Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)

TITULAÇÃO DEFINITIVA E INFLEXÕES DA POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL: DISPUTAS, NARRATIVAS E REORIENTAÇÕES RECENTES

Publicado em 06/08/2026 - ISBN: 978-65-272-2668-0

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Trabalho
DOI
10.29327/9786527226680.1449198  
Título do Trabalho
TITULAÇÃO DEFINITIVA E INFLEXÕES DA POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL: DISPUTAS, NARRATIVAS E REORIENTAÇÕES RECENTES
Autores
  • EDUARDO MIOTTO FLECH
  • laila garcia marques
  • Adilson Roberto Bellé
  • Alisson Vicente Zarnott
Modalidade
IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)
Área temática
IRSA 33 - Knowledge Management, Extension Services, and Agri-Food Innovation
Data de Publicação
06/08/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449198-titulacao-definitiva-e-inflexoes-da-politica-agraria-no-brasil--disputas-narrativas-e-reorientacoes-recentes
ISBN
978-65-272-2668-0
Palavras-Chave
Título definitivo, Reforma agrária, Incra, Assentamentos, Política agrária.
Resumo
A política de titulação de terras em assentamentos da reforma agrária no Brasil sofreu uma inflexão a partir de 2016, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Nos governos de Michel Temer (2016–2018) e Jair Bolsonaro (2019–2022), a titulação definitiva passou a ocupar posição central na atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em detrimento de políticas voltadas à criação de novos assentamentos, à desapropriação de terras e à consolidação estrutural das áreas reformadas. Nesse período, a entrega de títulos foi divulgada como instrumento de autonomia, segurança jurídica, acesso ao crédito e “emancipação” dos assentados frente ao Estado. A análise das narrativas institucionais, de notícias e de entrevistas revelou controvérsias nessa política. Movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), organizações sindicais e pesquisadores criticaram a política de titulação por considerá-la uma forma de “contrarreforma agrária”. Entre os argumentos destacaram-se a desassistência estatal após a titulação, o endividamento das famílias assentadas, a fragilização da sua identidade política e o risco de reconcentração fundiária, diante da inserção das terras reformadas no mercado. Também se destacou a imprecisão recorrente na divulgação dos dados oficiais, que frequentemente confundiram títulos provisórios e definitivos. A partir de 2023, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, observou-se uma reorientação da política agrária e de sua narrativa institucional. A titulação definitiva passou a ser tratada de forma mais cautelosa e articulada à retomada da reforma agrária, com prioridade para a criação de novos assentamentos, o fortalecimento do Incra, a oferta de políticas públicas estruturantes e o reconhecimento territorial, incluindo a titulação de territórios quilombolas e a regularização fundiária. Assim, a titulação deixou de ser apresentada como eixo exclusivo da política fundiária, passando a integrar uma concepção ampla de desenvolvimento, justiça social e ordenamento territorial.
Título do Evento
16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento
Porto Alegre
Título dos Anais do Evento
Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

FLECH, EDUARDO MIOTTO et al.. TITULAÇÃO DEFINITIVA E INFLEXÕES DA POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL: DISPUTAS, NARRATIVAS E REORIENTAÇÕES RECENTES.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449198-TITULACAO-DEFINITIVA-E-INFLEXOES-DA-POLITICA-AGRARIA-NO-BRASIL--DISPUTAS-NARRATIVAS-E-REORIENTACOES-RECENTES. Acesso em: 06/09/2026

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