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Apresentação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas promoveu nos dias 13 e 14 de novembro de 2018, o Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia com objetivo de fomentar o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas da Amazônia Brasileira, os órgãos de controle ambiental, apresentar resultados de auditorias, bem como discutir questões emergentes do controle externo, os problemas da atualidade e ações voltadas à sustentabilidade ambiental.
Para o TCE-AM o debate acerca da importância da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, para manutenção na vida no planeta, não está dissociado das ações do controle externo. A contribuição dos TCEs para a conservação ambiental está na ação preventiva e na ?scalização da atuação dos jurisdicionados frente ao artigo 225 da Constituição. Ao propor a Carta da Amazônia em 2010, texto-base que incentiva a atuação dos TCs a agir de forma preventiva, o TCE-AM procurou inovar e criar novos paradigmas para esta missão que impulsiona a adoção de uma postura moderna e mais atuante em relação à conservação do meio ambiente.
Neste cenário, o Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia, se con?gurou como elemento de difusão e preparação para o II Simpósio Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas que será realizado em 2019. Em nível local é relevante citar o apoio cultural e cientí?co da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) aoSeminário, pela contribuição na geração e difusão do conhecimento, pela expertise das pesquisas no bioma Amazônia e seus diversos ecossistemas.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – Fapeam
SEPLANCTI
Amazonastur
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Responsável
Departamento de Auditoria Ambiental do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
3301-8357
www.tce.am.gov.br
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