DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA A EXPANSÃO DA REDE DE OFICINAS ORTOPÉDICAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NO SUS

Junio Alves de Lima; Sarah Angelo Peregrino e Silva; Maria Eduarda Camilo Damião; Alysson Matias de Araujo; José Ribamar Cipriano da Silva; Karen Lucia de Araujo Freitas Moreira

Título do Trabalho

Autores

Junio Alves de Lima
Sarah Angelo Peregrino e Silva
Maria Eduarda Camilo Damião
Alysson Matias de Araujo
José Ribamar Cipriano da Silva
Karen Lucia de Araujo Freitas Moreira

Modalidade

Resumo - Estudos Teóricos, Documentais e Relatos de Experiência

Área temática

Políticas Públicas no Cuidado à Pessoa com Deficiência

Data de Publicação

03/08/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposiorcpdnordeste-711595/1563071-diretrizes-tecnicas-e-normativas-para-a-expansao-da-rede-de-oficinas-ortopedicas--um-relato-de-experiencia-em-ge

ISBN

978-65-272-2664-2

Palavras-Chave

Gestão em Saúde, Órteses e Próteses, Sistema Único de Saúde, Políticas Públicas, Pessoa com Deficiência.

Resumo

Introdução: A Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais relacionados à descentralização e ao acesso a Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM). A carência de unidades produtivas regionais sobrecarrega centros de referência e dificulta a assistência em áreas remotas. Diante desse cenário, a estruturação de projetos que estabeleçam diretrizes reais para a implantação de Oficinas Ortopédicas é estratégica para garantir o direito à mobilidade. Objetivo: Relatar a experiência de elaboração de diretrizes técnicas e normativas para a estruturação de oficinas ortopédicas em âmbito estadual, visando a padronização e eficiência dos serviços a partir da análise de instrumentos do Ministério da Saúde e da realidade do território. Relato de Experiência: A iniciativa fundamentou-se em um diagnóstico situacional que identificou vazios assistenciais e desafios críticos na gestão de recursos públicos. Observou-se que o processo de estruturação enfrenta barreiras burocráticas complexas, especialmente na aquisição de equipamentos. A dependência de fornecedores estrangeiros e a vulnerabilidade à variação cambial do dólar dificultam o planejamento financeiro. Além disso, a manutenção de estoques e a lentidão nos processos licitatórios de insumos evidenciaram a necessidade de mecanismos para compras céleres. Outro entrave identificado foi a ausência de documentos oficiais para padronização de atendimentos, fichas de avaliação, Procedimentos Operacionais Padrão e linhas de produção. Diante disso, o projeto atuou na normatização de condutas e na criação de instrumentos de fluxo baseados no estudo do território, definindo quais dispositivos seriam fabricados conforme a demanda local. A análise dos processos de trabalho revelou que o arcabouço normativo e os documentos oficiais que regem a ortopedia técnica no SUS apresentam uma defasagem crítica em relação às inovações tecnológicas e às reais necessidades clínicas contemporâneas. Observou-se a urgência de uma revisão criteriosa no rol de Classificação Internacional de Doenças (CID), uma vez que as diretrizes vigentes muitas vezes restringem o acesso a dispositivos de tecnologia avançada a pacientes que, embora possuam indicações funcionais claras, não se enquadram nos códigos pré-estabelecidos. Além disso, há uma necessidade premente de atualização dos projetos básicos das oficinas ortopédicas do SUS para que incorporem tecnologias modernas, permitindo a produção e entrega de equipamentos que atendam a padrões de desempenho e personalização superiores. Conclusões: A criação de normativas para oficinas ortopédicas é uma ferramenta de gestão indispensável para o fortalecimento da RCPD. A padronização dos processos permitiu uma expansão qualificada da rede, otimizando recursos e ampliando a oferta de OPM. Este relato reforça que a inovação na reabilitação exige a atualização constante das políticas públicas e dos modelos de organização do cuidado, servindo como referencial para a autonomia na produção de tecnologia assistiva.

Título do Evento: I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN
Título dos Anais do Evento: Anais do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Junio Alves de et al.. DIRETRIZES TÉCNICAS E NORMATIVAS PARA A EXPANSÃO DA REDE DE OFICINAS ORTOPÉDICAS: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO NO SUS.. In: Anais do I Simpósio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do Nordeste e III Jornada da RCPD do RN. Anais...Macaíba(RN) Instituto Santos Dumont, 2026. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposiorcpdnordeste-711595/1563071-DIRETRIZES-TECNICAS-E-NORMATIVAS-PARA-A-EXPANSAO-DA-REDE-DE-OFICINAS-ORTOPEDICAS--UM-RELATO-DE-EXPERIENCIA-EM-GE. Acesso em: 01/11/2026