DIRETRIZES ANTIDISCRIMINATÓRIAS COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

Erika Aparecida Da Silva Alves; Renata Maia; Dayane Kelly dos Santos Alves; Juliana Martins Barbosa da Silva Costa; Pamella Robertha Rosselinne Paixão Celerino; Ana Priscila Duarte de Aguiar

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Trabalho

Título do Trabalho

DIRETRIZES ANTIDISCRIMINATÓRIAS COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA GESTÃO PÚBLICA

Autores

Erika Aparecida Da Silva Alves
Renata Maia
Dayane Kelly dos Santos Alves
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
Pamella Robertha Rosselinne Paixão Celerino
Ana Priscila Duarte de Aguiar

Modalidade

Resumo - Estudos Teóricos, Documentais e Relatos de Experiência

Área temática

Educação Permanente e Continuada Anticapacitista

Data de Publicação

03/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposiorcpdnordeste-711595/1572415-diretrizes-antidiscriminatorias-como-estrategia-de-promocao-da-equidade-na-gestao-publica

ISBN

978-65-272-2664-2

Palavras-Chave

Políticas Públicas Antidiscriminatórias, Educação Permanente, Anticapacitismo, Equidade

Resumo

Introdução: As iniquidades sociais relacionadas à raça/cor, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e condição socioeconômica impactam diretamente o acesso aos serviços públicos e a qualidade do atendimento ofertado. Populações historicamente vulnerabilizadas, como pessoas negras, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, ainda enfrentam barreiras institucionais, sociais e atitudinais que comprometem o acesso oportuno e integral às ações institucionais. Nesse contexto, torna-se necessário desenvolver estratégias institucionais voltadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção da equidade na rede pública, considerando a interseccionalidade das políticas sociais como elemento central para organização das práticas de gestão. Objetivo: Relatar a experiência de implementação de diretrizes antidiscriminatórias voltadas ao enfrentamento do racismo institucional, da LGBTQIAPN+fobia, do capacitismo e das iniquidades relacionadas à população em situação de rua no âmbito da gestão pública. Relato de experiência: Trata-se de um relato de experiência desenvolvido nos espaços de gestão de uma política pública, conduzida de forma articulada por coordenações técnicas responsáveis pelas políticas de equidade. A vivência constituiu uma estratégia de educação permanente identificada como necessária para o fortalecimento e a implementação das diretrizes antidiscriminatórias nos processos institucionais e nas práticas de cuidado. Como estratégia metodológica central, foram estruturadas oficinas formativas baseada em metodologias ativas, organizada em dois momentos complementares: exposição dialogada sobre discriminação institucional e interseccionalidade na gestão, seguida de atividade em grupos para construção de propostas aplicáveis aos diferentes contextos. As oficinas ocorreram entre maio e outubro de 2025, totalizando 20 encontros e 589 participantes. A partir dos formulários de participação foi possível identificar a diversidade entre os gestores envolvidos, incluindo representatividade de pessoas negras, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência. Durante o processo formativo foram elaboradas 206 propostas de ações voltadas à promoção da equidade, posteriormente sistematizadas em 87 estratégias institucionais consideradas prioritárias para implementação nos diferentes setores da gestão. Entre os principais resultados observados destacam-se o fortalecimento da articulação entre áreas técnicas, a ampliação da visibilidade das políticas de equidade no âmbito da gestão e o estímulo à formulação de ações permanentes de enfrentamento às violências institucionais. Conclusões: A experiência demonstrou que processos formativos baseados em tecnologias leves e construção coletiva podem fortalecer práticas institucionais comprometidas com a equidade e a inclusão. Além de qualificar gestores para o enfrentamento das discriminações estruturais, a iniciativa favoreceu o desenvolvimento de propostas concretas para incorporação das diretrizes antidiscriminatórias no cotidiano da gestão. Observou-se ainda potencial para fortalecimento da articulação intersetorial e ampliação do acesso qualificado aos serviços para populações historicamente vulnerabilizadas, configurando-se como experiência exitosa e com possibilidade de replicação em outros contextos da gestão pública.

Título do Evento: I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN
Título dos Anais do Evento: Anais do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALVES, Erika Aparecida Da Silva et al.. DIRETRIZES ANTIDISCRIMINATÓRIAS COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA GESTÃO PÚBLICA.. In: Anais do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN. Anais...Macaíba(RN) Instituto Santos Dumont, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposiorcpdnordeste-711595/1572415-DIRETRIZES-ANTIDISCRIMINATORIAS-COMO-ESTRATEGIA-DE-PROMOCAO-DA-EQUIDADE-NA-GESTAO-PUBLICA. Acesso em: 06/11/2026