A EXPANSÃO DO CAPITAL E A CONVERSÃO DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS EM ZONAS ENERGÉTICAS: UMA ANÁLISE INSPIRADA EM ROSA LUXEMBURGO

DIEGO CESAR ALVES LIMA VERDE

Título do Trabalho

Autores

DIEGO CESAR ALVES LIMA VERDE

Modalidade

Resumo Expandido para Publicação em Anais

Área temática

GT 04 - Expulsões, contenções e controles territoriais no Semiárido brasileiro

Data de Publicação

13/07/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/sinjuve-semanaciso-univasf-554279/1181132-a-expansao-do-capital-e-a-conversao-de-territorios-tradicionais-em-zonas-energeticas--uma-analise-inspirada-em-r

ISBN

978-65-272-1588-2

Palavras-Chave

Mapeamento Agroecológico. Comunidade Tradicional. Conflito Fundiário.

Resumo

1. INTRODUÇÃO O setor elétrico brasileiro atravessa um período de transição energética, caracterizado pela crescente adoção de fontes denominadas "energias renováveis". Esse movimento é impulsionado pela expansão da geração de energia a partir de fontes eólicas e fotovoltaicas, facilitada pelo ambiente regulatório oferecido pelo setor público, que tem incentivado investimentos privados (BRASIL, 2002; SILVA, 2023). Contudo, é fundamental questionar a narrativa propagada por parte do setor energético, que associa o aumento da utilização dessas fontes à promoção de um modelo ambientalmente sustentável. A realidade da implementação de tais empreendimentos revela contradições que minam essa alegada sustentabilidade, especialmente no que tange aos impactos sociais e ambientais não contemplados na retórica oficial (RIBEIRO E OLIVEIRA, 2021). Esses processos refletem dinâmicas contemporâneas de expansão capitalista que, como apontado por Rosa Luxemburgo (1970 [1913]), operam pela incorporação de territórios externos à lógica do capital. Dentro dessa perspectiva, será analisado, por meio de dados oficiais e da sistematização de um mapa elaborado com técnicas de geoprocessamento, o caso do Complexo Eólico Canudos I, desenvolvido pela empresa Voltalia Energia do Brasil. Desde 2017, com o início das sondagens, o empreendimento tem gerado problemas socioambientais em terras tradicionalmente ocupadas por comunidades Fundo de Pasto, impactando diretamente a Comunidade Bom Jardim, localizada no município de Canudos, Bahia (FIOCRUZ, 2023). O objetivo é construir um produto para uso jurídico no enfrentamento da comunidade Bom Jardim ao empreendimento de energia eólica. 2. ANÁLISE E COMENTÁRIO DO CONTEÚDO A partir de 2017, com as primeiras especulações sobre a chegada da empresa francesa Voltalia Energia do Brasil, a Comunidade Fundo de Pasto Bom Jardim começou a enfrentar investidas relacionadas ao interesse no território (FIOCRUZ, 2023). Em 2020, a Associação Comunitária Fundo de Pasto da comunidade intensificou as ações de resistência contra a chegada do empreendimento. Esse movimento contou com o apoio do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto e da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que colaboraram para fortalecer a organização interna da associação. Nesse processo, foi realizada a autodemarcação do território para definir os limites territoriais ocupados tradicionalmente. Com base na autodemarcação, foi realizado um levantamento no Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico, para identificar os interesses do setor na região. Esse levantamento resultou na elaboração do Mapa Cenário dos Conflitos Fundiários e das Ameaças de Empreendimentos Energéticos ao Território Fundo de Pasto Bom Jardim, Canudos, Bahia. Os dados revelam um cenário alarmante: há previsão para a instalação de 58 novos parques eólicos na região, totalizando 413 aerogeradores. Especificamente, a Voltalia planeja expandir suas operações com a instalação de 325 novos aerogeradores, que, somados aos 28 já existentes, totalizam 353 equipamentos apenas nessa área. Outros 60 estão em nome da empresa Ventos de São Melquiades Energias Renováveis. Além disso, a Voltalia prever a instalação de 22 parques fotovoltaicos. A gravidade do cenário, exposto a partir do cruzamento entre a autodemarcação e os dados oficiais do setor elétrico, ajuda a compreender como conflitos territoriais contemporâneos estão inseridos em dinâmicas mais amplas de expansão do capital. A intensificação da presença empresarial e estatal sobre os territórios camponeses, convertendo-os em zonas de interesse energético, expressa uma lógica que não se restringe à escala local. Trata-se de um movimento que remete às formulações de Rosa Luxemburgo, que argumenta que o capitalismo necessita permanentemente de incorporar áreas externas ao seu próprio sistema para dar continuidade ao processo de acumulação. Os empreendimentos de energia renovável podem ser interpretados como uma extensão desse processo, no qual o capital transforma ventos e radiação solar, elementos anteriormente não mercantilizados, em ativos econômicos. Isso está alinhado com o que Luxemburgo descreve como a conversão de elementos naturais e humanos em condições de produção capitalista. Esses empreendimentos, desconsideram as condições sociais e culturais das populações locais, priorizando a maximização do lucro e a manutenção da competitividade no mercado global. A crítica de Luxemburgo também aponta para a incapacidade do capitalismo de operar sem gerar contradições. No caso das energias renováveis, essas contradições emergem na forma de deslocamentos populacionais, perda de terras para comunidades tradicionais e impactos ecológicos invisibilizados no discurso da "energia limpa". Isso reforça o que Luxemburgo identifica como a destruição dos modos de vida não capitalistas pela expansão do capital. Portanto, as energias renováveis, longe de representarem uma ruptura com a lógica capitalista, podem ser vistas como uma atualização dessa lógica, que se apropria de novos elementos da natureza para sustentar seu processo de acumulação. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS A análise mostra que os empreendimentos eólicos no sertão baiano atualizam a expansão capitalista sobre territórios camponeses, conforme indicado por Rosa Luxemburgo. A autodemarcação e o mapeamento crítico se mostraram estratégias centrais de resistência. Recomenda-se aprofundar estudos sobre os efeitos socioambientais desses projetos e ampliar o uso de instrumentos jurídicos pelas comunidades afetadas. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, cria a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 abr. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10438.htm. Acesso em: 23 mai. 2025. FIOCRUZ. 2023. Comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto lutam contra instalação de complexo eólico. Disponível em: https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/comunidades%20tradicionais-de-fundo%20o-e-fecho-de-pasto-lutam-contra-instalacao-de-complexo-eolico/. Acesso em: 23 mai. 2025. LUXEMBURG, Rosa. A acumulação do capital: estudo sobre a interpretação econômica do imperialismo. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970. RIBEIRO, Carolina Silva; OLIVEIRA, Gilca Garcia de. Terras públicas, comunidades tradicionais e corredores de vento: caminhos da energia eólica na Bahia. In. Juracy Marques et al. (orgs.). O cárcere dos ventos: destruição das serras pelos complexos eólicos, volume 3. Paulo Afonso: SABEH, pp. 23-63. 2021. SILVA, Luana Maria Miranda de Moura. A trajetória dos ventos: uma reflexão-jurídico crítica acerca da transição energética e os conflitos socioambientais. Monografia em Direito. (Bacharel em Direito) 2023. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2023.

