A EXPANSÃO DAS ESCOLAS ISOLADAS EM TERRITÓRIOS PARAENSES NA DÉCADA DE 1930.

Danielly Cristinne Barbosa de Campos

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Trabalho

Título do Trabalho

A EXPANSÃO DAS ESCOLAS ISOLADAS EM TERRITÓRIOS PARAENSES NA DÉCADA DE 1930.

Autores

Danielly Cristinne Barbosa de Campos

Modalidade

Resumo Expandido

Área temática

História e Memória da Educação

Data de Publicação

09/10/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposio-lapem/1250904-a-expansao-das-escolas-isoladas-em-territorios-paraenses-na-decada-de-1930

ISBN

978-65-272-1742-8

Palavras-Chave

História da Educação; Escolas Isoladas; Pará; Segunda República.

Resumo

Resumo INTRODUÇÃO Dependendo do período histórico e da sociedade, as legislações geralmente perpassam por debates nas casas legislativas, o que ocorre no Brasil de maneira um pouco mais democrática com o fim da monarquia, em 1889, e o início do período republicano. Dentro do fluxo legal na realidade brasileira, os decretos em diversas fases da história tiveram destaque em função das circunstâncias, das conjunturas e do poder imediato de vigor. Para Ferreira (2001), os decretos emanam de ordem ou resolução superior ou instituição, civil ou militar, sendo leiga ou eclesiástica. Embora alguns decretos possam ser essenciais, como aqueles assinados nos casos de desastres ambientais que demandam ações urgentes, esse instrumento legal apresenta teor autoritário, centralizado e impositivo. O trabalho, em andamento, busca contextualizar as peculiaridades e normatizações das Escolas Isoladas paraenses na primeira metade da década de 1930 por meio de documentos oficiais e legislação educacional do período. De forma mais específica o objetivo geral é analisar o processo de organização da instrução pública paraense nas escolas isoladas entre os anos de 1930 e 1935. Neste período as escolas isoladas paraenses ofereciam ensino primário para crianças que moravam em bairros, vilas ou em espaços rurais, sendo constituídas por um professor que ministrava o ensino elementar a um grupo de alunos em diferentes níveis ou estágios de aprendizagem (Ferreira; Carvalho, 2011). Considerei o período da pesquisa relevante do ponto de vista acadêmico e científico, pela possibilidade de construir um estudo que aborde a questão educacional em um período de fortes tensões no meio político, liderado pelo então presidente Getúlio Vargas que estabeleceu uma nova política que, afetou significativamente o contexto educacional do estado do Pará. Neste mesmo período ocorreram mudanças que alteraram as condições de oferta de escolarização, conforme será apresentada ao longo do trabalho. Segundo Palma Filho (2005), nesse período não havia interesse por parte do governo federal em organizar um sistema nacional de educação pública, razão pela qual nada foi proposto em relação a organização da Instrução Primária. Entretanto os chefes de estado precisavam acompanhar o movimento da esfera nacional e por esta razão propuseram mudanças significativas em vários estados, inclusive no Pará conforme observamos por meio dos documentos legais como a exemplo do Decreto n° 235 de 26 de março de 1931 que regulamentou a Nova Organização ao Ensino Primário do Estado e do Decreto n° 1.652 de 02 de abril de 1935 que versa sobre a criação de escolas em municípios paraenses, ambos assinados pelo interventor paraense Magalhães Barata, conforme descreve o quadro 1 a seguir. Quadro 1: Documentos da pesquisa Local Local Local Arquivo Público do Pará Decreto n° 235 de 26 de março de 1931 Dá Nova Organização ao Ensino Primário do Estado. Decreto n° 1.652 de 02 de abril de 1935 Crêa uma escola isolada masculina, na villa de São João da Ponta, na sub-prefeitura do município e São Caetano de Odivelas. Biblioteca Artur Viana (Obras Raras) Portaria s/n de 24 de fevereiro de 1933. Programmas de estudos primarios para escolas nocturnas. Fonte: Elaborado pela autora a partir dos documentos do Arquivo Público do Pará, 2024. METODOLOGIA A pesquisa está sendo conduzida com base em uma abordagem histórica, com foco na análise de fontes relacionadas à organização e expansão das escolas isoladas no território paraense. O caminho metodológico foi materializado, em primeiro lugar, por meio da revisão bibliográfica compreendendo temáticas relacionadas à história da educação brasileira e paraense no período da Segunda República, além de outras pertinentes para a compreensão do fenômeno. Em segundo, fomos em busca de fontes que informassem sobre o contexto educacional paraense. A esse respeito foi realizado um levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, especificamente