LABORTERAPIA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA EM CONFLITO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Publicado em 12/07/2023 - ISBN: 978-85-5722-845-0

Título do Trabalho
LABORTERAPIA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA EM CONFLITO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Autores
  • Pedro de Paula do Nascimento Teixeira
Modalidade
Comunicação Oral
Área temática
SAÚDE MENTAL
Data de Publicação
12/07/2023
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
pt-BR
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634094-laborterapia-e-trabalho-analogo-ao-de-escravo-em-comunidades-terapeuticas--escravidao-contempor-nea-em-conflito-c
ISBN
978-85-5722-845-0
Palavras-Chave
saúde mental, escravidão contemporânea, laborterapia, comunidades terapêuticas, Luta Antimanicomial
Resumo
O presente trabalho teve o objetivo de analisar a laborterapia enquanto um dos pilares do tratamento moralizante nas Comunidades Terapêuticas brasileiras, comparando a prática da Laborterapia com o crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art 149 do Código Penal. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento e análise dos decretos e leis referentes à Saúde Mental, criados desde 1841 até a legislação contemporânea, para se argumentar que mesmo com a abolição da escravidão no Brasil, a prática de redução à condição análoga à de escravo fora deliberada - via legislação e decretos - nos manicômios brasileiros. A exploração do trabalho nos manicômios, sejam eles hospitais psiquiátricos, colônias agrícolas ou Comunidades Terapêuticas, só deixou de ser prevista como forma de tratamento na legislação federal com a promulgação da Lei 10.216 de 2001. Apresentando o cenário das condenações do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violações em manicômios e pelo crime de escravidão contemporânea, é apontado que o Brasil não respeita a própria legislação vigente e tampouco as determinações das autoridades internacionais no que é tangente aos Direitos Humanos na saúde mental. Aponta-se também, que a promulgação da Lei de Drogas em 2006, veio a promover a privação de liberdade via sistema prisional e via Comunidades Terapêuticas - seguida da escravização contemporânea em massa - da negritude brasileira.
Título do Evento
IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Título dos Anais do Evento
Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

TEIXEIRA, Pedro de Paula do Nascimento. LABORTERAPIA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA EM CONFLITO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.. In: Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023. Anais...Sao Paulo(SP) ONLINE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634094-LABORTERAPIA-E-TRABALHO-ANALOGO-AO-DE-ESCRAVO-EM-COMUNIDADES-TERAPEUTICAS--ESCRAVIDAO-CONTEMPOR-NEA-EM-CONFLITO-C. Acesso em: 27/05/2026

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