COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS E JUSTIÇA ALIMENTAR: O PNAE EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA MARIA/RS

Walter Correa Raddatz; Andreia da Silva de Souza; Janaína Balk Brandão

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1443982

Título do Trabalho

COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS E JUSTIÇA ALIMENTAR: O PNAE EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA MARIA/RS

Autores

Walter Correa Raddatz
Andreia da Silva de Souza
Janaína Balk Brandão

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 03 - Sociology of Food

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1443982-compras-publicas-de-alimentos-e-justica-alimentar--o-pnae-em-escolas-de-educacao-basica-de-santa-mariars

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

Palavras-chave: Sistemas Alimentares; Políticas Alimentares; Práticas Alimentares.

Resumo

As compras públicas de alimentos têm adquirido centralidade nos debates sobre sistemas alimentares sustentáveis e justiça alimentar ao articularem agricultura familiar, alimentação escolar e desenvolvimento territorial. No Brasil, o PNAE é instrumento-chave do direito humano à alimentação adequada, combinando nutricionalidade, Educação Alimentar e Nutricional, sustentabilidade e compra direta da agricultura familiar. Este estudo qualitativo (estudo de caso em Santa Maria/RS) baseou-se em análise documental, entrevistas com gestores, nutricionistas e agricultores fornecedores, além de observação das práticas alimentares no cotidiano escolar, com análise temática para identificar condicionantes institucionais, socioculturais e econômicos. Os resultados preliminares indicam uma execução local bem estruturada e governança híbrida: 60% do recurso do FNDE é descentralizado às escolas (gestão escolarizada) e 40% é gerido centralmente pela SMEd para compras da agricultura familiar, planejadas por nutricionistas e fiscalizadas pelo CAE. Ainda que o município siga as normas federais, os repasses por estudante/dia (R$ 1,07 creche e integral; R$ 0,53 pré-escola; R$ 0,36 fundamental; R$ 0,32 EJA; R$ 0,64 indígenas/quilombolas) são insuficientes, justificando complementação municipal: em 2023, cerca de 19 mil estudantes foram atendidos e houve aporte de R$ 1 milhão, sendo R$ 750 mil direcionados a Chamadas Públicas da agricultura familiar. Na 1ª chamada de 2023, as aquisições totalizaram R$ 709.051,80, envolvendo cooperativas e uma cesta diversificada. Entre 2024–2025, a recorrência de Chamadas Públicas sugere institucionalização do mercado escolar. Sociologicamente, o PNAE opera como mercado institucional que garante escoamento, previsibilidade e renda à agricultura familiar, fortalecendo cooperativas e circuitos curtos de abastecimento. Simultaneamente, ao ampliar o acesso de crianças e adolescentes à “comida de verdade” (fresca, variada e culturalmente situada), a escola se torna espaço de comensalidade institucional e de produção de habitus alimentares: não apenas nutre, mas educa o gosto, reduz desigualdades no acesso a alimentos saudáveis e disputa, no cotidiano, os sentidos sociais de comer bem.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

RADDATZ, Walter Correa; SOUZA, Andreia da Silva de; BRANDÃO, Janaína Balk. COMPRAS PÚBLICAS DE ALIMENTOS E JUSTIÇA ALIMENTAR: O PNAE EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SANTA MARIA/RS.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1443982-COMPRAS-PUBLICAS-DE-ALIMENTOS-E-JUSTICA-ALIMENTAR--O-PNAE-EM-ESCOLAS-DE-EDUCACAO-BASICA-DE-SANTA-MARIARS. Acesso em: 24/09/2026