POVOS INDÍGENAS E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ESTUDO LONGITUDINAL NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL

Rafael de Freitas Cabral; Samara Rodrigues Ramos; Gabriel Adami Rodrigues; Anna Clara Felix Henriques; Gustavo Heringer Xavier

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1442114

Título do Trabalho

POVOS INDÍGENAS E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ESTUDO LONGITUDINAL NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL

Autores

Rafael de Freitas Cabral
Samara Rodrigues Ramos
Gabriel Adami Rodrigues
Anna Clara Felix Henriques
Gustavo Heringer Xavier

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 17 - Sustainable public food procurement for food systems transformation

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1442114-povos-indigenas-e-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-(pnae)--estudo-longitudinal-nos-municipios-da-amazoni

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

Alimentação Escolar, Povos Indígenas, Guia Alimentar, Compras Públicas

Resumo

O Brasil possui um longo histórico de políticas públicas voltadas à compra de alimentos para populações em situação de vulnerabilidade e para crianças. Nesse contexto, destaca-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), uma das iniciativas mais antigas do país. Ao longo do tempo, o programa passou de um modelo centralizado no nível federal para uma política descentralizada, com forte incidência local e foco na promoção da soberania e da segurança alimentar e nutricional, considerando os aspectos socioculturais dos territórios. Em 2009, o PNAE estabeleceu a obrigatoriedade de destinar, no mínimo, 30% dos recursos federais à compra de alimentos da agricultura familiar, priorizando povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres rurais. Apesar desse avanço institucional, exigências regulatórias, como registro sanitário e emissão de documentos fiscais, ainda representam obstáculos à participação dos povos indígenas. Essas barreiras podem fragilizar a manutenção de suas culturas alimentares e favorecer a inserção de alimentos industrializados provenientes de outros territórios. Embora a literatura acadêmica sobre o PNAE seja extensa, a maioria dos estudos concentra-se nos efeitos da agricultura familiar sobre a economia local, o associativismo e a sustentabilidade ambiental. Persistem lacunas quanto à participação efetiva dos grupos prioritários definidos pela política. Nesse sentido, esta pesquisa analisa a participação de povos indígenas no PNAE entre 2013 e 2022, na Amazônia Legal, região que concentra o maior contingente dessa população no país. A metodologia é quantitativa, baseada em dados da plataforma de prestação de contas do gestor do programa, analisando os cardápios e os tipos de alimentos segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira. Os resultados indicam crescimento gradual da participação indígena e maior oferta de alimentos in natura, especialmente frutas e hortaliças, em contraste com a predominância de alimentos processados e ultraprocessados fornecidos por outros agentes.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CABRAL, Rafael de Freitas et al.. POVOS INDÍGENAS E PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE): ESTUDO LONGITUDINAL NOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA LEGAL.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1442114-POVOS-INDIGENAS-E-PROGRAMA-NACIONAL-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR-(PNAE)--ESTUDO-LONGITUDINAL-NOS-MUNICIPIOS-DA-AMAZONI. Acesso em: 22/09/2026