Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)

TRADE-OFFS E NOVAS POSSIBILIDADES LEGAIS EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS DE ALIMENTOS: LIÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Publicado em 06/08/2026 - ISBN: 978-65-272-2668-0

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Trabalho
DOI
10.29327/9786527226680.1442052  
Título do Trabalho
TRADE-OFFS E NOVAS POSSIBILIDADES LEGAIS EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS DE ALIMENTOS: LIÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autores
  • Leonardo Spicacci Campos
  • Fernanda Lourenço de Menezes
  • VINICIUS GERONASSO
  • Vitor de Mattos Nascimento
  • Bárbara Sabadin Bueno
Modalidade
IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)
Área temática
IRSA 17 - Sustainable public food procurement for food systems transformation
Data de Publicação
06/08/2026
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1442052-trade-offs-e-novas-possibilidades-legais-em-compras-publicas-sustentaveis-de-alimentos--licoes-do-programa-de-al
ISBN
978-65-272-2668-0
Palavras-Chave
compras públicas sustentáveis de alimentos, alimentação escolar, agricultura familiar, circuitos curtos de abastecimento, Pnae
Resumo
O município de São Paulo administra um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, fornecendo cerca de 2,7 milhões de refeições diárias a mais de um milhão de estudantes. Em razão de sua escala e alcance, o programa constitui um instrumento estratégico de compras públicas, com potencial para promover a segurança alimentar e nutricional, fortalecer mercados locais e fomentar sistemas alimentares mais justos e sustentáveis. Nos últimos dez anos, o município vem ampliando suas aquisições de alimentos da agricultura familiar em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que priorizam cadeias curtas de abastecimento e produtores locais. Apesar desse ambiente regulatório favorável, persistem dificuldades para adquirir alimentos produzidos no próprio território municipal. O estudo analisa e aponta possíveis soluções para esse aparente paradoxo, marcado pela coexistência de elevada demanda pública e de agricultores locais com capacidade produtiva, mas baixa participação nas compras públicas. A pesquisa adota um desenho qualitativo, analítico e exploratório, com dois objetivos: (i) sistematizar os trade-offs enfrentados buscando equilibrar eficiência operacional, segurança jurídica, previsibilidade e inclusão de pequenos produtores na promoção de circuitos curtos; e (ii) analisar o potencial de mecanismos de contratação via “marketplaces” governamentais, surgidos na esteira da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), para a superação desses desafios. A análise fundamenta-se na sistematização das experiências de implementação do município e de seus diálogos institucionais com agricultores locais ao longo da última década, combinada com uma análise comparativa das regras de aquisição do PNAE e dos instrumentos de compras públicas baseadas em marketplaces. Concluímos que a adoção de mecanismos de “marketplace” governamental, ao tornarem as contratações mais rápidas, simples e acessíveis, podem se tornar instrumentos importantes para a promoção de circuitos curtos de abastecimento, especialmente se aliados à flexibilização de cardápios, arranjos logísticos territorializados e ciclos de pagamento mais curtos.
Título do Evento
16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento
Porto Alegre
Título dos Anais do Evento
Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital
DOI

Como citar

CAMPOS, Leonardo Spicacci et al.. TRADE-OFFS E NOVAS POSSIBILIDADES LEGAIS EM COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS DE ALIMENTOS: LIÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1442052-TRADE-OFFS-E-NOVAS-POSSIBILIDADES-LEGAIS-EM-COMPRAS-PUBLICAS-SUSTENTAVEIS-DE-ALIMENTOS--LICOES-DO-PROGRAMA-DE-AL. Acesso em: 22/09/2026

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