no catálogo de fundos localizados na área de Educação e Cultura, e, posteriormente na Revista do Professorado do Pará disponibilizada para consulta no site de obras raras da Biblioteca Pública Gaspar Viana. Após organização das fontes, seguimos para a etapa de categorização visando identificar e classificar com base no ano de implantação, local de funcionamento e quantidade de crianças atendidas, buscando facilitar a construção de uma análise crítica sobre o processo de escolarização infantil no Pará durante o período em questão. Até o momento obtivemos um total de 6 (seis) documentos que possibilitam a compreensão do processo de escolarização de crianças em escolas isoladas durante o início da Segunda República no Pará. Estas fontes foram organizadas em quadros que descrevem: tipo de documento, local encontrado, data e conteúdo, aspectos considerados relevantes para a pesquisa. RESULTADOS E DISCUSSÕES Observarmos, de forma preliminar, que a reestruturação operacionalizada por Barata funcionou como parte integrante da reforma educacional proposta em nível nacional e procurou, portanto, atender às solicitações colocadas em marcha pelo ministro da Educação nacional Francisco Campos. Nesta direção, o intuito do interventor foi reestruturar a educação paraense e adequá-la à obra da modernização do país. Durante o período da sua primeira interventoria Barata promoveu mudanças significativas no contexto da educação paraense, especialmente em relação à nova organização do ensino primário. Tais mudanças ocorreram por meio de um conjunto de legislações que versavam sobre criação da Secretaria de educação, criação de escolas, da organização da Diretoria Geral de Educação e o ensino público, entre outros. Percebemos ainda que a política educacional desencadeada no período, a partir do movimento de 1930, incorporou as principais ideias das várias reformas ocorridas no contexto nacional representando um marco histórico importante, caracterizado pela expressiva expansão da oferta de vagas na educação pública paraense durante a primeira metade da década de 1930. Diante dessas constatações é possível inferir que as medidas propostas por Magalhães Barata no período de 1930 a 1935, sobretudo em relação às reformas educacionais, foram estrategicamente criadas com o objetivo de administrar o Estado em consonância com as decisões em nível nacional, embora respeitando as características da região. CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa, em andamento, “A expansão das escolas isoladas em territórios paraenses na década de 1930” possibilita o estudo da expansão das oportunidades de escolarização em territórios paraenses. Até o momento foi possível constatar que o Pará durante a Segunda República expandiu significativamente as matrículas da instrução primária, sobretudo em locais consideradas marginalizados do processo, por meio da criação de escolas isoladas. Por fim, destacamos que a produção de conhecimento sobre a história da educação no Pará durante a Segunda República é fundamental para entender a evolução da educacional do referido estado. REFERÊNCIAS FERREIRA, A. B. H. Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 2001. FERREIRA, A. E. S.; CARVALHO, C. H. Escolas Primárias no Brasil na Primeira República: influências pedagógicas (1890-1930). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: ANPUH, 2011. PALMA FILHO, J. C. A Educação Brasileira no Período de 1930 a 1960: a Era Vargas. In: PALMA FILHO, J. C. (Org.). Pedagogia Cidadã: Cadernos de Formação. História da Educação. 3. ed. São Paulo: PROGRAD/UNESP, 2005. p. 61-74. PARÁ. Arquivo Público do Pará. Collecção de Decretos e Portarias: 2 de março a 30 de abril de 1931. Belém: Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa, 1931. PARÁ. Arquivo Público do Pará. Programmas de estudos primarios para escolas nocturnas. Belém: Officinas Graphicas do Instituto D. Macedo Costa, 1933. PARÁ. Directoria Geral da Educação e Ensino Publico. Actos do Governo. Escola: Revista do Professorado do Pará, Belém, v 1, n. 4, p. 70-71, 1935a.

Título do Evento: SIMPÓSIO DE 15 ANOS DO LAPEM
Cidade do Evento: Belém
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio de 15 anos do LAPEM
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CAMPOS, Danielly Cristinne Barbosa de. A EXPANSÃO DAS ESCOLAS ISOLADAS EM TERRITÓRIOS PARAENSES NA DÉCADA DE 1930... In: Anais do Simpósio de 15 anos do LAPEM. Anais...Belém(PA) UFPA, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposio-lapem/1250904-A-EXPANSAO-DAS-ESCOLAS-ISOLADAS-EM-TERRITORIOS-PARAENSES-NA-DECADA-DE-1930. Acesso em: 19/04/2026