PUBLIC POLICIES FOR SHORT FOOD SUPPLY CHAINS (SFSC) ARE BUILT THROUGH POLICY INSTRUMENTS: A SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW

Diogo Vieira Cabral; Luana Ferreira dos Santos

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1441747

Título do Trabalho

PUBLIC POLICIES FOR SHORT FOOD SUPPLY CHAINS (SFSC) ARE BUILT THROUGH POLICY INSTRUMENTS: A SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW

Autores

Diogo Vieira Cabral
Luana Ferreira dos Santos

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 35 - Public Policies for Family Farming in Latin America and the Caribbean

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1441747-public-policies-for-short-food-supply-chains-(sfsc)-are-built-through-policy-instruments--a-systematic-literatur

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

agricultura familiar, agroecologia, problemas públicos, mercados institucionais, territórios

Resumo

O presente estudo consiste em uma revisão sistemática de literatura com a adoção do protocolo PRISMA, cujo objetivo é identificar os principais instrumentos de políticas públicas implementados para regular, promover, reproduzir e fortalecer os circuitos curtos de comercialização (CCC) nos territórios brasileiros, e posteriormente, classificá-los quanto ao tipo de recurso governamental utilizado: Autoridade, Tesouro, Organização e Nodalidade. Foram selecionados 17 artigos científicos, publicados entre 2019 e 2025, que versam sobre CCC nas bases de dados Portal de Periódicos da CAPES/MEC, Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos de Acesso Aberto (OASIS BR) e SCOPUS. Primeiramente, observou-se a existência de políticas públicas bem consolidadas que contribuem para o fortalecimento de CCC nos territórios, com destaque às políticas públicas para compras da agricultura familiar: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e às políticas públicas de disponibilização de linhas de crédito subsidiadas pelo governo: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e seus subprogramas. Com isso, enfatiza-se a necessidade do fortalecimento destas políticas públicas, que apesar de suas fragilidades (baixa capilaridade, barreiras burocráticas, cortes orçamentários, etc.) proporcionam resultados positivos aos agricultores familiares e seus empreendimentos. Em sequência, verificou-se a prevalência de instrumentos governamentais de caráter substancial: com leis, decretos, cadastros, etc. (Autoridade); recursos financeiros subsidiados e disponibilizados pelo governo (Tesouro); a criação de mercados institucionais e a prestação de bens e serviços por entidades públicas (Organização). Esses instrumentos atuam nas 5 regiões brasileiras, regulando, fomentando, reproduzindo e dando suporte aos CCC, estratégias de comercialização de suma importância para o fortalecimento e a manutenção da agricultura familiar no Brasil, bem como para a minimização de problemas públicos atrelados ao segmento e as comunidades locais: dificuldade de escoamento da produção agrícola, baixo acesso a mercados, insegurança alimentar e nutricional (InSAN), etc.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

CABRAL, Diogo Vieira; SANTOS, Luana Ferreira dos. PUBLIC POLICIES FOR SHORT FOOD SUPPLY CHAINS (SFSC) ARE BUILT THROUGH POLICY INSTRUMENTS: A SYSTEMATIC LITERATURE REVIEW.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1441747-PUBLIC-POLICIES-FOR-SHORT-FOOD-SUPPLY-CHAINS-(SFSC)-ARE-BUILT-THROUGH-POLICY-INSTRUMENTS--A-SYSTEMATIC-LITERATUR. Acesso em: 22/09/2026