Título do Evento: II SIMPÓSIO INTERNACIONAL JUVENTUDES E EDUCAÇÃO - SINJUVE & XI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - UNIVASF
Cidade do Evento: Juazeiro
Título dos Anais do Evento: Dossiê Conjunto de Produções Acadêmicas da 2ª Edição do Simpósio Internacional sobre Juventudes e Educação e 11ª Edição da sSemana de Ciências Sociais/UNIVASF
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VERDE, DIEGO CESAR ALVES LIMA. A EXPANSÃO DO CAPITAL E A CONVERSÃO DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS EM ZONAS ENERGÉTICAS: UMA ANÁLISE INSPIRADA EM ROSA LUXEMBURGO.. In: Dossiê Conjunto de Produções Acadêmicas da 2ª Edição do Simpósio Internacional sobre Juventudes e Educação e 11ª Edição da sSemana de Ciências Sociais/UNIVASF. Anais...Juazeiro(BA) Complexo Multieventos/UNIVASF, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/sinjuve-semanaciso-univasf-554279/1181132-A-EXPANSAO-DO-CAPITAL-E-A-CONVERSAO-DE-TERRITORIOS-TRADICIONAIS-EM-ZONAS-ENERGETICAS--UMA-ANALISE-INSPIRADA-EM-R. Acesso em: 09/12/2025