ALIMENTOS TRADICIONAIS E COMPRAS PÚBLICAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE A FARINHA ARTESANAL DE MANDIOCA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM GAROPABA, BRASIL

Tiago José Bini; KATIANE FERREIRA

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1448999

Título do Trabalho

ALIMENTOS TRADICIONAIS E COMPRAS PÚBLICAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE A FARINHA ARTESANAL DE MANDIOCA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM GAROPABA, BRASIL

Autores

Tiago José Bini
KATIANE FERREIRA

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 17 - Sustainable public food procurement for food systems transformation

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1448999-alimentos-tradicionais-e-compras-publicas--controversias-sobre-a-farinha-artesanal-de-mandioca-na-alimentacao-es

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

compras públicas, agricultura familiar, produtos artesanais, PNAE.

Resumo

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das principais políticas de articulação entre segurança alimentar, agricultura familiar e educação no Brasil. O programa constitui um instrumento estratégico para o fortalecimento de sistemas alimentares agroecológicos, a promoção da cultura local e a inclusão produtiva de agricultores familiares. Todavia, a inserção de alimentos tradicionais nas compras públicas enfrenta importantes entraves institucionais, especialmente relacionados a exigências sanitárias e normativas. Este estudo de caso qualitativo analisa as controvérsias associadas à inserção da farinha artesanal de mandioca na alimentação escolar, focando nos engenhos artesanais familiares de Garopaba, Sul do Brasil, cuja produção possui forte enraizamento territorial. Com base em entrevistas semiestruturadas e análise documental, examina-se como essas barreiras se manifestam no contexto municipal. O debate aponta as potencialidades socioeconômicas e culturais da inclusão da farinha artesanal nos cardápios, destacando o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Argumenta-se que os marcos sanitários vigentes, concebidos para a escala agroindustrial, operam como mecanismos de exclusão dos agricultores tradicionais e o CAE, para além do controle social formal, pode exercer tensionamentos políticos em defesa das culturas alimentares locais e da soberania alimentar. Conclui-se que, embora o PNAE preveja a valorização da cultura alimentar, sua execução prática é limitada por marcos regulatórios sanitários que não reconhecem a especificidade das produções artesanais. A efetividade do PNAE depende não apenas do cumprimento da cota mínima de compras da agricultura familiar, mas da revisão das normas sanitárias e do fortalecimento de mecanismos que reconheçam a diversidade cultural dos sistemas alimentares locais.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

BINI, Tiago José; FERREIRA, KATIANE. ALIMENTOS TRADICIONAIS E COMPRAS PÚBLICAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE A FARINHA ARTESANAL DE MANDIOCA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM GAROPABA, BRASIL.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1448999-ALIMENTOS-TRADICIONAIS-E-COMPRAS-PUBLICAS--CONTROVERSIAS-SOBRE-A-FARINHA-ARTESANAL-DE-MANDIOCA-NA-ALIMENTACAO-ES. Acesso em: 25/09/2026