LITERATURA E DIREITO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA CONTÍSTICA DE MIA COUTO

Francielle da Cruz Vieira Sato

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Trabalho

Título do Trabalho

LITERATURA E DIREITO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA CONTÍSTICA DE MIA COUTO

Autores

Francielle da Cruz Vieira Sato

Modalidade

Normas e Inscrição dos Resumos para os GTs

Área temática

GT-14 (presencial): Corpo, memória e identidade nas poéticas brasileiras, portuguesas e africanas de língua portuguesa

Data de Publicação

09/02/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sinpolic-624867/1382101-literatura-e-direito--aspectos-juridicos-e-sociais-na-contistica-de-mia-couto

ISBN

978-65-272-2189-0

Palavras-Chave

Mia Couto, Moçambique, Direitos Fundamentais, Literatura e Direito

Resumo

Este trabalho apresenta um recorte da pesquisa de Mestrado Acadêmico em Letras, na linha de Estudos Literários, do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), câmpus universitário de Sinop, intitulada “Literatura e Direito: aspectos jurídicos e sociais na contística de Mia Couto”. Literatura e o Direito, embora constituam campos distintos de saber, vêm sendo articulados por abordagens interdisciplinares, especialmente pela vertente "Direito na Literatura", que busca identificar e compreender como temas oriundos da ciência jurídica são explorados e representados em obras literárias. Parte-se do pressuposto de que a Literatura cumpre o papel de testemunha da realidade social; sendo o direito um fenômeno essencialmente social, infere-se a possibilidade de encontrar em textos ficcionais representações referentes ao mundo jurídico. O objetivo deste estudo é desenvolver um estudo crítico, sobre o “Direito na Literatura”, a partir dos contos “Um gentil ladrão” (2020) e “A imortal quarentena” (2020), de Mia Couto, que constituem o corpus desta investigação. Ambos os contos estão inseridos em um contexto de crise global, mais especificamente em Moçambique durante a pandemia de covid-19. Esta pandemia, que assolou o mundo intensificou vulnerabilidades e resultou em violações significativas de direitos fundamentais, como o acesso à saúde, à educação, entre outros. A pesquisa, de natureza qualitativa, ancora-se na revisão bibliográfica das duas áreas para atender aos segmentos propostos, tomando dois contos para a compreensão desse contexto complexo; o método indutivo permite uma compreensão mais ampla do momento pandêmico que surpreendeu a sociedade em escala global. Como aporte teórico, para tratar sobre o estudo interdisciplinar entre Literatura e Direito, recorremos aos postulados de Godoy (2002, 2008), Olivo (2005, 2010), além dos argumentos do teórico Candido (1989, 2011), no que se refere à literatura, que foram utilizados para colaborar com a interdisciplinaridade abordada; quanto ao panorama sobre a literatura moçambicana, buscou-se subsídios em Macêdo e Maquêa (2007), Fonseca e Moreira (2007), Noa (2019); no que tange ao gênero conto, destacam-se Bosi (1977), Gotlib (1998), Magalhães (1972) e, para análise dos direitos fundamentais, utilizamos os estudos de Chaimite (2023), Gabriel (2014), entre outros. Ao articular Literatura e Direito, a leitura de “Um gentil ladrão” e “A imortal quarentena” evidencia que as narrativas de Mia Couto representam violações de direitos fundamentais em Moçambique, e como essas violações refletem na colonialidade, na memória e na identidade. As narrativas, portanto, não se limitam a um contexto pandêmico: nele, tornam-se visíveis realidades jurídicas e sociais e apontam caminhos para a efetivação e proteção de direitos fundamentais, ancorados em uma certa ideia de justiça, dignidade e do em comum. O diálogo entre Literatura e Direito, além de possível, é necessário: a literatura está intrinsecamente relacionada à luta pelos direitos humanos, e sem eles não há desenvolvimento.

Título do Evento: I SINPOLIC - Simpósio Nacional de Poesia dos Países de Língua Portuguesa
Cidade do Evento: Cuiabá
Título dos Anais do Evento: Anais do SINPOLIC - Simpósio Nacional de Poesia dos Países de Língua Portuguesa
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SATO, Francielle da Cruz Vieira. LITERATURA E DIREITO: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS NA CONTÍSTICA DE MIA COUTO.. In: Anais do SINPOLIC - Simpósio Nacional de Poesia dos Países de Língua Portuguesa. Anais...Cuiabá(MT) UFMT, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sinpolic-624867/1382101-LITERATURA-E-DIREITO--ASPECTOS-JURIDICOS-E-SOCIAIS-NA-CONTISTICA-DE-MIA-COUTO. Acesso em: 15/06/2026