LABORTERAPIA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA EM CONFLITO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Pedro de Paula do Nascimento Teixeira

Título do Trabalho

Autores

Pedro de Paula do Nascimento Teixeira

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

SAÚDE MENTAL

Data de Publicação

12/07/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634094-laborterapia-e-trabalho-analogo-ao-de-escravo-em-comunidades-terapeuticas--escravidao-contempor-nea-em-conflito-c

ISBN

978-85-5722-845-0

Palavras-Chave

saúde mental, escravidão contemporânea, laborterapia, comunidades terapêuticas, Luta Antimanicomial

Resumo

O presente trabalho teve o objetivo de analisar a laborterapia enquanto um dos pilares do tratamento moralizante nas Comunidades Terapêuticas brasileiras, comparando a prática da Laborterapia com o crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art 149 do Código Penal. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento e análise dos decretos e leis referentes à Saúde Mental, criados desde 1841 até a legislação contemporânea, para se argumentar que mesmo com a abolição da escravidão no Brasil, a prática de redução à condição análoga à de escravo fora deliberada - via legislação e decretos - nos manicômios brasileiros. A exploração do trabalho nos manicômios, sejam eles hospitais psiquiátricos, colônias agrícolas ou Comunidades Terapêuticas, só deixou de ser prevista como forma de tratamento na legislação federal com a promulgação da Lei 10.216 de 2001. Apresentando o cenário das condenações do país na Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violações em manicômios e pelo crime de escravidão contemporânea, é apontado que o Brasil não respeita a própria legislação vigente e tampouco as determinações das autoridades internacionais no que é tangente aos Direitos Humanos na saúde mental. Aponta-se também, que a promulgação da Lei de Drogas em 2006, veio a promover a privação de liberdade via sistema prisional e via Comunidades Terapêuticas - seguida da escravização contemporânea em massa - da negritude brasileira.

Título do Evento: IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TEIXEIRA, Pedro de Paula do Nascimento. LABORTERAPIA E TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS: ESCRAVIDÃO CONTEMPOR NEA EM CONFLITO COM A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.. In: Anais do IV Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social - 2023. Anais...Sao Paulo(SP) ONLINE, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/simposio-compromisso-social/634094-LABORTERAPIA-E-TRABALHO-ANALOGO-AO-DE-ESCRAVO-EM-COMUNIDADES-TERAPEUTICAS--ESCRAVIDAO-CONTEMPOR-NEA-EM-CONFLITO-C. Acesso em: 27/05/2026