ORGANIC PRODUCTION IN REALEZA-PR: LEGAL FRAMEWORK, CERTIFICATION, AND SOCIAL ACTORS’ PERSPECTIVES

Giuliano Kluch; Rozane Marcia Triches

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1440454

Título do Trabalho

ORGANIC PRODUCTION IN REALEZA-PR: LEGAL FRAMEWORK, CERTIFICATION, AND SOCIAL ACTORS’ PERSPECTIVES

Autores

Giuliano Kluch
Rozane Marcia Triches

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 08 - Value-based Alternative Food Systems: quality assurance and sustainable practices beyond certification

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1440454-organic-production-in-realeza-pr--legal-framework-certification-and-social-actors-perspectives

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

organic production, food policies, organic certification, family farming, local food systems.

Resumo

Objetivo: Identificar municípios na região imediata de Francisco Beltrão (Paraná, Brasil) com legislação específica sobre produção orgânica e, em um município selecionado, analisar, ao longo dos últimos 10 anos, a evolução do número de produtores orgânicos, tipos de certificação e produtos, bem como as percepções dos atores sociais locais em relação à implementação dessas políticas. Método: A pesquisa incluiu um levantamento documental dos marcos legais federais, estaduais e municipais e um estudo de caso foi conduzido no município de Realeza-PR, combinando abordagens quantitativas e qualitativas. Foram analisados ??dados quantitativos secundários do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (2016–2025) e realizadas entrevistas semiestruturadas com atores-chave locais, como um extensionista rural, o secretário municipal de agricultura e um produtor recém certificado. Estatísticas descritivas e análise de conteúdo foram utilizadas. Resultados: Entre os municípios da região, apenas Francisco Beltrão e Realeza possuíam legislação específica sobre produção orgânica, sendo Realeza escolhida como estudo de caso. Apesar da existência de uma Política Municipal de Incentivo à Produção Orgânica, Alimentação Saudável e Agroecologia, a legislação não foi regulamentada nem recebeu apoio financeiro, o que limitou seus efeitos práticos na expansão da certificação e na diversificação da produção orgânica. A série histórica mostrou flutuações e uma estabilização recente no número de produtores certificados, com predominância da produção de matéria-prima para processamento e, mais recentemente, a entrada de produtores mais diversificados que abastecem mercados institucionais como PAA e PNAE, apoiados pela certificação estadual e por programas municipais. Conclusão: Existe uma lacuna entre a existência da legislação municipal e sua operacionalização por meio de regulamentação, alocação orçamentária e incentivos concretos, o que restringe o potencial das políticas orgânicas para transformar os sistemas de produção locais. Portanto, o avanço efetivo da produção orgânica depende da articulação entre marcos legais, apoio financeiro, assistência técnica, acesso ao mercado e participação ativa dos agricultores.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

KLUCH, Giuliano; TRICHES, Rozane Marcia. ORGANIC PRODUCTION IN REALEZA-PR: LEGAL FRAMEWORK, CERTIFICATION, AND SOCIAL ACTORS’ PERSPECTIVES.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1440454-ORGANIC-PRODUCTION-IN-REALEZA-PR--LEGAL-FRAMEWORK-CERTIFICATION-AND-SOCIAL-ACTORS-PERSPECTIVES. Acesso em: 16/09/2026