SYMBOLIC VIOLENCE AND RURAL SUCCESSION: A LEGAL-SOCIOLOGICAL ANALYSIS OF GENDER INEQUALITIES

Bruna Verônica Rech Machado da Silva; Everton Lazzaretti Picolotto; Bruno Mello Correa de Barros Beuron

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1449457

Título do Trabalho

SYMBOLIC VIOLENCE AND RURAL SUCCESSION: A LEGAL-SOCIOLOGICAL ANALYSIS OF GENDER INEQUALITIES

Autores

Bruna Verônica Rech Machado da Silva
Everton Lazzaretti Picolotto
Bruno Mello Correa de Barros Beuron

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 37 - Violence and Resistances of Rural, Forest, and Water Women: Challenges, Experiences, and Global Perspectives

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449457-symbolic-violence-and-rural-succession--a-legal-sociological-analysis-of-gender-inequalities

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

Violência simbólica, sucessão rural, desigualdade de gênero, mulheres em áreas rurais, direito de família.

Resumo

O trabalho analisa as transformações do Direito de Família e das Sucessões no Brasil a partir de uma perspectiva jurídico-sociológica, com foco nos impactos dessas mudanças sobre as mulheres no meio rural, especialmente no contexto da agricultura familiar. Parte-se do entendimento de que o Direito de Família é um dos ramos do Direito Privado que mais reflete as transformações da moral, dos costumes e das disputas em torno da igualdade de gênero, sendo o regime de bens e a sucessão espaços privilegiados de reprodução de desigualdades simbólicas. O objetivo é examinar a evolução normativa desde o Código Civil de 1916, passando pelo Código Civil de 2002, até as propostas de reforma contidas no Projeto de Lei nº 4/2025, analisando de que forma tais dispositivos incidem sobre a autonomia patrimonial feminina, a sucessão causa mortis e inter vivos e a permanência das mulheres em seus territórios. Argumenta-se que, embora os avanços legislativos tenham ampliado formalmente a igualdade entre cônjuges, persistem práticas sociais e familiares marcadas pelo patriarcado que limitam o reconhecimento das mulheres como sucessoras legítimas da terra. Metodologicamente, o estudo adota abordagem qualitativa, com método dedutivo, análise documental comparativa dos textos legais e análise de conteúdo, articulada a um referencial da sociologia rural e dos estudos de gênero (Carneiro, 2001; Paulilo, 2004; Spanevello; Lago, 2008; Bueno; Santos, 2024). Também sinaliza o uso da noção de violência simbólica, em Pierre Bourdieu, para compreender como normas jurídicas e costumes familiares se naturalizam e acabam legitimando a exclusão das mulheres da sucessão da terra. Conclui-se que a ampliação da autonomia testamentária proposta pelo PL nº 4/2025, embora apresentada como modernização legislativa, pode reforçar mecanismos sutis de dominação simbólica no meio rural, aprofundando desigualdades de gênero e evidenciando a necessidade de resistências jurídicas, sociais e políticas que assegurem a permanência das mulheres na terra.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

SILVA, Bruna Verônica Rech Machado da; PICOLOTTO, Everton Lazzaretti; BEURON, Bruno Mello Correa de Barros. SYMBOLIC VIOLENCE AND RURAL SUCCESSION: A LEGAL-SOCIOLOGICAL ANALYSIS OF GENDER INEQUALITIES.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449457-SYMBOLIC-VIOLENCE-AND-RURAL-SUCCESSION--A-LEGAL-SOCIOLOGICAL-ANALYSIS-OF-GENDER-INEQUALITIES. Acesso em: 25/09/2026