EVOLUTION OF POLICIES TO ENCOURAGE AGROECOLOGICAL TRANSITION IN THE GLOBAL SOUTH

Wagner Gervazio; Tayrine Parreira Brito; Vanilde Esquerdo

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Trabalho

DOI

10.29327/9786527226680.1438176

Título do Trabalho

EVOLUTION OF POLICIES TO ENCOURAGE AGROECOLOGICAL TRANSITION IN THE GLOBAL SOUTH

Autores

Wagner Gervazio
Tayrine Parreira Brito
Vanilde Esquerdo

Modalidade

IRSA - Congresso Mundial de Sociologia Rural (01/10/2025 a 20/01/2026)

Área temática

IRSA 35 - Public Policies for Family Farming in Latin America and the Caribbean

Data de Publicação

06/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1438176-evolution-of-policies-to-encourage-agroecological-transition-in-the-global-south

ISBN

978-65-272-2668-0

Palavras-Chave

Sustainability; environmental legislation; family farming; food sovereignty; climate change

Resumo

Nas últimas décadas, houve um aumento significativo de políticas voltadas a incentivar transições agroecológicas no Sul Global. Embora essa expansão sinalize um reconhecimento crescente da agroecologia a diversidade e a dispersão desses instrumentos dificultam a identificação de padrões históricos e tendências regionais. Este estudo tem como objetivo mapear e analisar a evolução das políticas públicas relacionadas à agroecologia e à produção orgânica em países do Sul Global, identificando marcos regulatórios, temas centrais e mudanças ao longo do tempo. A pesquisa baseou-se em análise documental utilizando o banco de dados AgroecologyLex/FAO, examinando leis, decretos, planos e políticas nacionais. Ao todo, foram identificados 44 países com instrumentos normativos relevantes, com registros datados entre 1991 e 2023. Os documentos foram classificados por década e por orientação temática, permitindo uma análise sistemática de como os marcos regulatórios evoluíram e quais prioridades refletem. Os resultados revelam quatro tendências principais: Na década de 1990, a legislação concentrou-se sobretudo na agricultura e na conservação ambiental, estabelecendo uma base legal para políticas futuras; Entre 2000 e 2009, os esforços regulatórios se concentraram na produção orgânica e no manejo sustentável do solo; A década de 2010 apresentou a maior concentração de legislações (48% de todos os registros), marcada pela institucionalização da agroecologia e pela incorporação das agendas de mudança climática; A partir de 2020, as políticas passaram a enfatizar cada vez mais sistemas alimentares resilientes, soberania alimentar e adaptação climática, impulsionadas, em parte, pela pandemia e por eventos climáticos extremos. Os achados indicam uma crescente sofisticação e consolidação da agenda agroecológica, especialmente na América Latina. No entanto, persistem lacunas consideráveis em relação à implementação efetiva e à coordenação intersetorial. A consolidação das transições agroecológicas no Sul Global dependerá da capacidade dos governos de traduzir os marcos regulatórios em ações concretas e inclusivas, alinhadas aos desafios climáticos contemporâneos.

Título do Evento: 16th World Congress of Rural Sociology and 64th Congress of the Brazilian Society of Rural Economics, Management and Sociology
Cidade do Evento: Porto Alegre
Título dos Anais do Evento: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GERVAZIO, Wagner; BRITO, Tayrine Parreira; ESQUERDO, Vanilde. EVOLUTION OF POLICIES TO ENCOURAGE AGROECOLOGICAL TRANSITION IN THE GLOBAL SOUTH.. In: Anais do 64º Congresso da SOBER e XVI Congresso Mundial de Sociologia Rural (IRSA). Anais...Porto Alegre(RS) UFRGS, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sober-irsa2026/1438176-EVOLUTION-OF-POLICIES-TO-ENCOURAGE-AGROECOLOGICAL-TRANSITION-IN-THE-GLOBAL-SOUTH. Acesso em: 31/08/2026