sucessão patrimonial nas unidades rurais familiares constitui um desafio recorrente de governança para os sistemas produtivos locais, especialmente, os baseados na agricultura familiar. Em contextos nos quais regras sucessórias e dinâmicas familiares tendem a produzir fragmentação patrimonial e disputas entre os familiares/sucessores, a continuidade produtiva pode ser comprometida, enfraquecendo a possibilidade de transição intergeracional. No Brasil, a chamada “holding rural” vem sendo progressivamente adotada como arranjo institucional para reorganizar ativos familiares, centralizar a titularidade dos bens e estabelecer regras de gestão e transferência intergeracional. Embora fortemente dependente do marco jurídico nacional, o problema de governança que ela busca enfrentar não é exclusivo do Brasil. Este estudo propõe uma abordagem qualitativa e exploratória, com orientação comparativa, utilizando a holding rural brasileira, os dispositivos legais a ela inerentes como lente analítica para se discutir arranjos de governança voltados ao desenvolvimento territorial e sucessão rural . A análise baseia-se em revisão de literatura e exame de marcos normativos de diferentes países da América Latina. Neste prisma, em vez de apresentar a holding como solução universal, apresenta-se a noção de equivalência funcional, segundo a qual distintos países podem desenvolver instrumentos jurídicos e organizacionais diversos que cumprem funções semelhantes, no intuito de preservar a unidade produtiva, reduzir conflitos sucessórios e favorecer a coordenação entre membros da família. A análise sugere que arranjos de governança sucessória influenciam a resiliência dos sistemas produtivos locais ao estabilizar o controle de ativos, clarificar direitos decisórios e possibilitar a continuidade das relações produtivas e comerciais nos territórios ao longo das gerações. O caso brasileiro é utilizado como ponto de partida para o diálogo internacional e para uma agenda futura de pesquisa voltada à identificação de mecanismos funcionalmente equivalentes. A contribuição central é enquadrar a sucessão rural como questão de governança relevante para sistemas produtivos locais e desenvolvimento territorial.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

MIOZZO, Piero. RURAL SUCCESSION AND TERRITORIAL GOVERNANCE: THE BRAZILIAN RURAL HOLDING AS A CASE-BASED LENS ON GOVERNANCE ARRANGEMENTS FOR LOCAL PRODUCTIVE SYSTEMS.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449549-RURAL-SUCCESSION-AND-TERRITORIAL-GOVERNANCE--THE-BRAZILIAN-RURAL-HOLDING-AS-A-CASE-BASED-LENS-ON-GOVERNANCE-ARRA. Acesso em: 25/09/2026