ARRANJOS INSTITUCIONAIS E FINANCIAMENTO ESTATAL DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA CERTIFICADA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Luiza Motta Klockner; JULIANA FELIX GOMES ARAUJO MONTENEGRO; Evandro Pedro Schneider

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1449066

Título do Trabalho

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E FINANCIAMENTO ESTATAL DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA CERTIFICADA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

Autores

Luiza Motta Klockner
JULIANA FELIX GOMES ARAUJO MONTENEGRO
Evandro Pedro Schneider

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 05 - Family Farming in Comparative Perspective

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449066-arranjos-institucionais-e-financiamento-estatal-da-producao-agroecologica-certificada--uma-comparacao-entre-bras

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

agroecologia, agricultura orgânica, crédito rural, políticas públicas, análise comparativa

Resumo

Este trabalho compara como agricultores agroecológicos certificados acessam instrumentos públicos de financiamento no Brasil e em Portugal, considerando os critérios de elegibilidade, as condições financeiras oferecidas e os efeitos dessas políticas sobre o risco econômico associado a esse modo de produção. Empiricamente, o estudo analisa agricultores orgânicos no Brasil e biológicos em Portugal, como formas institucionalizadas da produção agroecológica certificada. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e comparativa, baseada na análise documental de políticas públicas, legislações, normativas operacionais e documentos institucionais relativos ao crédito rural e aos mecanismos de apoio à produção certificada, considerando a safra 2024/25. No Brasil, o principal instrumento de apoio é o crédito rural subsidiado, acessível apenas a agricultores familiares. No âmbito das “Linhas Verdes” do PRONAF, agricultores orgânicos certificados podem acessar crédito de custeio e investimento com taxas de juros de até 2% ao ano, inferiores às praticadas no mercado e no crédito para a agricultura convencional. Embora esse crédito possibilite financiar a produção e estruturar sistemas agroecológicos, ele mantém caráter reembolsável e não envolve compensação direta pelos riscos produtivos, pelos custos da conversão ou pelos benefícios ambientais gerados. Em Portugal, o apoio estatal opera por lógica distinta. Não há linhas de crédito específicas vinculadas à certificação, mas pagamentos por serviços agroambientais e climáticos no âmbito dos Programas de Desenvolvimento Rural da Política Agrícola Comum. A produção biológica certificada constitui uma medida específica, com compensações financeiras não reembolsáveis associadas à área agrícola, destinadas a cobrir custos adicionais e perdas de rendimento. Esses pagamentos, que variam entre 19% e mais de 150% conforme a cultura e a região, reduzem significativamente o risco econômico associado à produção agroecológica certificada. Evidencia-se que, em Portugal o Estado remunera diretamente os riscos e custos da produção agroecológica, no Brasil o apoio se estrutura majoritariamente como acesso ao endividamento subsidiado.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

KLOCKNER, Luiza Motta; MONTENEGRO, JULIANA FELIX GOMES ARAUJO; SCHNEIDER, Evandro Pedro. ARRANJOS INSTITUCIONAIS E FINANCIAMENTO ESTATAL DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA CERTIFICADA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1449066-ARRANJOS-INSTITUCIONAIS-E-FINANCIAMENTO-ESTATAL-DA-PRODUCAO-AGROECOLOGICA-CERTIFICADA--UMA-COMPARACAO-ENTRE-BRAS. Acesso em: 25/09/2026